O juiz federal Luiz Régis Bonfim Filho determinou, nesta semana, a retirada de tornozeleiras eletrônicas de dois investigados na Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para apurar corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão.
Foram beneficiados com a decisão Ideide Lopes de Azevedo e Thiago de Azevedo Silva.
Para o magistrado, a demora do Ministério Público Federal (MPF) em oferecer denúncia não pode justificar “perpetuação desarrazoada de medida cautelar”.
“Apesar da adequada manifestação ministerial acerca das dificuldades diante de complexa persecução penal, cumpre registrar que a implantação de aparelho eletrônico ao corpo de investigado enseja inegável constrangimento sob a perspectiva social de caracterizar pessoa sob permanente monitoramento. A complexidade das investigações não pode alicerçar perpetuação desarrazoada de medida cautelar que eventualmente extrapole as atividades de colheita de elementos informativos, havendo outras medidas que possam assegurar a instrução investigativa. Assim, reputo que, por ora, as medidas cautelares a seguir decretadas, de forma específica as circunstâncias dos investigados mostram-se suficientes ao adequado processamento da presente persecução penal, revelando-se razoáveis e proporcionais ao caso em tela”
Ideide Lopes é apontada como responsável pelo Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda. (ISMC). Segundo a PF, a empresa foi responsável por substituir a ORC Gestão no repasse de valores a integrantes do esquema desbaratado na SES (reveja).
Thiago de Azevedo, filho de Ideide, era sócio de Mariano de Castro na MT Gás Ltda, usada, ainda de acordo coma investigação, para também fazer escoar recursos da Saúde do Maranhão (saiba mais).
Esse juiz não é o mesmo que mandou prender Ricardo Murad? Vamos ficar atentos às suas próximas decisões. Ele decidiu assim porque o prazo do MPF/MA denunciar essa turma já está muito estendido? Pensei que só o MPE e o TJ é que eram lenientes e passivos com os agentes do Governo Flávio Dino.
Interessante, no sistema jurídico brasileiro magistrados e membros dos MPs podem ser lenientes e inapetentes com os seus misteres e não acontece absolutamente nada com eles, são blindados!!! No entanto, se qualquer agente público na sua função cometer o mesmo (for leniente) ele poderá ser processado — por juízes e promotores — por improbidade administrativa por ter atentado ao princípio constitucional da Eficiência.
Vê-se que uma ampla reforma do Judiciário é justa e necessária. Só que mexer nessas castas não é fácil, só um Bolsonaro, que ainda não tem o rabo preso, pra se arvorar contra tudo isso.