É mole?! Prefeitura fará licitação de R$ 3 bilhões para limpeza

De O Estado do Marnahão

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está prestes a assinar um contrato que vai triplicar o custo da coleta de lixo e serviços de limpeza urbana na capital maranhense, em comparação com a média mantida até 2009, quando ele assumiu a administração municipal.

A licitação será concluída em 12 de dezembro e prevê gastos de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um custo anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.

As duas empresas contratadas emergencialmente pelo governo castelista, Vital e Limpel, já adquiriram áreas para instalação do aterro no vizinho município de Rosário. Os contratos emergenciais foram firmados sem licitação e o Ministério Público apura indícios de superfaturamento de 30% além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana. As empresas já obtiveram a terceira prorrogação contratual, sem processo licitatório.

Para efeito de comparação, no último ano da gestão do prefeito Tadeu Palácio (PP), o custo anual da coleta de lixo e limpeza urbana chegou a R$ 55 milhões, apenas 1% superior ao valor contratado em concorrência. Os R$ 155 milhões/ano previstos na próxima licitação são altíssimos até para os padrões da administração castelista. Caso o processo licitatório seja concluído mês que vem, a coleta de lixo na capital terá aumento de 60% a partir de 2012, em comparação com a estimativa de gastos já extremamente superfaturados, previstos para 2011.

A Concorrência Pública da Prefeitura, de nº 020/2011-CPL, é do tipo PPP (Parceria Público-Privada) e vem sendo questionada em todos os seus aspectos por entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Há suspeitas, por exemplo, de que o edital seja a cópia ipsis litteris de outro, da cidade paulista de Cotia, montado para favorecer empresas pré-determinadas.

Foi realizada apenas uma Audiência Pública de apresentação da proposta do Edital, no dia 06 de julho de 2011, quando a legislação determina pelo menos três. Pior: Não houve divulgação pelo site da Prefeitura e nos veículos de comunicação. A audiência ocorreu às escondidas, apenas com a presença de representantes da Prefeitura, técnicos ligados à Abes e ao Crea e das empresas interessadas, totalizando menos de 20 pessoas. Embora soubesse da sua realização, o Ministério Público não mandou representante.

O estranho em relação à licitação castelista é o silêncio das entidades de fiscalização, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a própria Câmara Municipal, todos já cientes das irregularidades do edital.

Às 18h44 do dia 17 de novembro, por exemplo, o gabinete do presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, recebeu mensagem eletrônica da Abes, alertando para os riscos da efetivação da licitação. No documento, a Abes solicita, inclusive, reunião com a Ordem, e alerta: “a abertura da Licitação está marcada para o dia 12 de dezembro do ano em curso, o que não nos dá muito tempo para agir; temos de ser rápidos”. Dez dias depois, a OAB não se manifestou oficialmente.

O mesmo alerta da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental foi feito à Câmara Municipal, que não demonstrou qualquer interesse no assunto, até o momento.

É curioso que a entidade de Engenharia Sanitária tenha feito “questionamentos, ressalvas e sugestões”, encaminhando à Prefeitura ofício protocolado na Secretaria Municipal de Governo e simplesmente ignorado no processo.

Custos dobraram nos primeiros dois anos

Prefeito elevou em duas vezes os gastos com a limpeza urbana de São Luís, o que chamou a atenção do Ministério Público

Tramita nas promotorias da Probidade Administrativa e na do Meio Ambiente uma investigação para apurar as irregularidades nos pagamentos e Contratos da Prefeitura para o setor de limpeza. Há suspeitas de superfaturamento de 30%.

Com menos de três anos de administração, o prefeito João Castelo já dobrou os custos da coleta de lixo em São Luís, embora não se tenha percebido melhorias no serviço prestado, em comparação com a gestão anterior. No último ano de Tadeu Palácio, a coleta custou aos cofres municipais exatos R$ 55,5 milhões. A estimativa para 2011 é que supere a casa dos R$ 100 milhões.

O sistema de coleta de lixo nos moldes atuais foi implantado na gestão do ex-prefeito pedetista. Vindo de um caos deixado pelo então prefeito Jackson Lago (PDT), Palácio decidiu terceirizar a coleta, de forma emergencial. Junto com a Coliseu, duas empresas ficaram responsáveis pela coleta de lixo e limpeza da cidade.

Em 2006, foram gastos R$ 48,8 milhões com coleta e limpeza. Em 2007, o valor ficou em R$ 51,8 milhões, chegando a R$ 55,5 milhões em 2008.

