De O Estado

O consumidor já está pagando integralmente, desde ontem, 1º de fevereiro, R$ 0,22 a mais por litro da gasolina e

R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.

Em São Luís, alguns postos já estão vendendo a gasolina a

R$ 3,69. “Os postos estão na ponta da cadeia, imediatamente antes do consumidor. Com certeza, irão repassar o aumento no custo”, afirma Erinaldo Dantas, advogado tributarista.

“Sem dúvida, o consumidor vai arcar com esse aumento, e inclusive, com o efeito cascata no preço de outros itens, pois a circulação de mercadorias de qualquer espécie no país depende do transporte rodoviário e, consequentemente, dos combustíveis”, complementa a advogada tributarista Patrícia Bezerra.

“No Brasil, energia, telecomunicações e combustíveis deveriam ser tratados como produtos essenciais, mas historicamente, o governo sempre cobrou mais caro por eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado, em um litro de combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são cobrados 34,6% dos cearenses.

Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o aumento da Cide, o governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins. O impacto ao consumidor dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.

A estatal já informou, no início desta semana, que irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras e que o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependeria dos postos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) disse que não comenta o assunto, pois as informações são restritas à área comercial de cada empresa e que a decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora.