Uma declaração do procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deixou de cabelos em pé operadores do Direito e classe política maranhenses no Caso Sefaz.
Durante a já fatídica coletiva à imprensa na qual o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, acabou se atrapalhando com as palavras e antecipando uma decisão da Justiça (reveja), o atual chefe do Ministério Público revelou que o órgão coordena uma força-tarefa de combate a corrupção que é integrada (vejam só!) até mesmo por magistrados.
Isso mesmo: segundo o procurador-geral de Justiça do Maranhão, magistrados – que deveriam ter “independência para decidir”, como defende a AMMA (leia mais) – estariam integrando uma força-tarefa investigatória/acusatória, chefiada pelo MP.
“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, foi o que disse, textualmente, Luiz Gonzaga.
De fato, em julho deste ano o MP divulgou nota informando a assinatura de um convênio de cooperação técnica para a atuação no combate aos crimes de sonegação fiscal (veja aqui).
O ato ocorreu no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino (PCdoB), autor da iniciativa (veja foto acima).
Na ocasião, ainda segundo relato do MP, ficou acertado que a força-tarefa seria composta pelos promotores de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, pelo juiz da 8ª Vara Criminal de São Luís – atualmente uma juíza, Cristiana de Sousa Ferraz Leite, autora do despacho de recebimento da denúncia no Caso Sefaz -, além do secretário de Estado da Fazenda, do procurador-geral do Estado, dos delegados de polícia em exercício na delegacia da Fazenda, “entre outros”.
A composição informada em julho pelo MP é a mesma citada pelo PGJ.
A questão é: pode-se considerar normal a presença de um magistrado – ou uma magistrada – numa força-tarefa de caráter eminentemente investigatório/acusatório?
E a tal “independência para decidir”, onde fica?
Traçando-se um paralelo, é como se o juiz federal Sérgio Moro – responsável por julgar as denúncias da Lava Jato -, estivesse atuando em colaboração com delegados federais e procuradores na força-tarefa que investiga os desvios na Petrobras.
Seria condenação na certa…
É impressionante como a imprensa é refém de seus patrões, geralmente políticos profissionais. Você fala, fala, fala… mas não esclarece nada sobre os fatos. O leitor quer saber se a denúncia oferecida pelo MP e aceita pela Justiça tem algum fundamento e veracidade. Para isso, o jornalista tem que inevitavelmente investigar e estudar o caso. Na ânsia de defender a quem lhe dá o emprego, você tenta desqualificar todos aqueles que acusam a ex-governadora. É o mesmo modus operandi dos acusados na Lava Jato. E não é só você, não! Isso vale para todos, infelizmente!
O procurador Geral do Ministério Público deve ter se equivocado.
Com toda certeza, nenhum magistrado do Estado do Maranhão integra qualquer “Força Tarefa”, de quem quer que seja, que tenha por fim investigar crimes.
Na verdade, os magistrados cumprem a missão constitucional de processar e julgar, os casos sob suas apreciações, observando rigorosamente, o princípio do contraditória e da ampla defesa.
Bem, mas aí é ele quem tem que se explicar. A declaração, ipsis litteris, é esta que está no post
kkkkkkkkk Essa é boa! Como pode isso? Mais uma vez Flávio Dino induz essas “obedientes” autoridades maranhenses a fazer barbaridades! Onde fica a independência constitucional dos poderes e o MP sonegando a sua real atribuição de fiscal da lei e guardião do Estado Democrático de Direito????
Agora fico a me perguntar: se o inaudito comitê (“Força Tarefa”) está ilegal de direito, ou seja, possui vicio de legalidade, como ficariam então todas as suas ações que foram realizadas? Estariam todas prejudicadas? Serão todas nulas??? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Quem será que teria tido essa ideia de jerico?? Flávio Dino, Marcio Jerry… . A cada dia que passa ponha mais em dúvida esses prodigiosos conhecimentos de direito do governador do Maranhão, propalados pelos seus esbirros!!!! kkkkkkkkkkkkkkk
coisas do Maranhão comunista
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Esse […] é o bobo da corte, na ânsia de agradar ao governador por te-lo escolhido […], termina cometendo grandes desatinos. Que pena!!!,Esse não é o Maranhão que queremos.
Rapaz procura estudar um pouco do mundo jurídico, não é por que um juiz integra uma força tarefa que ele deve está impedido de realizar qualquer ato. O juiz está justamente para dá o caráter da coisa. não pode julgar um juiz imparcial apenas pelo fato dele fazer análise da legalidade de um ato. e outra que não deve teme e ainda tem outros meios para se defender ( outras instâncias)
O cidadão não sabe nem a diferença entre parcial e imparcial (entre dá e dar), mas acha que pode ensinar juridiquês… tsc, tsc, tsc
Acho errado alardear sobre um processo que não se conhece por completo. Nem o Juiz poderá, imagina os leigos.