O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, reagiu com indignação a um dado considerado absurdo: em apenas um dia, de 554 ligações recebidas pelo Samu da capital, 277 (exatamente metade), era trotes.
“O melhor conceito para isso é ABSURDO!! Em um único dia de 554 ligações que o SAMU recebeu 277 são TROTES. Isso atrapalha e gera muitos transtornos para o atendimento à nossa população”, reclamou o titular da Semus.
No que está coberto de razão…
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, para o dia 28 de julho a convenção quer confirmará sua candidatura à reeleição.
“Os partidos que integrarão a nossa coligação concordaram e a nossa Convenção será no dia 28 próximo, para confirmação da minha pré-candidatura à reeleição como Governador. Hoje houve reunião para preparar o importante evento”, disse o comunista.
O curioso é que da reunião para a batida de martelo sobre a data não participou nenhum representante do DEM, que, pelo menos até que se diga o contrário, faz parte da base comunista.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o presidente estadual do DEM, deputado Juscelino Filho, alegou compromissos previamente marcados no interior, por isso não compareceu.
A lista de participantes da agenda tinha: Weverton Rocha (PDT), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Jota Pinto (PEN), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Simplicio Araújo (Solidariedade), Eliziane Gama (PPS), Luciano Leitoa (PSB), André Fufuca (PP) e Augusto Lobato (PT).
A Justiça do Trabalho determinou o retorno imediato dos trabalhadores da área do transporte coletivo, com a manutenção de 100% da frota de ônibus, em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, sob pena de multa diárias de R$ 50 mil a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. A determinação atende a ação formulada pela Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) em face do referido Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda.
O município foi surpreendido no último 27 de junho com a comunicação, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, de uma paralisação de ônibus das empresas Rio Negro, Speed Car, Viação Patrol, Matos, Viper e Planeta, que integram o Consórcio Upaon Açu Ltda, com uma frota de 236 ônibus que transportam por dia 126 mil passageiros, com início da paralisação prevista para este dia 03 de julho. A ação se deu, segundo informou o procurador geral do Município, Marcos Braid, por verificar que estavam ausentes as razões legais que autorizam a deflagração da greve. “Deste modo, agimos prontamente, ingressando com a ação, para preservar o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou o procurador.
Nas razões adotadas pela Justiça Trabalhista para atender à ação do Município, está o fato que não ficou verificada qualquer negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda, objetivando a solução do problema, ante da deflagração do movimento grevista, o que é obrigatório por lei.
“Assevere-se que o transporte coletivo é atividade essencial (…). Era obrigação dos requeridos a garantia dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, porém, no mencionado não há nenhuma informação nesse sentido (…). Não havendo prova de tentativa prévia de negociação sobre o conflito que desencadeou a greve, e considerando que se trata de atividade essencial, sem prova de que foi disponibilizado o mínimo de trabalhadores suficientes e necessários para garantir a prestação de serviços para a comunidade, tem-se que o movimento paredista, conforme anunciado pelo requerido Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, é abusivo e ilegal”, justificou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
Baixe aqui a decisão.
O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.
Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.
“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.
De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.
“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.
Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.
“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.
O deputado Aluisio Mendes (PODE) vistoriou obras e participou de inaugurações neste fim de semana em Bacurituba, com o prefeito José Sisto. Ele recebeu o agradecimento das lideranças municipais por ter destinado os recursos federais que estão possibilitando a entrega de novos serviços públicos à população.
Acompanhado do prefeito Sisto, da primeira-dama Antônia Costa, do vice-prefeito Antonio Carlos, dos vereadores Genival (presidente da Câmara Municipal), Beneditinho, Luis Aldo, Hosana e Marcelinho, Aluisio Mendes vistoriou a pavimentação de ruas em bloquetes, obra que está sendo realizada com recursos federais que ele destinou ao município de Bacurituba.
Em seguida, o deputado e o prefeito participaram da inauguração de um ginásio poliesportivo coberto e da Unidade Básica de Saúde Joana Evangelista Costa, no povoado Santa Maria, que foi completamente equipada também com recursos de emenda de Aluisio Mendes. Ele aproveitou para fazer a entrega de um veículo que será utilizado em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Aluisio Mendes disse estar muito satisfeito em conversar com as pessoas e ver de perto a satisfação com as obras construídas em Bacurituba, graças ao trabalho realizado em parceria com o prefeito Sisto em prol da população. “Mesmo sem ter sido votado em Bacurituba, Aluísio acolheu o nosso povo e hoje posso dizer que foi o deputado que mais trabalhou pelo nosso município. Ele destinou quase R$ 5 milhões em emendas para nossa cidade, investidos em benefício do povo. Nosso município tem uma dívida impagável com Aluisio Mendes”, enfatizou o prefeito
“É motivo de muita alegria não precisar ir mais para a sede para fazer uma consulta. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes por esse presente para a nossa comunidade”, declarou Maria do Socorro, moradora do povoado Santa Maria. “Nunca um deputado fez tanto pelo nosso município, o que demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade e de todo o Maranhão”, ressaltou o vereador Genival, presidente da Câmara Municipal.
