O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou contra a atitude “ditatorial e antidemocrática” da bancada governista, segundo ele, na sessão desta terça-feira (11), que colocou em votação um projeto de lei que estava sob pedido de vistas, ou seja, transgrediu o regimento interno da Assembleia Legislativa, atropelando o processo democrático. Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).
Em pauta estava o Projeto de Lei 183/2016, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 55,2 milhões, para obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA). Adriano ressaltou que não se dispôs contra o mérito do projeto, mas criticou duramente o trâmite da votação.
O referido projeto estava sob a análise do deputado Adriano Sarney, que havia pedido vistas na sessão plenária ocorrida no final da tarde de segunda-feira (10). Como o projeto tramitava em regime de urgência, o pedido de vistas tinha prazo de 24 horas para ser avaliado pelo parlamentar, conforme o artigo número 52, inciso XIV, do Regimento Interno da Assembleia. Mas não transcorreu o prazo de 24 horas e o projeto foi colocado em pauta na manhã seguinte.
Como agravante, além de colocar em pauta o projeto que estava sob vistas, a presidência da Mesa Diretora suspendeu a sessão em curso para convocar uma reunião, extraordinária e conjunta, das comissões técnicas, entre elas a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).
O parlamentar ressaltou que a presidência da comissão que não atendeu às solicitações do deputado do PV, entre elas, a suspensão da reunião extraordinária (pois o projeto estava sob vistas do parlamentar) e também não acatou uma emenda proposta verbalmente pelo parlamentar, enquanto elaborava o seu voto ao parecer da comissão.
A assessoria jurídica da Assembleia informou que o parlamentar pode ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança, solicitando liminar para anular a sessão e fazer valer o regimento da Casa.
O deputado Adriano Sarney está certo em pedir vistas, pois trata-se de um projeto em que necessita de uma discussão mais ampla devido ao valor vultuoso. O que nos causa estranhesa a insistência em o governo tentar aprovar matérias do seu interesse a toque de caixa. Cadê a transparência?
ABAIXO A DITADURA COMUNISTA!
11/10/2016 – 15:38
O Maranhão não pode continuar vivendo sob a ditadura comunista imposta pelo governador Flávio Dino. Vivemos numa democracia em que há situação e oposição e ambos precisam ser respeitados.
#flaviodinonuncamais
Siga em frente deputado! O atual governo do Maranhão, Flávio Dino, usa o nome da Família Sarney para esconder a incompetência dele. Sarney construiu o Maranhão. O governo dino em apenas dois anos destruiu. É difícil construir, mas destruir é muito fácil. O povo do Maranhão em sua grande maioria está desnutrida, coisa que não se viu no governo de Roseana Sarney. O governo de Roseana Sarney tinha um cuidado especial com as pessoas deserdadas, coisa que o governo dino não tem. A preocupação do governo dino é enganar o povo com mentiras e falsas promessas para manter a carapuça. A situação do Maranhão é calamitosa: educação não funciona, assistência social não funciona, segurança no estado não existe.
O Maranhão não pode continuar vivendo sob a ditadura comunista imposta pelo governador Flávio Dino. Vivemos numa democracia em que há situação e oposição e ambos precisam ser respeitados.
Fora Comunistas….
A turma comandada pelo aprendiz de ditador (Marcio Jerry) estão rasgando o regimento interno da Assembléia para fazer graça ao chefe comunista. Um absurdo! Todo governo há situação e oposição, faz parte da democracia. Ops, esqueci que aqui no Maranhão agora é ditadura.
Isso tudo funcionava no governo Sarney? Flávio Dino está destruindo o Maranhão? Por favor, mostre a entrada desse mundo paralelo para o restante de nós.