O juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, revogou, no dia 2 de março, a prisão preventiva de Anderson Silva Gonçalves, o “Aranha”, apontado com um dos assassinos do médico Luis Alfredo Guterres, ocorrido em novembro do ano passado (relembre).
O suspeito havia sido preso no fim do mês de janeiro deste ano.
No despacho, o magistrado destaca que o Ministério Público – que alegou não haver provas suficientes contra o preso – não ofereceu denúncia no prazo de dez dias e que “Aranha” já estava preso há 35 dias.
“Como é sabido, em caso de réus presos o Inquérito Policial deve ser concluído e encaminhado à Justiça do prazo de 10 (dez) dias (art. 10 do CPP), o que de fato restou obedecido. Pari passo, a denúncia deve ser oferecida no prazo de 05 (cinco) dias, contados do dia em que o órgão do MPE receber os autos do Inquérito Policial (art. 46 do CPP), sob pena da prisão tornar-se ilegal”, pontuou.
Na decisão, José Ribamar Júnior, pondera que não julgou o mérito da causa, mas viu “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão sem a denúncia formal oferecida pelo MP.
“Sem adentrarmos no mérito sobre a regularidade ou não da prisão preventiva, verifica-se que apesar de não haver um prazo determinado para o encaminhamento pela Justiça do Inquérito Policial e que o prazo para o oferecimento da denúncia conta-se a partir do recebimento da peça investigativa pelo Parquet, no caso em apreço extrapolaram-se os limites da razoabilidade o que, de certa forma, implica no excesso de prazo para o oferecimento da denúncia. Ressalte-se que os indigitados não tiveram nenhuma contribuição para o excesso de prazo verificado. O fato é que essa demora excessiva implica, sem sombra de dúvida, em constrangimento ilegal”, completou.
O relaxamento da prisão favoreceu, ainda, outros cinco indiciados.
Além de figurar como suspeito do assassinato do médico Luís Alfredo, Anderson “Aranha” Gonçalves responde, desde 2010, por homicídio qualificado. O caso está em tramitação Tribunal do Júri. Em abril de 2014 a defesa do acusado apresentou alegações finais. Falta o julgamento.
Boa noite,
Quero dizer apenas uma coisa sobre o caso: COVARDIA
Revoltante essa situação. O certo mesmo é que que quem fica preso é quem é morto. Esse caso ilustra bem isso.
Deixa o bandido preso juiz, porra a policia faz sua parte e você solta . Vai matar mais,essa merda de judiciário vive em descompasso com a realidade.
No fundo quem já está sendo e será para o resto da vida é a viúva que ficou sem o marido os filhos que ficaram sem o pai e a sociedade que ficou sem um bom médico e cidadão de bem.
É muita ignorância (falta de informação) tentar imputar a responsabilidade pelo fato ao magistrado, ele somente fez o que a lei determina, a culpa é toda do Ministério Público Estadual que não cumpriu seus prazos e incorreu em situação suficiente para a caracterização do constrangimento ilegal, ao promotor responsável que vocês deveriam se dirigir ao proferir suas declaração injuriosas.
Parabéns ao nosso Sistema de Justiça. Temos um promotor preguiçosos que não apresenta suas denúncias no prazo correto, alegando ainda o absurdo de não ver provas contra o suspeito, mesmo depois de uma investigação da Polícia. E temos um juiz também muito preocupado com os direitos desses anjinhos. Ele inclusive ressalta que o anjinho não deu causa ao atraso no oferecimento da denúncia. Realmente, estamos perdidos. Podem matar que terão a morosidade de um promotor qualquer e a bondade de um juiz louco pra se livrar de trabalho.
Isso é um absurdo,o Juiz solta um criminoso desses alegando constrangimento ilegal, por acaso nossa o constrangimento causado a família por esse assinado é legal? e não deve ser levada em consideração. Esse Juiz deveria pensar um pouco no que fez, no dano que causou a minha família.
Não é só esse não, gilberto. Centenas de presos são colocados em liberdade pq o Ministerio Publico não cumpre com o seu dever. Me envergonha o MP do MA.
Preso mesmo, está o médico assassinado por este bandido inocentado pela justiça, e certamente fará mais vitimas. Isto é uma vergonha!
omo é que um indivíduo que já responde por homicídio qualificada e o MP não encontra motivos para fazer a denuncia???Tem alguém ae que possa fazer denuncia ao CNMP?Procurem aprender a trabalhar com seus colegas do MPF..paciência!!!
Todo mundo sabe no São Francisco que Aranha e Pablo foi quem matou o medico.Quando Aranha foi solto semana passada, fez festa na Portelinha, dizendo que agora que ele ia tocar o terror. Esses mesmos que colocam em liberdade é quem são as prováveis vítimas, porque a qaudrilha dele só gosta de assaltar mansões.
Se fosse atraso no Inquérito, até a frase de chamada da matéria seria em desfavor de um delegado, mas como é MP, nem o nome citam… tsc tsc
complexo de vira-lata de delegado é novidade pra mim
E ai Claudio Cabral e Claudio Guimaraes o que dizem sobre isso. Quando criticam a policia se enchem de autoridade, e agora ???? Um devia estar na praia praticando Kite Surf e outro […] pois e isso que eles sabem fazer. Vamos sociedade nos insurgir contra esse Ministerio Publico inoperante e esse judiciario omisso.
Mas o que esses dois promotores citados por vc têm a ver com esse caso? não entendi
O MP maranhense só sabe defender “direitos do consumidor” e processar gaúchos e paranaenses
As pessoas deveriam se aprofundar mais sobre os temas, já que se acham dignos de proferir suas opiniões.
Pingback: MP ofereceu denúncia contra acusado de matar Luís Alfredo; Sejap soltou | Gilberto Léda