A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gil Cutrim (PDT) e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira ( Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios (saiba mais aqui e aqui).

Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82. Na cidade, segundo o MP, o esquema atuou principalmente com recursos direcionados à educação.

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a Prefeitura teria contratado 300 auxiliares de serviços gerais, que se somaram aos 219 auxiliares operacionais de serviços diversos já existentes. Com isso, criou-se uma média superior a cinco desses profissionais em cada uma das 102 escolas de São José de Ribamar.

Verificou-se, também, uma série de irregularidades no Pregão Presencial n° 59/2013, como a falta de portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Outro lado

Abaixo, os esclarecimentos prestados ao Blog do Gilberto Léda pelo ex-prefeito Gil Cutrim.

1)      O ex-prefeito ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público;

2)      A contratação da referida cooperativa, citada na ação, está sendo devidamente analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), órgão técnico responsável pela análise da legalidade do ato, tendo o ex-prefeito já apresentado perante à Corte de Contas os esclarecimentos devidos;

3)      A licitação que resultou na contratação da referida cooperativa, é importante destacar, foi realizada atendendo a todos os requisitos estabelecidos em Lei;

4)      O ex-prefeito Gil Cutrim, a exemplo do que ocorreu durante os seis anos da sua gestão, continua à disposição para prestar os esclarecimentos devidos;

Da coluna Estado Maior

Na sexta-feira passada, em encontro de confraternização do PMDB maranhense, o ex-presidente José Sarney deu uma declaração que repercutiu interna e externamente sobre as eleições de 2018.

Sarney disse que gostaria de ter o apoio do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu grupo em 2018. “Mas, se não for possível, eu desejo no mínimo a isenção na disputa estadual”, completou.

A declaração do ex-presidente, somada à decisão da corrente CNB, a maior do PT maranhense, de lançar a candidatura de Márcio Jardim ao Senado, reforça a tese cada vez mais evidente de que – a despeito dos petistas pendurados no governo Flávio Dino (PCdoB) – a aliança do partido com os comunistas não são favas contadas como imagina o Palácio dos Leões.

Lula tem relação burocrática com Flávio Dino; sem vibração, sem identidade emocional, apenas burocrática. Diferente da relação que nutre com o ex-presidente José Sarney e com a ex-governadora Roseana Sarney, construída de embates e contrapontos, que moldaram a admiração mútua entre eles.

A mesma admiração atingiu petistas que compuseram o governo Roseana a partir de 2009 – e deram a ela o companheiro de chapa de 2010. Por todas essas circunstâncias da história, é exagero imaginar que Flávio Dino tenha Lula integralmente no palanque comunista em 2018. Sobretudo, pelo fato de este mesmo palanque esteve integralmente entregue ao PSDB há apenas quatro anos.

Há uma semana, o Brasil ficou sabendo, por meio da TV Globo, que os produtores de algodão do Sul do Maranhão encontraram uma forma de garantir o escoamento da produção deste ano e evitar prejuízos: cansados de esperar pelo governo Flávio Dino (PCdoB), decidiram pagar do próprio bolso pela recuperação de um trecho do chamado Anel da Soja (reveja).

O que não se sabia – mas sabe-se agora – é que a atitude dos membros da Associação Maranhense dos Produtores de Algodão (Amapa) só precisou ser tomada por mais um flagrante de incoerência do comunista maranhense.

Senão, vejamos…

Em 2013, ainda pré-candidato a governador do Maranhão, e posando de salvador da pátria, Flávio Dino teve uma reunião com os mesmos agricultores da Amapa.

O encontro ocorreu em Balsas, quando da passagem dos tais “Dilálogos pelo Maranhão” na cidade.

Na ocasião, os produtores denunciaram ao então pré-candidato que, sem ajuda do governo Roseana Sarney (PMDB) para a recuperação das estradas, eles estavam investindo recursos próprios na conservação de grandes trechos de estradas sem qualquer tipo de pavimentação que, em épocas de chuva, ficavam completamente intransitáveis.

Flávio Dino, então, disparou:

“É impensável que em nosso estado as associações precisem se reunir para custear os investimentos nas estradas. O governo do estado tem um orçamento anual de R$ 13 bilhões e ainda contraiu junto ao BNDES um empréstimo de R$ 4,8 bilhões. Mesmo assim, os recursos não chegam para atender as demandas locais”, advertiu o comunista, do alto de sua inquestionável sapiência (Duvida? Veja aqui).

