O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou hoje (24) às redes sociais para desferir mais uma série de ataques contra a Polícia Federal, por conta dos desdobramentos da Operação Pegadores, que pilhou o seu governo em desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da saúde pública, segundo as investigações iniciais.

Com a gestão abalada pelo escândalo de corrupção, o comunista adotou como estratégia acusar a PF de estar “a serviço de Sarney”, como polícia política.

Mas, nesta sexta-feira, foi mais além: no fantástico mundo de Dino, a Operação Pegadores, as investigações da PF e a descoberta de que havia auxiliares seus roubando o dinheiro da saúde são, na verdade, uma orquestração para favorecer a eleição de Roseana Sarney (PMDB) em 2018 (veja acima).

Esse Flávio Dino…

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Pegadores: Ney Bello estranha movimentação de operador da SES

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru ingressou, no último dia 9, com uma Denúncia contra José Lourenço Bonfim Júnior, ex-prefeito de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca); Márcio Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; e o empresário Valderir Mendonça da Silva. Contra os três pesam acusações de irregularidades em processos de dispensa de licitação.

A empresa V. Mendonça da Silva ME foi escolhida, por dispensa de licitação, para a execução de três convênios firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do Reveillon, Carnaval e São João 2013. Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo MPMA, mas nunca entregues pela administração municipal.

O Ministério Público solicitou, então, informações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e ao Ministério Público de Contas, que encaminhou documento assinado pelo então prefeito declarando que não houve abertura de processo licitatório para a execução dos convênios.

“As irregularidades apontadas mostram a dispensa indevida do procedimento licitatório, fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observação das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, explica a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na denúncia, o Ministério Público acusa José Lourenço Bonfim Júnior, Márcio Silva e Valderir Mendonça da Silva pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, cuja pena é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Os três também são acusados da prática de Crime Continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena de um sexto a dois terços.

ACP

Além da Denúncia na esfera criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim também ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os três denunciados, que está em tramitação junto à 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, protocolou ontem (23) uma ação popular por meio da qual pede que seja imediatamente suspenso o pagamento do chamado “auxílio-peru” aos servidores do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O benefício é um abono de R$ 2 mil, criado em 2007, e já foi creditado nas contas dos trabalhadores (saiba mais).

Para o maranhense, não faz sentido funcionários do TJ (juízes, inclusive) receberem R$ 2 mil de abono – com recursos provenientes do Tesouro Estadual -, enquanto mais de 221 mil servidores e aposentados do Rio nem sequer receberam os pagamentos referentes ao mês de setembro.

“A quantia utilizada para o pagamento do ‘auxílio-peru’ é proveniente dos cofres do Estado do Rio de Janeiro e não se justifica tal privilégio aos servidores do Judiciário ao ponto de receberem ‘auxílio-peru’ enquanto mais de 221 mil servidores e aposentados aguardam o pagamento ainda do salário de setembro/2017, sem conseguir sequer suprir suas necessidades básicas”, argumenta o advogado.

Para ele, qualquer abono só poderia ser pago a qualquer categoria após a regularização de toda a folha de pagamento estadual.

Justificativa

Em nota emitida após a divulgação do pagamento do abono, o TJ do Rio de Janeiro defendeu o benefício, como forma de “estímulo” aos servidores.

“Diante da crise financeira (…), o presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes, considera que seria um desestímulo muito grande aos servidores suspender o abono justamente neste momento”, diz o comunicado.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Da coluna Estado Maior

Criada em 2015, com pompa e circunstância pelo governo Flávio Dino (PCdoB), como a solução para todos os males éticos e morais da administração pública, a Secretaria da Transparência foi vendida como um marco no controle dos processos de gestão.

Mas logo na nomeação do seu titular, a desconfiança tomou conta da classe política e dos observadores públicos do Maranhão. O escolhido para tocar a pasta foi o advogado Rodrigo Lago. Filho do ex-deputado Aderson Lago, Rodrigo cresceu com o sentimento de vingança a tudo que representasse contrariedade ao pensamento político do pai.

No comando da Secretaria, Lago parece ter acabado por somar ao próprio sentimento às determinações autoritárias e persecutórias do seu chefe, o governador comunista Flávio Dino. O resultado foi uma espécie de Gestapo contemporânea, perseguindo adversários do governo e com notória vista grossa aos malfeitos do próprio governo.

Logo de cara, no primeiro ano do mandato, a Transparência comunista se viu às voltas com dois casos graves de corrupção, envolvendo as auxiliares do governador Simone Limeira, acusada de cobrar propina de tribos indígenas, e Rosângela Curado, afastada do governo de forma abrupta e sem explicações.

Não se tem notícia nesses três anos de nenhuma ação, abertura de processo ou de simples investigação da Transparência de Rodrigo Lago contra as duas mulheres. Nesse mesmo termo, a pasta produziu relatórios contra os ex-secretários Ricardo Murad e Cláudio Trinchão, e até contra a ex-governadora Roseana Sarney. Todos mandados para o arquivo morto na Justiça.

