(Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)
O relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto, no plantão, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a nova decisão, Lula permanece preso.
Em seu despacho, Gebran Neto destacou ter estranhado o fato de o HC haver sido concedido pelo plantonista, “sem que fato novo verdadeiro houvesse”. Ele também pontuou que o desembargador Rogério Favreto – que havia concedido a liberdade provisória a Lula (reveja) – foi levado a erro pelos advogados do ex-presidente.
“Despacho o presente feito em caráter excepcional, portanto, tendo em vista flagrante vício que está a justificar minha intervenção, vez que resta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”, ressaltou.
Segundo ele, os advogados que impetraram o habeas corpus o fizeram contra ato do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, quando a decisão pela prisão do petista foi tomada pela 8ª Turma do TR-4.
“Inexiste o suposto ato, vez que a ordem de prisão do ex-presidente partiu da 8ª Turma deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo o magistrado de primeiro grau apenas e tão somente a cumprido. Não há qualquer conteúdo decisório proferido pelo Juiz impetrado, mas conteúdo vinculado à ordem da colenda Oitava Turma, determinando a expedição de mandado de prisão”, completou.
Gebran Neto ainda comentou o fato de os autores do HC não serem advogados constituídos pelo ex-presidente Lula.
“É importante assinalar que nenhum dos impetrantes tem representação válida com relação ao paciente. Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”, assinalou.
Baixe aqui a íntegra do despacho.
Esse Fraveto é um vagabundo, foi colocado no TRF 4 , por outro vagabundo chamado Zé Dirceu. ..passou vergonha igual Waldir Maranhão no caso da vagabunda DilmANTA. ..bando de safados, esse desembargador foi filiado 20 anos no PT….vagabundo! !!
O salafrario ia correndo pra embaixada de Cuba, esse desembargador é um pateta ,se deixar levar por lulopatas…
Será que o advogado do diabo aqui do Maranhão o cuba não vai de jatinho pago com nosso dinheiro tentar soltar o maior corrupto de todos os tempos?
Pingback: Flávio Dino critica Moro e desembargador do TRF-4, e defende Lula - Gilberto Léda
Quando alguém é assaltado na rua logo deseja que o culpado seja preso e seus pertences devolvidos, alguns políticos legitimam a corrupção que nada mais é do que o roubo do dinheiro público, e têm pessoas que saem em defesa e querem a liberdade do sujeito, imagine se todos os corruptos desse país fossem exemplarmente punidos com prisão, ficaríamos praticamente sem representantes no legislativo ou executivo, sinto vergonha de ter Flávio Dino como governador, e muito orgulho de ter no judiciário um juiz como Sérgio Moro!