Uma planilha de pagamentos realizados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi apresentada pela Polícia Federal à Justiça Federal como prova de que os desvios de recursos até então efetuados no âmbito dos institutos contratados para gerir unidades hospitalares do Maranhão continuaram dentro da estrutura estatal, nos dias atuais.
Segundo a PF, notas fiscais emitidas pelo Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda. (ISMC) – empresa registrada em nome da sogra de Mariano de Castro, ex-assessor da SES e apontado como operador do esquema – e pagas pela Emserh, indicam um valor a maior, que possivelmente foi desviado.
Os investigadores compilaram notas fiscais pagas entre os meses de março e setembro de 2017. Em todos os casos, o valor das notas era de R$ 170,6 mil, mas as planilhas de serviços médicos efetivamente prestados contabilizavam R$ 120 mil ou R$ 124 mil, gerando diferenças de R$ 50,6 mil ou R$ 46,6 mil.
No total, segundo cálculos dos federais, apenas em cinco meses o excedente foi de mais de R$ 245 mil. A PF suspeita que esse valor era desviado pelo “núcleo” controlado por Mariano de Castro e aponta esse indício como destaque “na dinâmica que vincula a prática de desvio aos dias atuais”.
Outro lado
Em contato com o Blog do Gilberto Léda, o atual secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que a diferença refere-se a tributos. “Se você não calcular os tributos, sempre vai dar errado”, declarou.
Em nota a SES disse que “o cálculo está equivocado, uma vez que nele se considera apenas o valor do plantão pago a cada médico, sem o necessário acréscimo do valor da tributação incidente sobre cada nota fiscal. Não há, portanto, ‘sobras’ no valor repassado aos grupos médicos”.