Ele, agora, é o governador.

O orçamento do Estado não é mais de R$ 13 bilhões, foi de R$ 18 bilhões em 2017.

E parece impensável, mas os produtores do Sul do Maranhão seguem tendo que custear a recuperação de estradas para escoar a produção.

Esse Flávio Dino…

O Plenário da Assembleia decidirá, na sessão de hoje (18), se será entregue pelo secretário Carlos Lula ao Legislativo a lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, segundo a Polícia Federal, ou eram fantasmas, ou recebiam salários extras – esquema descoberto no bojo da Operação Pegadores e que pode ter desviado mais de R$ 18 milhões.

A votação diz respeito a um recurso do deputado Edilázio Júnior (PV) à rejeição por parte da Mesa Diretora, de um requerimento de sua autoria, que solicitava o encaminhamento dessa lista.

A Mesa, que na ocasião era formada por membros da base governista, negou o pedido do parlamentar na sessão da última quinta-feira.

Ao solicitar a lista, Edilázio enfatizou que foi o próprio secretário quem admitiu, em entrevista a uma rádio na capital, já estar de posse da lista (relembre). Ele cobrou transparência do Governo e lembrou que o tema é de interesse público.

Folha complementar

Durante a Operação Pegadores, deflagrada no início do mês de novembro deste ano, a PF apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da SES e a existência de mais de 400 funcionários incluídos numa tal “folha complementar” – muitos deles, fantasmas, ou recebendo salários extras de unidades hospitalares onde não prestavam efetivo serviço.

A finalidade, segundo a PF, era desviar dinheiro público que deveria atender aos interesses da população.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse, por ocasião da deflagração da ação policial, o delegado da PF Wedson Cajé Lopes.

Segundo ele, os crimes se davam através da nomeação de supostos profissionais por indicação política. “Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse à imprensa Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, na ocasião da Operação Pegadores.

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O deputado estadual César Pires (PEN) foi um dos homenageados com o Prêmio Sentinelas, concedido pelo Observatório do Trânsito do Maranhão, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa da vida no trânsito. A premiação ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

“Sinto-me muito honrado e agradecido por esse reconhecimento, que só nos estimula a lutar ainda mais por um trânsito mais seguro nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão. Essa é uma luta que deve unir a todos, pois a humanização do trânsito depende de todos nós”, enfatizou César Pires, após receber o prêmio do coordenador do Observatório do Trânsito, Francisco Soares.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires já promoveu audiência pública para discutir a violência no trânsito do Maranhão, e semana passada obteve na Assembleia Legislativa a aprovação unânime de dois projetos de lei que visam tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres no estado.

Um dos projetos estabelece a obrigatoriedade de os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Trânsito como condição para firmar convênios com o governo estadual, e o segundo obriga as empresas que utilizam os serviços de motociclistas a fornecerem todos os equipamentos de segurança para o uso desses veículos. As duas propostas aguardam agora a sanção do governador Flávio Dino.

Também foram premiados a prefeita de Rosário, Irlahi; o ex-diretor do Detran, Antônio Nunes; o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Leite; o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Sousa; e o jornal O Estado do Maranhão, representado pelo jornalista Thiago Bastos. Da solenidade participaram, como paraninfos, o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Moradores da região de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré resolveram tomar uma atitude para evitar a paralisação do tráfego de veículos entre as duas cidades pela MA-119.

Com a paralisação de uma obra numa ponte na rodovia – desde o final do ano passado -, eles improvisaram um desvio.

Ocorre que a estrutura improvisada é precária e só com muita perícia (e ajuda de outras pessoas) carros e motos conseguem passar pelo local.

Será que vai ser preciso acontecer um acidente para que a ponte seja concluída?

Os moradores pedem mais atenção no Governo do Estado e do deputado federal André Fufuca (PP), lembrando que o pai dele, Fufuca Dantas, é o atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) considerou absurda a decisão de inscritos no concurso da PMMA fazerem provas em Teresina por causa de indisponibilidade de locais em Caxias, como informado pelo Governo do Maranhão.