Da coluna Estado Maior
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão está diante daquilo que pode ser confirmado como o mais novo escândalo de corrupção no Governo Flávio Dino (PCdoB).
Trata-se de uma representação formalizada pela Quartzo Engenharia Ltda – ME, que questiona no tribunal a “licitação” que resultou na contratação de empresa para a conclusão dos serviços de infraestrutura na Unidade Mista do Maiobão, comandados pela Sinfra. O caso já foi tema de reportagem de O Estado.
O conselheiro de contas Osmário Freire Guimarães, relator da representação, já se manifestou pela suspensão do processo de licitação para a obra. Ele tomou por base a manifestação da Unidade Técnica do tribunal e do parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC).
A votação no Pleno da Corte de Contas, contudo, depende do posicionamento do conselheiro Nonato Lago, que pediu vistas do processo.
A licitação para a obra na Unidade Mista do Maiobão é nebulosa. A denúncia apresentada pela Quartzo relata desclassificação do certame fundamentada em procedimento não previsto em edital. A vencedora para um contrato de R$ 4,7 milhões foi a Athos Construções Ltda.
Mas o caso não para por aí. Apesar de o contrato ter sido assinado somente no dia 28 de março, o governador Flávio Dino anunciou a conclusão do processo de licitação e assinou a ordem de serviço para a obra em solenidade realizada no dia 17 daquele mês, em Paço do Lumiar, ao lado do prefeito Domingos Dutra.
Outro detalhe curioso é que até o dia 15 de março o processo de licitação sequer estava concluído, daí a reação de concorrentes.
Portanto, indícios não faltam para um posicionamento enérgico, cirúrgico e técnico dos conselheiros de contas.
Diante ou não da pressão que tentará impor o Poder Executivo.
O líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), minimizou ontem (2), nas redes sociais, o pedido de impeachment do comunista protocolado pelo deputado Edilázio Júnior (PV) na Assembleia Legislativa (saiba mais).
Para ele, denúncia formulada pelo oposicionista “nenhum fundamento”.
“Desespero por falta de votos faz as pessoas se prestarem a cada papel ridículo… A última é um pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino, sem nenhum fundamento e que só mostra o desespero de quem se acostumou a viver no poder e não se conforma por tê-lo perdido. Lamentável!”, escreveu o deputado no Twitter.
Espionagem
No pedido de impeachment, Edilázio acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa devido à Circular da Polícia Militar determinando o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral (relembre o caso).
A peça foi construída junto com o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.
O parlamentar aponta, ainda, crime de improbidade administrativa porque a circular determinando a espionagem expôs ordens u requisições “de forma contrária às disposições expressas na Constituição”. Outros ilícitos são: “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou do Governo do Estado o pagamento dos benefícios de aposentados do Maranhão.
Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda no fim de semana, vários deles ficaram sem receber no dia 30 de junho, data para pagamento anunciada pelo governador Flávio Dino (reveja).
Wellington do Curso afirma que, por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, recebeu diversas denúncias de que o governo não efetuou o pagamento dos benefícios de todos os aposentados do Estado.
De acordo com essas denúncias, muitos aposentados que se dirigiram às agências bancárias no dia do pagamento ficaram surpresos ao acessarem suas contas e constataram a falta do mesmo sem qualquer motivo. Também estão nessa condição diversos professores ativos e pensionistas.
“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem sequer uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias! Por isso solicitamos que o Governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.
Mesmo procurado, o governo não se manifestou sobre o caso.
Abaixo, o mais recente boletim médico sobre o estado de saúde do deputado federal Zé Reinaldo (PSDB), internado desde ontem no Hospital São Domingos após um acidente próximo a Barreirinhas.
COMUNICADO
Informamos que o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares deixou a unidade semi-intensiva e já foi transferido para um apartamento do Hospital São Domingos, em São Luís, onde deverá permanecer somente até amanhã internado, sem graves sequelas.
Na oportunidade, o parlamentar agradece pelas inúmeras manifestações de solidariedade e apoio recebidas após o acidente de carro sofrido na tarde de domingo (1), nas proximidades do município de Barreirinhas.
São Luís, 2 de julho de 2018
