O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Orlando Santos, emitiu nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (26), dizendo desconhecer a existência do cartel que a o Ministério Público denunciou na segunda-feira (24) – reveja.
Ainda de acordo com o comunicado oficial, o sindicato é “absolutamente contrário à formação de cartel”. “[O Sindicmob] não possui qualquer conhecimento acerca dos supostos ilícitos de que são acusados seus associados, sendo absolutamente contrário à formação de cartel”, diz o texto.
A existência de cartel na venda de combustível em São Luís foi denunciada à Justiça pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica . Foram denunciados Dileno de Jesus Tavares da Silva, Manoel Oliveira Soares, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Herberth de Jesus Costa dos Santos e Tácito de Jesus Lopes Garros.
O Ministério Público investigou o crime contra a ordem econômica ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%; e do diesel foi de 6,86%. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Dessa forma, a elevação de preços ao consumidor seria apenas o repasse do aumento nas distribuidoras.
Leia abaixo a nota do Sindicato.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das reportagens divulgadas pela imprensa no último dia 24 de setembro de 2012 quanto à denúncia criminal formulada pelo Ministério Público Estadual contra 9 (nove) acusados na formação de cartel na venda de combustíveis em São Luís, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMBUSTÍVEIS-MA), por intermédio de sua atual Diretoria, vem a público esclarecer que não possui qualquer conhecimento acerca dos supostos ilícitos de que são acusados seus associados, sendo absolutamente contrário à formação de cartel, combinação de preços ou prática de qualquer outro ato lesivo ao mercado consumidor.
Nesse sentido, o SINDCOMBUSTÍVEIS-MA sempre se pôs à disposição do Poder Público para auxiliar no que for preciso visando a manutenção da livre concorrência no setor, princípio basilar da economia de mercado.
Importante registrar, no entanto, que em se tratando de um mercado dependente de apenas uma refinaria, com distribuição concentradíssima e, portanto, com composição similar de custos, natural a inexistência de grandes variações entre os preços praticados pelos postos revendedores.
Com esses esclarecimentos, o SINDCOMBUSTÍVEIS-MA reafirma sua credibilidade e boa-fé praticadas ao longo de sua existência.
Orlando Santos
Presidente do SindCombustíveis-MA