“Vejam o absurdo! O Governo do Maranhão realizará prova em Teresina para o concurso da Polícia Militar. Inacreditável! Um concurso estadual e sob a fraca argumentação de que não tem espaço disponível para os inscritos, simplesmente resolveram jogar maranhenses para o Piauí”, comentou a parlamentar.

Para a deputada Andrea, maranhenses foram prejudicados em detrimento dos piauienses.

“Afinal, quantos residentes de Teresina estão sendo beneficiados em detrimento dos nossos? Dizer que faltou espaço em Caxias e o nosso Maranhão com 217 municípios, pra que fazer os maranhenses se deslocarem até Teresina? Decisão ridícula e de muita falta de respeito com o nosso povo. Agora, imagino o nível de fiscalização para um concurso do Governo do Maranhão sendo realizado no Piauí!!!! Absurdo!!!!”, finalizou.

De O Globo

Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela primeira vez pelo CNJ, aponta que, nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — valor estabelecido como máximo pela Constituição.

Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil. Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal — cálculo que só pôde ser feito a partir da exigência do CNJ de receber as folhas completas num único padrão. No levantamento, O GLOBO desconsiderou os benefícios a que todos os servidores dos Três Poderes têm direito: férias, abono permanência e 13º salário. Em alguns estados, foi usada como referência a folha de novembro; em outros, a de outubro ou setembro, dependendo da que foi divulgada.

Não é possível, no entanto, afirmar que os pagamentos são irregulares e ferem a lei. A Constituição define como teto os salários dos ministros do STF, mas abre margem para exceções ao retirar “parcelas de caráter indenizatório previstas em lei” do cálculo. Os tribunais argumentam que determinados auxílios, como moradia e alimentação, e os chamados direitos eventuais, entre os quais as gratificações por exercício cumulativo e os pagamentos retroativos, não são considerados na conta do teto constitucional. Os órgãos afirmam seguir as resoluções do CNJ, que fiscaliza o Judiciário e especifica quais auxílios devem ficar de fora do limite.

Procurado, o CNJ declarou que, no momento, apenas recebe os dados e os divulga, sem análise. Ainda que o órgão tenha ampliado a transparência dos salários no Judiciário, a maioria das planilhas divulgadas na página do conselho na internet estava bloqueada, recurso que impede o cruzamento dos dados. Para fazer o levantamento, O GLOBO precisou remover a proteção das planilhas. O CNJ argumentou que os dados foram fechados por “segurança”.

Os dados mostram que, em alguns estados, a proporção de remunerações acima do teto foi ainda maior. Ao todo, 14 tribunais tiveram percentuais de magistrados com rendimentos extrateto maiores do que a média nacional. No Amapá, apenas um dos 97 magistrados não ultrapassou o limite fixado pela Constituição. Em Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Maranhão, 90% dos juízes e desembargadores também tiveram rendimentos superiores ao teto. Os menores percentuais foram encontrados nos TJs do Espírito Santo (23%), do Mato Grosso (34%) e da Bahia (45%).

Em Rondônia, a média é de R$ 68,8 mil

O Tribunal de Justiça de Rondônia registrou o maior rendimento médio do país. Lá, a remuneração ficou em R$ 68,8 mil em novembro. No estado, as indenizações — compostas por auxílios- moradia, alimentação, saúde e pagamentos retroativos desses benefícios — corresponderam, em média, a mais da metade do rendimento de juízes e desembargadores no mês passado. Ao todo, nove cortes tiveram média salarial mais alta que a nacional. Nos tribunais do Mato Grosso do Sul e do Acre, ultrapassaram os R$ 50 mil.

Outro seleto grupo de magistrados chama atenção. São 52 juízes e desembargadores que somaram remunerações que ultrapassaram R$ 100 mil em um único mês. Uma juíza do Paraná, por exemplo, teve rendimento de R$ 235 mil em novembro. Trata-se do maior vencimento registrado em todo o país. Na lista, estão ainda 38 magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Nem mesmo o fator de redução salarial, criado para impedir que juízes e desembargadores furem o teto, consegue cumprir o seu objetivo. Apenas 2% de todos os magistrados do país sofreram algum tipo de corte nos rendimentos por causa do limite imposto pela Constituição. A explicação é, de novo, que uma série de “penduricalhos” acaba excluída do cálculo do teto.

Procurados, os tribunais do Amapá, Amazonas, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Roraima, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins ressaltaram que respeitam o teto constitucional.

