A Secretaria Nacional de Juventude promoverá uma extensa agenda da Caravana do Brasil Mais Jovem na próxima sexta-feira (29) e sábado (30), no Maranhão. Na sexta-feira o programa Inova Jovem será lançado em Matinha, Bom Jardim e Governador Nunes Freire. No sábado, a caravana segue para Lago Verde. Na ocasião, Matinha e Lago Verde também receberão o lançamento do ID Jovem.

Todos os eventos contarão com a presença do secretário nacional de Juventude Assis Filho e representantes das prefeituras, secretários dos governos municipais, vereadores, gestores e conselheiros nacionais de juventude.

Assis Filho já lançou os programas ID Jovem e agora o Inova Jovem em dezenas de municípios no Maranhão e retoma o estado para intensificar a interiorização das ações do Brasil Mais Jovem.

Esta será a terceira etapa do Inova Jovem no Maranhão, estado no qual outras turmas e lançamentos municipais serão realizados pela SNJ nas próximas semanas, já estão agendados lançamentos em Bacabal, Pio XII e Rosario.

As aulas do Inova Jovem, projeto que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em áreas vulneráveis à pobreza e/ou violência através do empreendedorismo terão aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação e muito mais.

INOVA JOVEM
Diante dos dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado em dezembro de 2017 pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a SNJ desenvolveu, dentro do programa Juventude Viva, o projeto Inova Jovem. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a inovação entre os jovens de comunidades vulneráveis por meio de aulas e mentorias.

Com isso, espera-se gerar renda e autonomia para a juventude mais afetada pela falta de emprego, educação e mais exposta à violência.

ID JOVEM
A Identidade Jovem é um documento digital criado pelo Governo que garante desconto de 50% em cinemas, teatros shows e eventos esportivos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual: o app ID Jovem está mais simples e seguro.

Com uma modernização, o aplicativo tem mais interatividade entre os usuários, mais agilidade e maior acessibilidade aos beneficiários.

PROGRAMAÇÃO

29/06 – SEXTA-FEIRA
Evento: Lançamento Inova Jovem e ID Jovem em Matinha (MA)
Local: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Rua João Amaral da Silva, próximo aos Correios
Horário: 8 horas

Evento: Lançamento Inova Jovem em Bom Jardim (MA)
Local: Câmara de Vereadores – Rua 07 de Setembro, s/n, Centro.
Horário: 14 horas

Evento: Lançamento Inova Jovem em Governador Nunes Freire
Local: Câmara de Vereadores – Rua do Coqueiro Verde, s/n, Centro
Horário: 19 horas

30/06 – SÁBADO

Evento: Lançamento Inova Jovem e ID Jovem em Lago Verde (MA)
Local: Escola Centro Educacional Artur Linhares – Avenida Kennedy, em frente à Praça José Reinaldo Tavares, s/n, Centro
Horário: 16 horas

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), utilizou a tribuna manhã desta terça-feira (26) para denunciar diversas irregularidades no curso de formação de soldados do último concurso da Polícia Militar e o descumprimento de diversas ordens judiciais pela Secretária de Gestão e Previdência que obriga o Estado a efetuar matrícula de candidatos no curso, o que não ocorreu até o momento.

Segundo denúncias recebidas, vários alunos que não atingiram a média em apenas uma disciplina nas provas realizadas na primeira fase do curso de formação, estão sendo eliminados do concurso.

Acontece que o regimento interno do CFAP (Centro de Formação de Praças da PMMA), prevê no art. 103 que o aluno que não alcançar a média final em até quatro disciplinas, terá direito a recuperação, fato que não ocorreu.

Além disso, diversos candidatos que foram aprovados no certame foram eliminados pela banca organizadora, o que motivou diversas ações judiciais com liminar favorável que obriga a SEGEP a efetuar a matrícula dos mesmos, entretanto, as decisões judiciais não estão sendo cumpridas com a justificativa de que não há espaço e vagas.