De qualquer forma, no entanto, provaram que a transparência no governo comunista é turva.

O desembargador federal Ney Bello, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), estranhou um fato relacionado a Mariano de Castro Silva, ex-assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontado como um dos líderes do esquema que desviou, segundo a Polícia Federal, R$ 18 milhões da Saúde estadual.

Ao negar liberdade ao investigado – e após relatar as várias acusações que pesam contra ele (reveja) -, o magistrado faz uma reflexão sobre o fato de um servidor “do terceiro ou quarto escalão de uma Secretaria de Estado” ter movimentado somas tão altas de recursos públicos em contas bancárias de sua titularidade, ou sob seu controle.

“Evidente que há algo a ser investigado no conjunto fático aqui demonstrado, pois não é razoável que um servidor do terceiro ou quarto escalão de uma Secretaria de Estado movimente valores do montante apontado, faça pagamentos vultosos a sua ‘sogra’ e através de uma empresa que – ao menos em fundada suspeita – é dele próprio e não de terceira pessoa, mãe de sua esposa. Além de ser, a priori, injustificável que receba valores de prestadores de serviço conforme indicado”, destacou Bello em seu despacho.

Está claro que não só a PF, como também a Justiça, não acredita que Mariano atuava sozinho. Parece ser, antes, o testa de ferro de alguém maior.

O deputado federal João Marcelo (PMDB/MA) e o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 23, com os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, Marcos Fernando Jacinto e Roberto Derziê de Sant’Anna.

Durante o encontro, trataram de assuntos de interesse do Município como a melhoria no atendimento das agências da Caixa em funcionamento na cidade, e a possibilidade de financiamento à projetos de infraestrutura. Também foi proposto a criação de uma consultoria para administração fiscal e financeira do Município.

A secretária municipal de Educação, Ione Santos, esteve presente na reunião.

“Grajaú é uma das principais cidades do sul maranhense e, novamente, tem a frente da administração pública o experiente prefeito Mercial Arruda. A população de Grajaú merece toda nossa atenção e todo nosso esforço com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da sua gente”, afirmou João Marcelo.

O deputado Aluisio Mendes (Pode) voltou a defender o fortalecimento e a modernização da Polícia Federal durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Federal, alusiva ao Dia do Policial Federal. Todos os parlamentares presentes solenidade, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacaram a atuação da categoria no combate à criminalidade no Brasil, principalmente contra a corrupção.

“Precisamos, com urgência, aumentar o contingente da Polícia Federal para atender, cada vez com mais qualidade, as demandas de um país de dimensões continentais como o Brasil”, declarou Aluisio Mendes, lembrando que a instituição tem o mesmo efetivo há 20 anos.

Ele também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 361/2013, conhecida como a PEC do FBI, por apresentar uma proposta que moderniza a estrutura da Polícia Federal, principalmente no que diz respeito à meritocracia. “O profissional deve ter a oportunidade de ascensão na carreira por mérito”, pregou Aluisio Mendes.

Da sessão solene, proposta por Aluisio Mendes, participaram o diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o diretor Marcus Firme e o vice-presidente Flávio Werneck; e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Delegado Francischin (SD/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF), Edson Moreira (PR-MG) e Celso Russomanno (PRB-SP).

Vários deputados utilizaram a tribuna e elogiaram as ações desenvolvidas pela Polícia Federal, sempre destacando a Operação Lava Jato. Alguns deles ressaltaram também o baixo contingente de agentes e reiteraram a necessidade de maior valorização à carreira policial.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança

Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

O desembargador federal Ney Bello, autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual (reveja), não concedeu o mesmo benefício a Mariano de Castro Silva, ex-assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontado como um dos líderes do esquema.

Ainda na noite de ontem (22), o magistrado, membro da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou ao investigado a extensão dos efeitos de habeas corpus concedido no início da semana a Péricles Silva, um dos diretores do ICN.

Em seu despacho, Bello destacou que a situação de Mariano “nem de longe […] se equipara à de Péricles Silva Filho”.

Ele relata todas as acusações que pesam sobre Mariano, e arremata: “Evidente que há algo a ser investigado no conjunto fático aqui demonstrado”.

A “visita de cortesia” de quatro secretários do governo Flávio Dino (PCdoB), à superintendente da PF no Maranhão, delegada Cassandra Parazi (reveja), representa uma guinada na postura comunistas em relação às investigações da Operação Pegadores.

Até o início desta semana, a ordem no Palácio dos Leões era bater de frente com os federais, desqualificar as apurações e minar as conclusões apresentadas à Justiça Federal.

Não deu certo… e agora o governo diz estar à disposição para colaborar com a PF.