Depois de passar praticamente um ano correndo atrás do ex-presidente Lula (PT)em seu péripilo Brasil adentro – numa tentativa de conseguir uma declaração de apoio do PT ao seu projeto de candidatura ao Senado -, o deputado federal Waldir Maranhão (Avante) sofreu um duro golpe nesta semana.

Em São Paulo, assistiu de camarote à cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores oficializar o apoio à pré-candidatura a senador de Márcio Jardim no Maranhão.

A confirmação do apoio do partido ao seu militante – que apareceu bem posicionado na mais recente pesquisa Vox Populi de intenções de votos (reveja aqui e aqui) – praticamente encerra o sonho de Waldir, que já pensava até em filiar-se ao PT para conseguir o apoio a sua pré-candidatura ao mesmo cargo.

Assim, o deputado perde mais força, tamnbém, com o governador Flávio Dino (PCdoB), a quem ainda pensava em pressionar caso conseguisse mesmo ser “ungido” como candidato do PT.

Por Joaquim Haickel

Vejam só como são as coisas! Enquanto alguns políticos perdem importante espaço midiático por não usarem as redes sociais, outros perdem espaço exatamente por usá-las de forma excessiva e equivocada, se transformando em verdadeiros aloprados.

Roberto Marinho, jornalista por formação, frequentemente publicava editoriais políticos e economicos em seu jornal, mas apenas em algumas ocasiões repercutia-os em seus veículos de radiodifusão, pois conhecia muito bem o efeito negativo do excesso de exposição midiática. Sabia que era melhor não usar essas ferramentas, que usá-las de forma que pudesse ser considerado ridículo.

O recente caso das obras da adutora Italuis que abastece com água os municípios da ilha de São Luís é um exemplo claro de incapacidade no uso de ferramentas de comunicação de massa.

O primeiro erro foi o fato de, pensando que a população é burra, tentarem convencê-la de que o trabalho a ser realizado seria uma obra totalmente nova e não apenas uma ampliação da já existente. “Burro é quem pensa que o povo é burro”, ou quem se esquece da máxima de Abraham Lincoln, que diz que ninguém consegue enganar todos, todo o tempo.

Outro erro grave foi a insinuação de que o atraso na entrega da tal obra, teria sido causado por sabotagem! Ah!…Tenha paciência! Pura arrogância e prepotência, de quem não consegue ver que a melhor maneira de agir é sendo humilde, simples, humano…

A forma mais correta e sensata de um governante, de um estadista agir, num caso como o da ruptura da adutora do Italuis, seria reconhecer que aconteceu um imprevisto, uma dificuldade técnica, e que a obra inicialmente prevista para durar 72 horas, por motivos alheios à vontade dos executores, seria concluida posteriormente! Bastaria isso!…

Um governante, um estadista, para ser bom, não precisa ser um engenheiro mecanico ou hidraulico, nem um mestre de obra ou serralheiro, nem precisa ir além, como quis fazer parecer um auxiliar do governador. Bastaria ser humilde, ter reconhecido o problema e simplesmente dizer que aconteceu um imprevisto na execução da obra, coisa a que todos estão passíveis! Pra que ser mais que simples!? Arrogância cega! Absoluta prepotência! Messianismo tolo!

Neste caso, teria ficado muito melhor para o governador, e a população teria ficado muito mais satisfeita, se ele fosse para as redes sociais, lá de dentro da obra mesmo, dizer que aconteceu um imprevisto, que pedia desculpas pelo transtorno e que o fornecimento de água seria restabelecido em breve! Façam uma enquete e vejam qual seria a reação das pessoas!

A simples demonstração de humanidade, de falibilidade, o fato de NÃO se estar a todo instante tentando fazer com que as pessoas tenham a sensação de que se seja o messias, o salvador, por si só é uma forma simples e eficiente de se demonstrar respeito e consideração para com as pessoas e a sociedade! Realmente só quem tem um ego extremamente avantajado não vê isso!

Meu pai, que tinha pouco estudo formal e que faleceu em 1993, dizia que “poder não é para quem o tem, mas para quem sabe a melhor maneira de usá-lo em benefício da sociedade, e consequentemente em seu próprio benefício”.

Esta frase contém uma reflexão que pelo visto não é levada em consideração pelos últimos governantes de nosso Estado, pois suas ações demonstram claramente isso.