Deputado, no entanto, garante que poderá ser candidato à reeleição em outubro; “ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa”, disse, em nota
O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.
Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.
A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Leia aqui a íntegra da decisão.
O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina. O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.
Outro lado
O Portal Imirante.com conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.” Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, a nota diz que “como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.
QUEM DIRIA! Mas prefiro formar alguma opinião a esse respeito, depois do desenrolar dessa história. De uma coisa tenho certeza, esse deputado quer ser muito direitinho e pra inventar calunia não tem outro melhor do que esse cidadão.
Não estou defendendo o deputado mas, a lei da ficha limpa é clara:”..condenado(a)por um colegiado..”decisão monocrática,quando ainda cabe recursos,Não.Se o T.J-Ma..ratificar,ae sim,fica inelegível.
nesse caso, José, a suspensão de direitos políticos não é pela ficha limpa, mas pq foi determinado no despacho do juiz.
Mesmo se determinado na decisão judicial, sua eficácia fica sustada se houver recurso.
De sorveteiro e vendedor de hot-dog no Recanto dos Vinhais a dono de postos e outra cozitas mas.Esse é rato branco.
Quem vê esse m….. na televisão, querendo pegar carona e se tornar o “paladino da justiça”, nos episódios de violência em São Luis, pensa:”Esse é um homem íntegro, honesto, um leal representante do povo, etc…”Desconhecem os incautos, que esse “fogoió” é mais sujo do que pau de galinheiro.Uma tristeza!Como um homem desse consegue um mandato de deputado?Só no Maranhão,mesmo!FORA Othelino….FORA!
Se foi condenado, PEDRINHAS NELE.
tem um quartinho la.(em pedrinhas)
kkkkkkkk