Incomodados com a crescente violência na área, moradores da Península da Ponta d’Areia, em São Luís, decidiram reagir.
Unidos em associação, eles anunciam a implantação de um sistema privado de segurança na área.
De acordo com um vídeo de divulgação do sistema, haverá três poostos volantes motorizados, um posto fixo no Hotel Veleiros e uma rede de rádio.
Num segunda etapa, haverá até central de videomonitoramento.
Lideranças religiosas, sobretudo as de igrejas evangélicas, não receberam muito bem a notícia sobre a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) orientado a não promoção de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos (saiba mais).
A recomendação, por si só, não é uma decisão, sequer uma representação eleitoral, apenas uma “dica”, por assim dizer. Mas é também uma forma de o Ministério Público Eleitoral informar que, se não atendida, pode gerar ação judicial.
Quem mais tem reagido contra a medida são pastores evangélicos que abusam dos seus rebanhos para angariar votos aos seus candidatos.
Praticam o tão condenado “coronelismo gospel”.
Em 2016, por exemplo, uma corrente da Assembleia de Deus reagiu com indignação contra essa prática, quando, em um manifesto político, o presidente da Igreja Assembleia de Deus, pastor José Guimarães Coutinho, tentou impor “voto de cabresto” no prefeito Edivaldo Júnior (PDT). À época, o caso foi revelado pelo jornalista Marco D’Eça (reveja).
Agora, a PRE agiu antes mesmo das convenções e lançou o alerta: quem tentar fazer o mesmo, indicando candidatos, ou favorecendo suas campanhas, deverá sofrer as consequências jurídico-eleitorais.
E alguns líderes não gostaram disso.
Pagarão para ver?
O juiz Itaércio Paulino da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu um pedido do PCdoB para que o Facebook bloqueasse um número de WhatsApp.
Na ação, os comunistas alegam que o contato estava sendo usado para disseminar material negativo contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e, por isso, pediam a sua retirada do ar.
Ao decidir sobre o caso, o magistrado destacou que não havia como comprovar a “ampla divulgação” da mensagem supostamente negativa, e indeferiu o pedido.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Pré-candidatos a deputados estaduais e federais do Podemos participaram neste fim de semana de encontro com o presidente estadual do partido, Aluisio Mendes, em Imperatriz. Também pré-candidato à reeleição, Mendes recebeu o apoio de diversas lideranças políticas da Região Tocantina.
Com os pré-candidatos do Podemos, Aluisio Mendes conversou sobre estrutura e estratégias de campanha, sempre destacando as diretrizes do partido que prega uma nova política, no Maranhão e no Brasil. “Ficamos felizes em ter em nossa legenda lideranças que querem fazer política com honestidade, competência e compromisso com a população”, destacou o deputado.
Ainda em Imperatriz, Aluisio Mendes recebeu o apoio dos jovens universitários Wanderson e Marco Antônio, e de lideranças do município de Estreito – Dr. Clóvis, Bem Silva e a advogada Flor Costa – que também declarou apoio à pré-candidatura da vereadora Bárbara Soeiro a deputada estadual.
“É com muita satisfação que recebemos o reconhecimento de lideranças de todas as regiões do Maranhão, o que só aumenta o nosso compromisso de trabalhar por todos os maranhenses”, finalizou Aluisio Mendes.
A pré-candidata a senadora e deputada federal, Eliziane Gama reuniu-se nesta segunda-feira (23) com o superintendente em exercício da Polícia Federal, Delegado William para solicitar o reforço no combate à divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Ela quer que a Polícia Federal faça investigação sobre ‘fake news’ no Maranhão.
Eliziane Gama afirma já ter sido vítima das conhecidas ‘fake news’ na última eleição e acredita que é necessária uma força tarefa das instituições como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral para garantir uma eleição sem interferência desse tipo de crime.
“Na nossa visita destacamos a importância da Polícia Federal na luta contra o crime cibernético que nestas eleições poderão ser praticados com muita frequência. A PF tem expertise e tecnologia para combater a esse tipo de crime. Fui muito bem recebida pelo delegado William que é o superintendente substituto no Maranhão. Ele se colocou à disposição para agir em casos de competência da Polícia Federal”, esclareceu.
A pré-candidata a Senadora informou que também fará uma visita ao Ministério Público Eleitoral com o mesmo objetivo de pedir reforço na luta contra ‘fake news’.
O suplente de senador Edinho Lobão (MDB) protocolou hoje (23) na Justiça Estadual uma ação popular pedindo a imediata liberação de todos os veículos apreendidos por débitos de IPVA nas blitze realizadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís.
O emedebista requer, também, “a devolução de qualquer valor pago relativamente a multa, reboque e estadia no pátio por não pagamento de IPVA, e a suspensão imediata de qualquer realização de leilões oriundos de apreensões realizadas na capital maranhense e nos demais municípios da Grande Ilha por conta de falta de quitação de IPVA”.
O caso será julgado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A ação destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento firmado de que é ilegal e abusiva a apreensão de veículos automotores que estejam com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasados.
