Bacabal: TRE mantém indeferimento de Zé Vieira

zé vieiraO ex-prefeito Zé Vieira (PP), de Bacabal, perdeu a primeira batalha para tentar validar seus votos na eleição deste ano.

Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve o indeferimento do registro do candidato a prefeito, nos termos do decidido pela juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e de acordo com o voto do relador, desembargador Raimundo Barros.

Vieira teve 20.671 votos – todos anulados – e seria declarado eleito se conseguisse reverter hoje (11) o indeferimento. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi quem obteve o maior número de votos válidos, 18.330.

Como o candidato do PP não conseguiu convencer os membros da corte, ele deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até lá, de acordo com resolução do próprio TSE, a Junta Eleitoral de Bacabal não pode proclamar o resultado da eleição. Se em última instância o indeferimento for mantido, é provável que haja novas eleições no municípios (entenda aqui).


10 pensou em “Bacabal: TRE mantém indeferimento de Zé Vieira

  1. GILBERTO LEDA.

    Uma pergunta, com novas eleições em Bacabal-MA, ZÉ VIEIRA E ROBERTO COSTA, serão candidatos de novo, ou a eleição vai ser com os oito candidatos novamente.

    ZÉ NA BUCHA.

    • Roberto pode ser candidato, Zé Vieira obviamente não pode, q se teve o registro indeferido agora, teria novamente em nova eleição neste ano

      • Ao que me parece, os votos não FORAM ANULADOS, e sim NULOS. Voto anulado entra na composição inicial dos votos válidos, já os nulos não fazem parte do conjunto de votos válidos. Novas eleições ocorrem quando mais da metade dos votos VÁLIDOS são ANULADOS, que, ao que me parece, não foi o caso.

  2. Uma lida neste texto é, ao meu ver, esclarecedora sobre o caso Bacabal, Dom Pedro e Bacuri, no Maranhão e outros Municípios brasileiros. Texto da lavra do ex-juiz Marlon Reis sobre a Lei 13.165.
    = = = = = =
    Lembro que é o mesmo caso, caso seja cassada a chapa Dilma-Temer.. NÃO HAVERÁ NOVA ELEIÇÃO, assumindo o segundo colocado no primeiro turno, posto que Dilma-Temer não alcançaram mais de 50% dos votos no primeiro turno e o segundo colocado, no primeiro turno, alcançou mais de 50% dos votos remanescentes.
    http://www.conjur.com.br/2016-fev-29/marlon-reis-lei-13165-criou-antinomia-perda-mandato

    • Márlon Reis mostrou nesta eleição que não anda muito bem de interpretação das leis. de qlq forma, aguardemos o desenrolar dos casos no TSE. Sabemos que lá em Brasília até boi voa. O fato é que, de acordo com o que está expresso hoje na lei – e na resolução das eleições -, haverá nova eleição nos três casos se os indeferimentos dos vencedores for mantido. Mas eu tb não duvido de uma virada de mesa na capital federal, ainda mais depois que já cassaram Dilma pela via do impeachment

  3. Parabéns para todos que compõe a mesa julgadora do TRE-MA,essa foi a mensagem passada para os fichas sujas do MA,não sei quem são os assessores desses candidatos que ainda buscam recurso contra esses indeferimentos,ou é muita burrice ou não acreditam na força da lei ou não respeitam os Juízes…
    Mesmo assim continua nossa luta para expurgar esses políticos fichas sujas do MA.
    Parabéns ao relador, desembargador Raimundo Barros,agora esperamos mais políticos fichas sujas derrubados aqui no MA.

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