Reajuste do ICMS no MA forçou aumento nas contas, informa NET

icmsO aumento de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), proposto pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado (reveja) já começa a pressionar a alta dos preços de produtos e serviços no Maranhão.

O reajuste passou a vigorar neste mês e os clientes da operadora NET, por exemplo, já começaram a sentir seus efeitos.

Em comunicado que chega aos consumidores residenciais junto com as contas deste mês, o diretor-executivo de Estratégia e Gestão da empresa explica que o aumento deve-se exclusivamente à correção das alíquotas de ICMS.

“Além de onerar ainda mais os serviços essenciais ao desenvolvimento do nosso país, a medida nos distancia do imenso desafio social de conectar todos os brasileiros”, diz a nota da NET.

Supérfluos

O reajuste de alíquotas do ICMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no final do mês de setembro, a partir de uma mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB). Pelo projeto foi aumentada em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operações de importação, exportação e transportes; acrescentados itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota; e, ainda, pelo menos dobrados os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.

Na justificativa ao Legislativo, o comunista alegou que o Estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e acrescentou que produtos como refrigerante, agrotóxicos e ração animal “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”, o que, segundo ele, justificaria o aumento do imposto.

Incremento

Segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, também já aprovada na Assembleia, o governo pretende aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS neste ano (leia mais).

Os recursos oriundos da arrecadação de ICMS vêm aumentando gradativamente desde 2011: eram R$ 3,3 bilhões em naquele ano, subindo a R$ 4,9 bilhões em 2015, e, agora, o Executivo prevê arrecadar R$ 5,3 bilhões só com esse imposto.

 


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  1. Aumento de impostos, sufocamento da iniciativa privada, grande intervenção estatal …Isso chama-se: comunismo

      • Energia no Maranhão Estado mais miserável do Brasil já tem Kwh mais caro do Brasil.. Com o último aumento autorizado pela anel vem na minha como 0,71 o Kwh.
        Agora esse governante quer aumentar mais! É muito maldade e insensibilidade.
        É um dos Kwh mais caro do mundo. Para se ter uma idéia no Japão que não produz uma gota de petróleo e nem tem usinas hidráulicas é muito mais barato.

  2. Olá Gilberto, boa noite!

    Os impostos aumentam, as arrecadações crescem, o Estado ainda tem o restante do recurso do BNDES, mas o que vemos é uma falta de respeito com as empresas de prestação de serviços e fornecimento para o Maranhão, na sua grande maioria empresas do nosso Estado, pequeno porte, todas com seus contratos feitos na gestão nova, mas sem nenhum cumprimento quanto a pagamento. O estado está falindo os pequenos prestadores de serviços e fornecedores. As desculpas pelos secretários sempre são as mesmas… a SEPLAN não está liberando dinheiro, volte aqui amanhã… onde foi parar os milhões economizados? Essa “economia” existiu mesmo, pois nenhuma empresa está recebendo pelos contratos executados. Faça uma pauta sobre esse assunto meu amigo!

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