O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação de R$ 3,5 mil dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA), aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJMA (saiba mais). “Reconsidero a decisão ID 3514107, tornando-a sem efeito, de forma que continuam prevalecendo os termos da decisão ID 2324923, até ulterior deliberação pelo CNJ”, afirmou.
A informação foi disparada há pouco pelo CNJ.
A decisão que Martins restabeleceu, de 19/12/2017, diz que “nesta fase, não vislumbro o risco de perecimento do direito a justificar a urgência do pagamento em conformidade com a nova regulamentação, até porque o pagamento continuará sendo feito pela regra vigente até a edição da nova regulamentação, razão pela qual deverá a implementação do valor previsto na Resolução nº 88/2017-TJMA, aguardar a deliberação do CNJ, nos termos do Provimento n. 64/2017, desta Corregedoria Nacional de Justiça”.
No caso, a Resolução n. 88 do TJMA, ao acrescentar o artigo 3º na Resolução TJMA 65/2008, aumentou o valor do auxílio-alimentação de magistrados de forma a corresponder a 10% do valor do subsídio.
Isso é uma excrescência, um Estado como o nosso com alto índice de desigualdade social ainda conceder um auxilio nesse valor, maior que o salário de 90% da população do Estado.
ato compensatório da perda do auxilio moradia..
Vergonhoso!!!!!!!!!!!!!!!!
OBRIGADO MEU ADORADO DEUS POR TER TOCADO NESSE CORAÇÃO.
PEÇO QUE TOQUE EM MILHÕES DE OUTROS, POIS QUANTOS IRMÃOS NÃO TEM O QUE COMER.
VAMOS ACORDAR!
OLHAR PELOS NOSSOS IRMÃOS , TER FE EM DEUS, AMOR, ESPERANÇA, HUMILDADE, RESPEITO AO PRÓXIMO E VAMOS DEIXAR DE OLHAR APENAS PARA NOSSOS UMBIGOS.
DEUS É FIEL.
FELIZ NATAL E UM ÓTIMO ANO NOVO.
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