Eleito naquele ano, João Castelo tomou posse em janeiro de 2009, e manteve o mesmo sistema de limpeza urbana na capital maranhense. Naquele ano, o contribuinte pagou R$ 75,2 milhões para o mesmo serviço que vinha sendo realizado no ano anterior, com um acréscimo de 35%.

Um novo acréscimo elevou o preço do serviço para R$ 85,9 milhões em 2010. Em março daquele ano, Castelo determinou o cancelamento do contrato com a LimpFort e contratou a Vital, também em caráter emergencial. Até hoje, a empresa presta serviços emergenciais sem que tenha havido processo de licitação pública. O mesmo ocorre com a Limpel, que opera emergencialmente a área que era da Coliseu.

Na estimativa encaminhada pela Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), o custo da limpeza na capital maranhense chegará aos R$ 100 milhões em 2011.

É exatamente com base nos números encaminhados pela própria Prefeitura ao Snis e à Representação feita em abril de 2011 que os promotores Marcos Valentim, da Probidade Administrativa, e Fernando Barreto, do Meio Ambiente, abriram Inquérito Civil para apurar as suspeitas de improbidade e superfaturamento contra João Castelo.

Chamou a atenção das promotorias a quantidade de lixo produzida pelo cidadão ludovicense. A administração de Castelo declarou em 2010 que a coleta, não a geração de lixo, representou 1,60 kg/dia de lixo para cada morador da capital. A média nacional é de 1,15 kg/dia.

No mês de abril deste ano, foi feita uma Representação ao Ministério Público noticiando irregularidades na coleta de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública, com evidências de superfaturamento que poderiam chegar a R$ 30 milhões por ano. Em junho, a Prefeitura encaminhou ao MP justificativas inconsistentes, sem nenhum dos documentos solicitados.

No dia 13 de setembro, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa. Os documentos solicitados, e que comprovariam o superfaturamento dos serviços, nunca foram entregues.

Este processo investigativo, no entanto, nada tem a ver com a nova concorrência prevista pela Prefeitura para o dia 12 de dezembro. Mais uma provável dor de cabeça ao prefeito.


9 pensou em “É mole?! Prefeitura fará licitação de R$ 3 bilhões para limpeza

  1. Nada que voces escreve a respeito de Castelo, ou algém de Castelo escreve sobre Roseana, tem credibilidade, porquêr voces são pago para dizer inverdade e achincalhe sobre tudo que estes ignóbil fazem.
    Além de serem irresponsáveis e inoperantes,(Castelo e Roseana), são desprezíveis por mentirem e enganar as pessoas, não merecem um pingo de confianças da População.

    • Maca eu, infelizmente nao concordo com vc. Os leitores são inteligentes o suficiente para separar a propaganga política dos blogueiros e a realidade dos fatos, basta que vc leia os comentários. Neste caso, a matéria ta bem escrita e fundamentada e que o esquema ta nítido, com o intuito de ter dinheiro para a ca. anhá do ano que vem, só não enxerga quem não quer. Eita prefeito ruim e corrupto!

        • Gilberto e Maranhense, voces só pode ser zarolho ou estrábico, tanto faz!, não muda nada, agora, querer que as pessoas passe a acreditar em tudo que a imprensa morron escreve, é demais, vamos deixar que a JUSTIÇA, resolva isso, será que o MP não exerga isso ou é só os amilhados do sistema mIntira ver, não acredito em quem é pago para dizer alho e bugalho a respeito do contrário. Só acredito na imprensa séria que não se vende, não se deixa CORROMPER!

  2. É um absurdo que tenhamos gastos dessa magnitude com coleta de lixo, enquanto tem gente passando fome e vivendo sem as mínimas condições de saneamento, saúde, educação etc. Não pode estra certo, isso… é muito dinheiro! Quanto desse montante será desviado?

  3. Só sei que os balaios estão conseguindo seu intento que é mudar o foco do roubo dos 73 milhões. Tão usando essa greve pra desviar a atenção de todos e de quebra Caostelo fecha mais um contrato bilionário, dinheiro indo pro lixo. Mais uma vez está provado que greve de polícia só interessa aos ladrões.

  4. Até Flávio Dino já reconheceu que é irreversível a reeleição de João Castelo, pena que “os dois juntos” não terão a quem enfrentar em 2014: ROSEANA SARNEY AUTOLIZOU-SE!

    Marco Antonio Carvalho Diniz

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