A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) e impôs-lhe mais uma derrota na disputa com o deputado Alberto Filho (PMDB).
Baixe aqui a decisão.
O pedido do pedetista ao STF tinha praticamente o mesmo teor daquele protocolado no ínício do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja.
Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão.
Ao blog, a advogada Ezikelly Barros, que representa Alberto Filho no processo, explicou que o parlamentar aguarda apenas a Mesa Diretora agendar uma data para posse definitiva na Câmara dos Deputados.
O caso
Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.
Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).
Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).
No dia 31 de janeiro, nova reviravolta.
Por meio da ação cautelar hoje julgada improcedente, o pedetista conseguiu liminar, novamente concedida por Toffoli, garantiu a posse de Amin como deputado e, na semana passada, acabou assumindo, com a saída do colega para assumir o cargo de secretário.
Mais é interessante ver essa historia, é que o ex-prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo, não foi um bom administrador e ai é pois essa celeuma no Tribunal Superior Eleitoral que invalidou os 56.171 votos obtidos por Deoclides, que no termino da eleição 2014 já tinham sido considerados nulos pela Justiça Eleitoral do Maranhão e pelo TSE-Brasil em primeiro ATO por considera-lo inelegível após suas contas referentes à gestão municipal de 2005 terem sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)., pois é GILBERTO LÉDA até onde entendo acho que político FICHA SUJA, não tem mais vez no cenário político brasileiro, e a JUSTIÇA e muito complexa, só acho que foi feito JUSTIÇA a quem é FICHA LIMPA. Deputado Federal Alberto Filho, pois o povo merece é de político LIMPO para bem nos representar, pois está de parabéns o TRE-MA, o TSE-Brasil e o Superior Tribunal Federal, por fazer valer a DEMOCRACIA.
Edmilson Moura.
Blog REBELDE SOLITÁRIO
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