A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).
Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.
Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.
você tem a portaria, ou pelo menos o numero?
Aqui —-> http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/418626/portaria_saoda_crianoas_10102017_0847.pdf
Dino q deve ter mandado. Ou nao??
isso não passa pelo Executivo
Palhaçada, Palhaçada…………………………………………..Palhaçada!!!!!!!!
Teu olho blogueiro
hein?