“Sabemos da necessidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Estado do Maranhão, entretanto, o último concurso está cheio de irregularidades desde a realização das provas até o atual momento que é o Curso de Formação. Desde o início, diversas medidas que não estão previstas no edital estão sendo tomadas, tornando as práticas ilegais. O mesmo instrumento só é usado para prejudicar o candidato, como no caso de alunos que não atingem a média e o próprio regimento do CFAP resguarda o direito de recuperação a esse aluno, o que não está acontecendo. Além disso, mais de 100 candidatos ‘sub judice’ obtiveram decisão favorável na justiça e esperam a convocação para o Curso de Formação, mas não há qualquer previsão para que isso aconteça. Essas pessoas tiveram altos gastos com exames médicos e não estão tendo seus direitos, que foram assegurados pela justiça, respeitados. O TSE já deu prazo para que os agentes públicos efetuem a nomeação de novos servidores e por isso, Flávio tem acelerado o processo antes do fim do curso de formação, enquanto isso, dezenas de homens e mulheres largaram seus empregos, tiveram altos gastos e agora estão sendo eliminados de qualquer forma, o que só demonstra a pressa em realizar o concurso e seu caráter eleitoreiro. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Previdência adotem as providências para cumprir as decisões judiciais e assegurar os direitos dos candidatos aprovados no concurso da PMMA”, disse Wellington.

O vereador Beto Castro (PROS) usou da tribuna da Câmara Municipal de São Luís fazer uma grave denúncia contra a direção do Socorrão I. Ele relatou que uma filha dele foi mordida por um cachorro. Ele procurou uma casa de saúde particular em busca da vacina antirrábica, quando foi informado que o medicamento é de utilização privativa da rede pública, recebendo a orientação de que o hospital Socorrão I, era um dos locais onde poderia encontrar a vacina.

Ao chegar a hospital, a sua filha desceu com uma acompanhante, enquanto ele foi estacionar o seu veículo. Quando chegou a portaria pediu informações sobre o acesso da filha e da acompanhante, quando foi informado que haviam se dirigido ao setor de enfermagem. Logo, o parlamentar do PROS solicitou permissão para entrar, tendo se identificado como vereador e que pretendia apenas acompanhar a filha.

Em resposta, diz o parlamentar, o segurança do Socorrão I virou-se para ele e disse que o hospital não era a continuação da Câmara Municipal e que ele não entraria, ocasião em que o vereador virou-se a ele disse que iria então inspecionar os maus-tratos constantes que sofrem os pacientes no local e temia até pelo tratamento que seria dado a sua filha e entrou na marra, como se diz.

Diante da indignação do vereador Beto Castro, o colega Sá Marques (PHS) se solidarizou e pediu que a direção do Legislativo Ludovicense peça informações ao diretor geral do Socorrão I e ao secretário Municipal de Saúde para um esclarecimento sobre se é orientação da diretoria da unidade ou da Semus, impedir o acesso de vereador a casa de saúde e se também é norma o tratamento com chacota com que se referiu ao Poder Legislativo Municipal.

Por outro lado, o vereador Beto Castro está disposto a requerer a mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma comissão de vereadores para fazer uma ampla inspeção no Socorrão I juntamente com o Conselho Estadual de Medicina e o Ministério Público da Saúde, para que seja feita uma avaliação da realidade dos atendimentos médicos prestados a população de São Luís, diante de constantes denúncias.

Um homem identificado como Wallison Silva Araújo, o “Zambeta” – acusado de homicídio cometido no domingo (24) – foi arrancado das mão de dois PMs e espancado até a morte, nesta terça-feira (26), em Araioses.

Segundo informações da sargento Conceição (que aparece no vídeo acima tentando conter a fúria de populares), Zambeta foi localizado escondido em uma residência.

Ele já havia se rendido e entregue uma arma. Mas antes de ser levado a uma viatura policial, acabou sendo alcançado por alguns moradores e linchado em via pública.

“No momento que ele se rendeu, a população invadiu a residência e tomou ele da nossa mão, eu e o cabo F. Silva apenas, para mais de 300 pessoas armadas de facão, de pedra na rua, e pau, e não tivemos como garantir a prisão do elemento e ele está sendo linchado nesse momento”, relatou a militar.

Walisson “Zambeta”

Zambeta tinha apenas 19 anos e era acusado de ter assassinado barbaramente o jovem identificado como Dodó, na madrugada de sábado domingo.

