Poder Judiciário diz que “qualquer informação em sentido contrário é falaciosa”

Luiz Gonzaga (esq.) e Paulo Ramos, em coletiva no MP

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou hoje (8) nota oficial por meio da qual desmente declaração do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a participação de magistrados em uma força-tarefa de combate à corrupção comandada pelo Ministério Público.

Segundo o TJ, a única força da qual os juízes fazem parte trata do combate a crimes de sonegação fiscal, mas “unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais”. De acordo com o órgão, qualqur informação diferente desta “é falaciosa”

“Não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público. O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa”, diz o comunicado.

A manifestação formal do Judiciário vem depois de o PGJ ter dado a entender que havia magistrados auxiliando até mesmo o Gaeco do MP em invenstigações de corrupção no Maranhão.

“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, foi o que disse, textualmente, Luiz Gonzaga.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.

Assessoria de Comunicação do TJMA