MPE não vê crime em discurso de Roseana chamando Flávio Dino de “ditador”

O procurador regional eleitoral do Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu parecer pela improcedência de duas ações do PCdoB contra um discurso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em que ela chama o governador Flávio Dino de “ditador”.

“É um ditador, persegue as pessoas”, disse ela, em evento na residência da família, no Calhau.

Em representações contra o jornal O Estado, contra a própria Roseana e contra o jornalista Diego Emir, os comunistas conseguiram liminares pela exclusão de postagens da internet. As decisões foram proferidas pelo juiz Júlio César Lima Prazeres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no mês passado (reveja).

Ao se manifestar sobre o assunto – cujo mérito ainda será analisado pelo pleno do TRE-MA -, o procurador eleitoral destacou que a mera divulgação de falas de pré-candidatos pela imprensa não pode ser considerado crime eleitoral.

“A divulgação dessas falas pela imprensa não pode ser considerada ilícito eleitoral. Com efeito, diante da informação, a sua divulgação é inerente à atividade jornalística e, no caso dos autos, observa-se que sequer houve qualquer opinião ou juízo de valor a respeito dos fatos, tão somente noticiados”, destacou o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Sobre a postura de Roseana Sarney, Castelo Branco também não viu qualquer crime.

“Pelo que há nos autos: ROSEANA SARNEY MURAD emitiu opinião negativa a respeito de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA durante reunião fechada com aliados políticos; diante dessas informações, o jornal de seu irmão noticiou as falas da pré-candidata, sem concordar ou emitir opinião sobre seu conteúdo. Nesse cenário, não houve a prática de propaganda eleitoral na modalidade negativa: a pré-candidata não pode ser impedida de emitir opiniões em reuniões particulares; e o jornal não pode ser impedido de noticiar informações verídicas (de fato, Roseana Sarney chamou Flávio Dino de ditador e é apenas isso que as matérias noticiam), ainda mais quando abstém-se de emitir opinião sobre seu conteúdo”, avaliou.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

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6 pensou em “MPE não vê crime em discurso de Roseana chamando Flávio Dino de “ditador”

  1. Se Flavio Dino é ditador, sua família (Sarney) é o quê?!
    Dinastia?!
    Kkkkkkk…que bela piada lady Roseana.

  2. Hum.. tá. Flavio Dino chama a família dela de demônios mas ela não pode chamá-lo de algo que ele realmente é. Certo.

  3. Pingback: MPE dá parecer contrário a representação movida pelo PCdoB contra Blog Diego Emir | Diego Emir

  4. Ela sim , conheço várias cidades onde o prefeito não apoiau , nas últimas eleições e ela virou as costas pra o prefeito eleito e o derrotado era quem dava as cartas a mando dessa maldita

  5. Rapaz então não tem problema em chamar esse pessoa de alma sebosa que destruí muitas vidas nesse estado que ela lapidou os cofres públicos

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