O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos mostrou hoje (8), em comunicado oficial, preocupação com o “terrível estado das prisões no Brasil”.

A nota foi emitida em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, que pediu opinião da entidade sobre a situação carcerária no Maranhão. O diário paulista publicou esta semana um vídeo feito pelos próprios detentos logo após uma série de decapitações dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade”, diz a nota.

Claramente instigado pela oposição maranhense ao grupo Sarney, o jornal tentou atingir apenas o Maranhão. Mas a nota do Alto Comissariado é clara ao tratar a questão não só de forma local, mas nacional.

A entidade pende, ainda, “investigações imediatas, imparciais e efetivas” dos eventos ocorridos em na prisão ludovicense.

“Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado”, declarou o Alto Comissariado.

Veja a íntegra da nota:

“Ficamos perturbados ao tomar conhecimento das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como com as últimas imagens de violência explícita entre os presos.

Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na Penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para as pessoas privadas de liberdade.

Pedimos também as autoridades brasileiras que realizem uma investigação imediata, imparcial e efetiva sobre os acontecimentos, que julguem as pessoas consideradas responsáveis e que tomem todas as medidas adequadas para urgentemente colocar em operação o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado.”