Especialista desconstrói tese de Flávio Dino sobre aumento da pena de Lula

O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desconstruiu ontem (25), em entrevista ao portal Nexo, a tese do governador Flávio Dino (PCdoB), de que os desembargadores do TRF-4 “combinaram” de aumentar a pena do ex-presidente Lula como forma de evitar a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais o petista foi condenado.

No Facebook, o comunista afirmou que o aumento da pena de Lula fica “mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar a prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”. Ele repetiu a teoria em entrevista à Carta Capital.

Para o especialista, o posicionamento de Dino é “uma afirmação política”.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, destacou.

É como disse o Blog do Gilberto Léda ontem: mesmo depois de 12 anos longa da toga, o Flávio Dino acha que ainda sabe mais de direito que os desembargadores do TRF-4 (relembre).


8 pensou em “Especialista desconstrói tese de Flávio Dino sobre aumento da pena de Lula

  1. E ainda vem mais chumbo grosso pra cima de nove dedos, ouvi um operador do direito em São Paulo dizer que esse processo de ondem é o mais brando de todos os que ele responde na justiça. Esse nosso governador nos envergonha quando fica delirando. Vamos escolher este ano um governador que possa fazer uma boa gestão para todos e que nos represente bem lá fora.

    • Largue de ser palhaço, nunca um governador representou tão bem nosso estado, prefiro a análise do Flávio do que desde especialista.

  2. Não tem como provar que os desembargadores combinaram metricamente a mesma dosagem da pena, mesmo um sem conhecer o voto do outro, em regra? Talvez fosse mais fácil acertar na lotofacil. 12 anos e 1 mês. Moro descordou deles 9 anos e meio, outro poderia apontar 5, 6…
    Discurso político fez esse professor, eu pensei que ele viria com um argumento técnico. No País em que convicção vale mais que prova, me espanta essa altura alguém levantar a voz para lembrar que só se acusa alguém de algo quando se pode provar.
    Uma palhaçada!

  3. É a coisa mais usual do mundo os revisores lerem o relatório do juiz relator antes de fazerem o seu voto. Se eles concordaram com a dosimetria, eles aplicam o mesmo cálculo. É só ver outros julgados e FD sabe bem disso. Não concordo com algumas coisas nesse julgamento, mas esse argumento é fraquíssimo.

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