“Já não bastasse retirar de circulação veículo apreendido por conta da não quitação do IPVA, o que é uma prática ilegal, inúmeros são os obstáculos para a liberação da propriedade confiscada, vez que além do pagamento do IPVA em atraso, o proprietário ainda precisa arcar com multa, reboque, e diária do veículo no pátio. Se antes não tinha condição de arcar com o pagamento do IPVA, a situação se agrava com o acréscimo da multa, do reboque, da diária. A dificuldade para obter os valores, importa em uma maior permanência nos pátios, e consequentemente maior os gastos com as diárias”, destaca o documento protocolado por Edinho.
Baixe aqui a íntegra.
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A data para realização da convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão deve ser alvo de polêmica durante toda a semana.
A Direção Nacional, no entanto, decidiu adiar para o dia 2 de agosto a data da convenção em todos os estados onde considera que há pendências sobre a política de alianças. O Maranhão foi incluído, porque ainda há no estado quem defenda outros caminhos, caso o PT não seja contemplado nas chapa majoritária dos comunistas.
Essa decisão pelo adiamento, então, inviabilizaria os planos dos atuais dirigentes petistas maranhenses, o que forçou Lobato a recorrer. Aos aliados, ele tem dito que conseguiu, após contato com a presidente nacional do partido, senador Gleisi Hoffmann, manter para o dia 28 de julho a data da convenção. Mas não apresentou qualquer documento comprovando a informação (saiba mais).
Contestação
Pré-candidato a governador pelo PT, o sindicalista Aníbal Lins já solicitou do presidente estadual, formalmente, uma prova documental confirmando a data do “Encontro de Tática Eleitoral” e da convenção.
“Rogo seja informado por escrito”, requereu Lins, que diz acatar “lealmente a determinação da Direção Nacional do PT e do próprio Lula”, caso a decisão nacional seja pelo apoio ao PCdoB no Maranhão.
Ele acrescenta, contudo, que isso só ocorrerá se o PCdoB declarar apoio ao PT na eleição presidencial e houver uma decisão colegiada.
“Uma carta do presidente do PT no Maranhão à presidente nacional não tem o poder de alterar uma resolução que foi emitida após decisão colegiada”, esclareceu.
Apesar do imbróglio, o partido do governador Flávio Dino tem incluído o PT no rol de legendas que lhe confirmarão apoio na convenção comunista do dia 28 de julho.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de igrejas e entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.
O documento foi emitido apenas dias depois de o governador Flávio Dino (PCdoB) figurar como um dos convidados para participar do 36º Congresso Estadual de Missionárias e Dirigentes de Círculo de Oração, da Igrejas Assembleia de Deus, em Lago da Pedra.
O comunista foi ao culto em um helicóptero do CTA (reveja).
Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.
Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.
A íntegra da Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada aqui.
Ainda sem decidir se será mesmo candidato a governador, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) também articula uma eventual candidatura a deputado federal em outubro.
Nesse cenário, uma das conversas do parlamentar é com o PSL, com o qual o PMN pode se coligar na disputa proporcional.
O problema é que alguns pré-candidatos a federal de lá temem ser meras “buchas de canhão” para a eleição do deputado.
E prometem impor resistência a uma acerto PSL/PMN…
VLT da Baixada: muita propaganda; quase nada de obra
O Diretório Estadual do MDB no Maranhão protocolou na Justiça Eleitoral uma representação por conduta vedada contra o governador Flávio Dino (PCdoB) em virtude de alegado desvirtuamento de propaganda institucional no caso do chamado “VLT da Baixada”.
Na ação, os emedebistas acusam o governador de haver usado as carretas como uma espécie de outdoor ambulante, para anunciar uma obra que praticamente nem começou.
“Tal conduta por parte do Representado configura desvirtuamento da propaganda institucional do Estado Maranhão em prol da pretensa promoção da figura do governador, candidato a reeleição, utilizando-se de carretas, equivalendo-se a outdoors ambulantes, para o fomento de obra que, supostamente, irá ocorrer. Ou seja, a dita obra sequer foi iniciada!”, destaca o texto da representação.
O MDB questiona qual o seria motivo de se promover o “desfile” dos caminhões com as peças de metal pelas estradas maranhense, não fosse a promoção do governador.
“Ora, qual necessidade haveria desfilar pelas estradas da baixada maranhense com dezenas de carretas carregadas de peças para uma ponte onde as obras nem sequer iniciaram e com enormes faixas de publicidade divulgando os feitos do Governo?”, pergunta a legenda, para, em seguida, responder.
“Resta claro, assim, que todo este arsenal midiático está sendo direcionado para atingir unicamente um objetivo: levantar, através de estratégias publicitárias, a popularidade do governador que a mais de três anos a frente da Administração Pública Estadual não foi capaz de gerar”.
“Obra”
Sob responsabilidade do Consórcio Epeng/FN Sondagens, a construção custou, segundo contrato assinado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ 68.342.637,42.
Desse total, foram pagos pouco mais de R$ 16 milhões, segundo dados do Portal da Transparência, atualizados até a sexta-feira (20). Mas a obra ainda está na fase de fundações (saiba mais).
A Epeng pertence a Francisco Antelius, maranhense preso em 2016 no Tocantins, no bojo da Operação Ápia, da Polícia Federal, que disse ter identificado fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias do estado vizinho.
De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.
A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais. Em depoimento, o empreiteiro chegou a confessar o pagamento de propina no Tocantins.