De acordo com o blog do Romerio Carvalho, que cobre a região, Zambeta desentendeu-se com Dodó e, na briga, teve a namorada atingida. Depois disso, ele matou o desafeto com golpes de faca.

Ele já havia sido apreendido em 2016, ainda menor, acusado de matar uma idosa (saiba mais).

Pelo menos dois líderes religiosos pediram exoneração do governo Flávio Dino (PCdoB) após o escândalo denominado “Farra de Capelães”.

Na semana passada, quem deixou a capelania foi o padre Moisés Pereira Dias, da Igreja Nossa Senhora de Aparecida, de Imperatriz.

Antes dele, em maio, quem pediu para sair foi o pastor Venino Aragão de Souza, da Igreja Universal.

Segundo apurou o blog, as exonerações foram motivadas por incompatibilidades políticas.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou aos organizadores do evento “Copa dos Amigos”, realizado no dia 22 de junho, que retirassem cartazes, placas, adesivos, bandeiras, banners, ou qualquer outro instrumento de divulgação do evento, inclusive na internet, que indiquem pré-candidatos como patrocinadores/apoiadores.

O vereador Osmar Filho (PDT) foi o responsável por divulgar o evento em seu perfil na rede social Facebook. No cartaz de divulgação constavam como apoiadores políticos os deputados federais Pedro Fernandes e Weverton Rocha, o deputado estadual Edivaldo Holanda, além de constar o nome do próprio vereador Osmar Filho como responsável pela realização do evento.

O evento envolveu significativa movimentação de recursos, de acordo com a divulgação. Foi anunciado o sorteio da quantia de R$ 1.000,00 a cada gol da seleção brasileira de futebol, a distribuição de brindes e a realização de atrações.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral recomendou que, além de retirar qualquer publicação em relação ao evento que indiquem pré-candidatos como patrocinadores, os organizadores devem se abster de difundir mensagens, falas, pronunciamentos durante a realização do evento, que configure exaltação ou promoção dos pré-candidatos, mesmo que com o título de apoiadores ou patrocinadores.

Outro lado

Em contato com o Blog do Gilberto Léda, Osmar Filho admitiu o equívoco na divulgação do evento, mas garantiu que as adequações foram feitas antes mesmo da expedição da recomendação pelo MPF.

O foi do líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), foi o único governista, até agora, a se posicionar publicamente sobre a polêmica envolvendo a retirada de valores milionário da Emap pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Nas redes socias, ele garantiu que não há qualquer ilegalidade no caso.

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“Tudo dentro da normalidade. Operação de redução do capital social prevista na Lei das Sociedades Anônimas, considerando que o sócio uninominal é o Estado e EMAP é uma S.A”, disse.

“A regra do convênio de alegação determina que as receitas portuárias sejam aplicadas ‘estritamente na atividade do Porto’ e isso é feito. Mas esses recursos (os R$ 80 milhões) não são receitas portuárias. São oriundos do próprio capital social da empresa cujo dono é o Estado”, completou.

Mesmo instado a se manifestar, o governo segue oficialmente em silêncio.

De O Estado

A denúncia protocolada na semana passada na Justiça Federal, apontando transferência ilegal de R$ 80 milhões das contas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para os cofres do Tesouro Estadual, deve ser aditada.

Segundo apurou O Estado, chegaram ao escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados – autor da ação popular apontando a irregularidade e cobrando devolução do recurso – informações dando conta de que, do total retirado do órgão, apenas R$ 100 mil seriam efetivamente do Estado.

O governo Flávio Dino segue em silêncio sobre o caso, apesar de instado a se manifestar desde a semana passada.

Os novos dados apontam que os R$ 100 mil correspondem ao capital inicial da Emap, integralizado pelo Tesouro Estadual em 2002. Este seria, portanto, o único valor pertencente ao Tesouro do Estado.

Os aumentos de capitais – justificativa do Executivo para a transferência de recursos da empresa para o governo – foram integralizados com recursos oriundos da tarifa portuária, compostos pelas reservas de lucro dos exercícios seguintes ao início da administração, mais as provisões de pagamentos de juros sobre o capital próprio até 2014.

