Flávio Dino sob avaliação da PRE

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, informou ontem (14), em contato com o Blog do Gilberto Léda, que ainda está avaliando se recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pela aprovação das contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

O julgamento ocorreu na manhã de sexta-feira, quando os membros da Corte Eleitoral decidiram contra parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que opinava pela desaprovação das contas (reveja). “Ainda vamos avaliar se é o caso de recorrer”, disse.

Além do parecer da PRE, o julgamento dos juízes eleitorais desconsiderou, também, relatório técnico do próprio TRE-MA, apontando diversas omissões de receitas na prestação de contas comunista.

Na mais recente de suas manifestações, emitida na quinta-feira, 13, Castelo Branco ainda havia reiterado o pedido de rejeição das contas. O representante do Ministério Público Eleitoral já havia opinado neste sentido ao identificar omissão de receitas da ordem de R$ 381,5 mil (reveja), mas a defesa do governador apresentou novos documentos para tentar comprovar a entrada dos recursos e seu devido uso.

Em sua nova manifestação, Castelo Branco disse que as notas foram encaminhadas fora do prazo e que não deveriam, sequer, ser consideradas.

Mesmo assim, o procurador admitiu analisar alguns dos documentos apresentados. E entendeu, mais uma vez, que eles não foram o suficiente para sanar as irregularidades, restando inexplicada uma omissão de, pelo menos, R$ 113 mil.


5 thoughts on “Flávio Dino sob avaliação da PRE

  1. Flávio Dino jogou o barro na parede, colou e o TRE-MA foi diretamente na dele por unanimidade!!!!?? Assim com uma decisão genérica dessa, invocando os princípios da insignificância, da razoabilidade e da proporcionalidade, vão aprovar todas as contas dos comunistas nessa Corte, mesmo que estejam cheias de irregularidades gravíssimas! Pensei que o relator teria pelos menos acatado os documentos apresentados no desespero fora do prazo. Não fez pra não dar azo e fundamento a um bom recurso. O Direito infelizmente é uma ciência especulativa, ou melhor, é uma xícara de duas alças, se pega do lado que se quer!!

    Se alguém aqui já tiver o Acórdão dessa decisão, publique, por obséquio, a integra neste espaço. Gilberto Léda, você não tem? Se tiver, publique no próximo “post”, referente ao assunto, no seu blog.

  2. Se continuar ou piorar essa situação o Governador Flávio Dino corre risco de perder o mandato o tornando inelegível abrindo assim vaga para a segunda colocada nas eleições, neste caso a governadora Roseana Sarney.Tudo o blogueiro quer.

  3. Infelizmente ainda existe no Maranhão a influência de grupos poderosos que querem atrapalhar e não se conformam com a derrota acachapante nas eleições de 2018, não querem admitir que o povo cansou e mostrou isso nas urnas.

  4. Pingback: PCdoB contratou fornecedor sem registro na Junta Comercial, aponta TRE-MA - Gilberto Léda

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