Recurso para divulgação do resultado do concurso de cartórios “adormece” no TJ

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Essa é mais uma para a já grande galeria das “estranhezas” relacionadas ao Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Estado do Maranhão.

A divulgação do resultado está suspensa devido a liminar, em sede de medida cautelar, concedida em agosto pela desembargadora Nelma Sarney (reveja aqui e aqui), depois que os candidatos Haroldo Cavalcanti Neto e Kamilly Borsoi Barros Froz pediram revisão de notas.

Ocorre que outros candidatos já recorreram da decisão de Nelma, no dia 14 de setembro, e reclamam quem o TJ não cumpriu o Regimento Interno, que determina, nesses casos, o julgamento do recurso na sessão seguinte ao ajuizamento da ação. Até hoje, dia 5 de outubro, o agravo sequer foi juntado aos autos.

Segundo os concorrentes, o processo está com o procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, desde o dia 17 do mês passado. Eles temem que as férias do representante do MP cheguem e ele não consiga arranjar tempo para posicionar-se oficialmente sobre o caso.

15 pensou em “Recurso para divulgação do resultado do concurso de cartórios “adormece” no TJ”

  1. Bem que o presidente da OAB poderia agora cobrar agilidade do presidente do TJ, o Des. Guerreiro, pela demora no fim desse concurso.

    Em uma semana esse concurso vai fazer um ano de suspenso. Vamos para a porta do TJ levar um bolo de aniversário para o Guerreiro.
    Eita gestãozinha

  2. Cade aquele grupo que foi acusado de querer assassinar dra Lucimary? Eles foram muito beneficiados nesse concurso.

  3. vc que está antenado a tudo que acontece no mundo jurisdicional maranhense via corregedoria-geral do tj-ma, poderia informar aos leitores deste conceituado blog, se existe ou não ligação de grandes togados com os beneficiarios da concessão da fé publica registral inclusive imobiliaria nas Comarcas do estado do Maranhão ?

  4. Eu gostaria de entender a razão do Des. Presidente Guerreiro Junior nao se manifestar quanto a demora do concurso de cartório. Outras matérias já foram veiculadas aqui neste blog e o Presidente do TJ permaneceu inerte. Isso eh muito estranho…

  5. Caro Onezzimo Dantas, posso lhe informar com convicção o seguinte, dois cartórios de São Luis estão apavorados com a finalização desse concurso, o cartório de Protesto da Rua do Passeio, que tem como titular a Noris Maranhão e o Cartorio de RTD – Registro de Titulo e Documentos / RCPJ – Registro Civil de Pessoa Juridica, que tem como titular o José Tadeu Cantuaria de Azevedo, pois com esse novo concurso serão instalados na capital duas novas serventias a 2ª de Protesto e A 2ª de RTD/RCPJ, assim seus faturamentos milionário serão divididos ao meio, talvez ai a explicação da quantidade de suspensões via judicial da finalização desse concurso.

  6. Conforme pesquisa realizada no JurisConsult do TJMA, os autos do processo do Sr. Haroldo Cavalcanti Neto ja retornaram ao gabinete da Des. Nelma Sarney com o parecer Ministerial:
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
    Consulta realizada em: 11/10/2012 12:31:23

    Movimentações
    Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
    16 dia(s) após a movimentação anterior
    ÀS 11:18:06 – Recebidos os autos – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
    “… manifesta-se esta Procuradoria de Justiça pela prejudicialidade da presente cautelar”.

    Raimundo Nonato de Carvalho Filho
    Procurador de Justiça

  7. Prezado Gilberto, deixo a sugestão de um novo post a respeito do concurso de cartório, haja vista que o concurso encontra-se suspenso ha mais de 1 ano e o Doutor Presidente do TJ MA nunca se manifestou sobre tal certame:
    O recurso de apelação do Sr. Haroldo Correa Cavalcanti Neto (Numeração Única: 0046225-42.2011.8.10.0001), que pleiteia a revisão de sua nota, encontra-se na Procuradoria de Justiça para Parecer Ministerial desde o dia 19 de outubro. Seria razoável tal lapso temporal se o concurso nao estivesse suspenso ha mais de 1 ano. Quanto a cautelar inominada (Número: 0271512012) que concedeu o efeito suspensivo ao certame, os autos encontram-se no Gabinete da Dr. Nelma Sarney desde o dia 11 de outubro, esperando a sua boa vontade em inclui-lo em pauta de julgamento.
    Daqui a pouco, vem o recesso forense e marchamos para mais um ano de espera do concurso. Isso tudo sob o Manto da INÉRCIA ABSOLUTA DO PRESIDENTE DO TJ.

    Obrigado pelo espaço e na certeza que tal locus social-politico-juridico representa o sentido do Estado que ser quer denominar de Democrático de Direito.

  8. Caro Gilberto, o ano de 2012 terminou e o concurso de cartório ainda encontra-se suspenso. A ultima novidade foi o parecer favorável do MP no processo do Sr. Haroldo Correa Cavalcanti Neto, por incrível que pareça, malgrado previsível. Resta saber ate quando os autos ficarão no gabinete da Dra. Des. Nelma Sarney, haja vista que o parecer da Procuradoria data do dia 22 de novembro. Contamos com o seu blog como meio de pressão política e social.
    Numeração Única: 0046225-42.2011.8.10.0001
    Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
    34 dia(s) após a movimentação anterior
    ÀS 12:08:58 – Recebidos os autos – GAB. DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
    sem observações adicionais
    ÀS 11:05:31 – Conclusos para ao relator Substituto; GAB. DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
    sem observações adicionais
    ÀS 11:05:31 – Remetidos os Autos GAB. DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF; Motivo: CONCLUSÃO – GAB. DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
    CONCLUSÃO
    ÀS 11:03:13 – Recebidos os autos – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
    …manifesta-se esta Procuradoria de Justiça pelo conhecimento e provimento do apelo.

    é o parecer.

    São Luís (MA), 21 de novembro de 2012.

    DRA. CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA
    PROCURADORA DE JUSTIÇA

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