Na prática, o que fez o governo Flávio Dino foi considerar como propriedade da Emap – e, portanto, do Estado – os valores do aumento de capital social realizado com as reservas de lucros, mais as provisões de pagamento de juros sobre o capital próprio, e os transferiu ao Tesouro. E é contra essa operação que foi proposta a ação popular na Justiça Federal.

De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, tendo sua finalidade e aplicação regida pelo parágrafo 2º do Convênio de Delegação nº016/2000, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.

A ação argumenta, ainda, que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos desse, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. (vide cláusula terceira, parágrafo segundo, do convênio em anexo). Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas’. […] Desta feita, revela-se coberta de ilegalidade a redução do capital social da EMAP com transferência de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao tesouro estadual, cabendo a este juízo impedir tamanha transgressão”, destacam os advogados na ação (saiba mais sobre o caso).

Eles apontam, ainda, “que todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”.

Wellington cobra esclarecimentos

O deputado Wellington do Curso (PSDB) pediu esclarecimentos sobre a solicitação do Governo do Estado à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), para que o órgão realizasse repasse, no valor de R$ 80 milhões, ao Tesouro Estadual, que, segundo ele, seriam oriundos do convênio de exploração portuária firmado entre a União e o Estado.

O parlamentar diz que, de acordo com o convênio firmado entre a União Federal (com a interveniência da CODOMAR) e o Estado do Maranhão (com a interveniência da EMAP), os recursos devem ser administrados pela EMAP, cabendo a ela aplicar toda a remuneração obtida por meio da exploração, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimentos do porto e demais áreas delegadas.

“De acordo com as denúncias que recebemos, o Estado do Maranhão jamais repassou recursos à estatal administradora do Porto do Itaqui. Todas as suas instalações e seus empreendimentos foram executados com recursos federais ou sob o modelo de arrendamentos privados”, disse o parlamentar.

Wellington informou, ainda, que os fatos já foram protocolados em uma ação popular, na Justiça Federal, pelo advogado Thiago Brhanner Costa. De acordo com o advogado, “a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal”.

Estreou nesta segunda-feira (25), no horário das 19h30, na TV Assembleia (canal aberto 51.2 ou 17 da TVN), o MPTV – programa do Ministério Público do Maranhão – fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa. As gravações estão sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação da Casa, com apoio técnico de uma equipe de profissionais, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MP.

O novo programa, que amplia a grade de programação da TV, é resultado de um termo de cooperação firmado entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Essa parceria é muito boa, pois melhora, ainda mais, as relações institucionais da Casa com o Ministério Público; e o programa é uma forma da sociedade conhecer mais as ações do MP e entender a competência dessa instituição para, quando precisar, poder acionar”, frisou o parlamentar.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre a Alema e o MP e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área.

Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados, assim como já aconteceu também com o Poder Judiciário por meio do programa “Justiça Cidadã” que vai ao ar aos sábados.

Defesa do cidadão

O programa vai ser exibido toda segunda-feira, às 19h30, com reprise aos domingos, às 13h. Com 30 minutos de duração na grade da emissora, a ideia é estabelecer mais um canal de comunicação com a comunidade, destacando a atuação do MP em seus programas e projetos na defesa dos direitos da sociedade em geral.

Apresentado pela jornalista Daucyana Castro, o primeiro programa levou aos telespectadores os dois primeiros anos de atuação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019-2020. Também serão mostradas as campanhas institucionais de combate à corrupção, prevenção ao uso de drogas e incentivo à leitura, inaugurações de novas promotorias, instalação dos grupos de assessoria técnica no interior e expansão do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).“

Quero agradecer à Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto e da Diretoria de Comunicação, por ter disponibilizado ao Ministério Público esse espaço na grade da TV Assembleia. Faço o convite a todos da sociedade maranhense, para que assistam, hoje, a estreia do programa e que estejam conosco, todas as segundas-feiras, acompanhando este canal de diálogo com o cidadão”, destacou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O programa conta com entrevistas, quadros e reportagens. Além da TV Assembleia, o MPTV será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público. “Nós vamos divulgar no nosso canal no Youtube e, também, no canal da TV Assembleia. Paralelo a isso, vamos fazer a divulgação a cada edição nas nossas redes sociais”, concluiu Lucinda Medeiros, coordenadora de Comunicação do MP-MA.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB).

Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.