O deputado estadual Hemetério Weba (PV) conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça e “limpou a ficha” para disputar as eleições deste ano. Ele concorre ao cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão pela coligação “A Força que Vem do Povo”.
Em decisão prolatada ontem (3), numa ação cautelar ajuizada pelos advogados do candidato, o desembargador Jamil Gedeon suspendeu os efeitos do decreto legislativo editado pela Câmara Municipal de Nova Olinda que havia confirmado a rejeição das contas de Weba, referentes ao exercício financeiro de 2006, quando ele era o prefeito da cidade.
“O pedido de liminar mostra-se imprescindível, mormente, com o argumento de o requerente pretender registro de candidatura nas eleições municipais do ano em curso, que por si só demonstra a necessidade de pronta intervenção sob pena de lesão irreparável ou de difícil reparação˜, despachou o magistrado (veja trechos abaixo).
A rejeição dessas contas – na verdade o deputado deixou de apresentar as contas ao Legislativo, o fazendo apenas ao TCE – inviabilizaria a candidatura, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Mas o despacho do desembargador suspende os efeitos do decreto até que o juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá julgue o mérito da ação ordinária.
Weba argumentou em sua defesa que o julgamento das contas pela Câmara Municipal não obedeceu ao devido processo legal. Ele alegou, ainda, cerceamento de defesa.
Por conta desse julgamento pelos vereadores, Hemetério Weba acabou também condenado, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à perda dos direitos políticos por três anos e sendo proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelos mesmos três anos (reveja).
A liminar de Jamil Gedeon também suspende os efeitos dessa decisão e o candidato está livre para disputar as eleições deste ano.
CARO AMIGO GILBERTO LÉDA ESTAMOS CARENTE DE COMENTÁRIOS A RESPEITO DO CANDIDATO CLEOMAR TEMA SOBRE O QUE DIZ RESPEITO A SUA CANDIDATURA, PUBLIQUE ALGO DE NOVO SOBRE ESSE CANDIDATO JÁ QUE VOCE É UMA PESSOA QUE TEM CONTATOS COM AS PESSOAS DO TCE, TRE, TCU, ETC… DESDE JÁ AGRADEÇO A SUA COMPREENSÃO E SUA ATENÇÃO;
vou procurar saber de algo… grato pela participação
O ADVOGADO DANIEL LEITE CONSEGUE TUDO NO TRIBUNAL. ELE É FORTE, ELE É BOM. VAI SER DESEMBARGADOR QUANDO A FAMÍLIA SARNEY DEIXAR DE MANDAR NO ESTADO.
Grato pela participação
Infelizmente nós temos que aguentar um judiciário totalmente […] nas […] dos políticos desse estado, um cara desse como Hemetério Weba já tudo o que não presta na vida e ainda consegue o que quer no judiciário, é brincadeira. Pergunto o que você tem a dizer dessa liminar?
Hoje o STF julgou a Medida Cautelar na Reclamação 14.451, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, em que foi suspensa a decisão do TRE-MA que julgou inaplicável a Ficha Limpa a fatos anteriores a sua vigência.
Do mesmo modo, essa decisão do Des. Jamil é passível de Reclamação junto ao STF, por inobservar a Lei da Ficha Limpa, além de desconsiderar a jurisprudência iterativa dos tribunais superiores.
Em primeiro lugar, Wemetério Weba já é condenado por improbidade, com trânsito em julgado, em outro processo, do que resultou a suspensão dos seus direitos políticos por 08 anos. Nos termos do art. 15, inc. V da Constituição Federal a suspensão dos direitos políticos se dará nos casos de condenação por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Todavia, ajuizou a Medida Cautelar Inominada 0280662011 no TJ, com o objetivo de “suspender os efeitos da decisão trânsitada em julgado”.
O Des. Marcelo Carvalho negou em 2 ocasiões a medida, e então, em plantão judiciário, RENOVANDO-SE O MESMO PEDIDO JÁ NEGADO EM 02 OCASIÕES ANTERIORES, a Des.ª Maria dos Remédios Buna deferiu a Liminar. Observe-se que tal dcisão foi teratológica por 02 razões: a) não houve “FATO NOVO” apto a legitimar a renovação do pleito, o qual já havia sido alcançado pela PRECLUSÃO CONSUMATIVA; b) o juiz plantonista não é o juiz natural da causa, porquanto a DISTRIBUIÇÃO ESTÁ INTRINSECAMENTE VINCULADA A PREVENÇÃO. Assim, decisões concedidas em plantão judiciário devem-se ater a evitar prejuízos claros, nítidos, evidentes e iminentes, o que não era o caso, porquanto a decisão transitara em julgado há mais 01 ano antes do requerimento da medida cautelar.
Em lugar lugar, não fosse esse processo, que, por si só já enseja a inelegibilidade em decorrência de imposição do próprio legislador constituinte originário, ao qual não pode o Judiciário Maranhense se sobrepor, houve NOVA HIPOTESE DE INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE REJEIÇÃO DAS CONTAS, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DO INDIVÍDUO WEMETÉRIO WEBA, ENQUANTO NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, ex vi do art. 31, caput e §2º da Consituição Federal.
São duas hipóteses de inelegibilidade, ambas oriundas diretamente do legislador consituinte originário. Sendo o Poder Judiciário maranhense um Poder CONSTITUÍDO por aquele, não poderia a ele se sobrepor.
Esse […] deveria ta preso des dos anos 90,ele weba e mais sujo que qualquer […].so no ma que acomtece essas aberracoes.
Ele pode até ter forças no TJ, pois lá uma meia dúzia de “fazedores de justiça” madam, só que em Nova Olinda ele já era, a vida política dele está encerrada se depender do povo.
o hemeterio em nova olinda é muito querido quem fala dele são uma meia duzia de vagabundo. o povo tá com ele e o seu adversario tá pra morrer porque ele pode ser candidato e sabe que vai perder por isso que ele tava tocendo para ele não ser candidato .heeterio tem o povo com ele.
o hemetério realmente tem o povo… o povo q ele compra, o povo de fora e principalmente, o povo da familia dele…. e só. VENDER O VOTO É BAIXARIA. ele vai ajudar sim o povo… ‘O POVO DA CASA DELE!”
pois digo aqui! eu queria mesmo quer esse […] deste dos anos 90… seja o candidato mesmo, para ele não ter à desculpa de que perdeu a eleição porque não foi candidato… espero que esse […], que a tantos […], comece perca na inchada!!!