Da coluna Estado Maior

Não será surpresa se o PT maranhense tiver braços eleitorais em algumas das principais candidaturas a governador do Maranhão, mesmo coligado oficialmente com o comunista Flávio Dino. Há vozes discordantes entre os petistas que deixam claro a simpatia pela aliança com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB); e outros, que ainda defendem apoio ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

O clima de racha é cada vez maior no PT a ponto de se ouvir vozes como a do professor Márcio Jardim – pré-candidato a senador pelo partido – admitir que a legenda não vai integralmente com Flávio Dino. Lideranças como Antonio Heluy e Joab Jeremias assumem publicamente simpatia pela aliança com Roseana.

A admissão de Márcio Jardim levou seu xará comunista Márcio Jerry a voltar a agredir seus adversários, de forma tão raivosa que mostrou o tamanho da preocupação dinista com o partido que o próprio governador esnoba em sua chapa governamental.

O atrelamento do PT ao governo Flávio Dino se dá por intermédio do professor Chico Gonçalves e do sindicalista Augusto Lobato, ambos empregados de Flávio Dino. E também pelo vereador Honorato Fernandes, cujo interesse é eleger-se deputado estadual. Nenhum outro grupo do partido mostra-se plenamente satisfeito com a aliança comunista. Por isso o PT vai rachado, de novo, nas eleições de outubro.

A deputada estadual Andrea Murad (PRP), comentou a decisão do juiz Gustavo Vilas Boas – e mandar retirar do ar trecho de uma propaganda institucional do Governo do Maranhão onde foram encontradas “digitais”de campanha eleitoral (saiba mais).

Segundo ela, a oposição seguirá vigilante para os abusos do governador Flávio Dino (PCdoB) durante toda a campanha.

“Mentiras não subsistirão”, declarou.

Para ele, a Justiça Eleitoral teve, no caso, o mesmo entendimento do PRP: o de que o comunista extrapolou os limites do bom senso e da legalidade ao usar na propaganda oficial do governo uma cena praticamente idêntica a uma veiculada durante propgrama eleitoral de 2014.

“A Justiça Eleitoral entendeu que Flávio Dino, ao permitir veiculação de propaganda institucional usando a mesma cena de sua campanha de 2014, abusou e cometeu ato ilegal, extrapolando todos os limites! A mesma cena do garoto de campanha, está nos vídeos do governo, inebriando o povo com a retórica comunista antes e hoje, em clara demonstração de propaganda antecipada. O governador está abusando da estrutura do Estado, promovendo gastos milionários com publicidade, apenas para promoção pessoal, sem dar qualquer informação útil ao cidadão maranhense, que, há tempos, já percebeu que suas propagandas não passam de mentiras e mais mentiras que não subsistirão ao voto verdadeiro do povo em outubro deste ano!”, comentou.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reforçou nesta semana o coro em apoio à indicação de Márcio Jardim como candidato do partido a uma vaga na chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB).

Jardim pleiteia uma candidatura ao Senado, mas, para isso, teria que tirar do posto a deputada federal Eliziane Gama (PPS), preferida do comunista (saiba mais).

Por conta disso, criou-se um imbróglio entre o PT e o PCdoB no Maranhão.

Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, Gleisi garantu que o PT segue com o governo, mas endossou o pleito de Márcio Jardim.

“Marcio Jardim é um grande militante e tem feito um trabalho político relevante. Uma pessoa que tem referência e nós gostaríamos muito que ele pudesse integrar a chapa majoritária pela importância que tem o PT e o presidente Lula”, destacou.

O juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu hoje (7) um pedido do PRP e concedeu liminar obrigado o governador Flávio Dino (PCdoB) a retirar do ar, em no máximo 24h, trecho de uma propaganda institucional do Governo do Maranhão onde foram encontradas “digitais”de campanha eleitoral.

O caso foi denunciado na semana passada pelo partido político. Segundo o PRP, o governo tem utilizado imagens idênticas às da campanha de 2014 para começar a criar, antes do período eleitoral, um clima de campanha favorável ao comunista (reveja).

Para o juiz relator do caso, “uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea”.

“Após confrontar os vídeos, é possível visualizar o fumus boni iuris, vez que, a princípio, além da propaganda institucional que é aquela que possui conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, nos termos do art. 37, § 1º, da CF, houve uma extrapolação, uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea, ao utilizar a mesma cena da propaganda eleitoral de 2014 do Representado, elemento que pode, sem maiores esforços, ser objetivamente aferido”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra da decisão).

A multa por descumprimento é de R$ 5 mil ao dia.

A jornalista Mieko Wada, repórter da TV Mirante, foi vítima de um sequestro relâmpago hoje, na Avenida São Luís Rei de França.

Segundo as primeiras informações, um bandido tomou o carro dela de assalto na altura da Faculdade Pitágoras. Mieko estava com o filho, mas os dois já foram liberados.

A jornalista foi obrigada a dirigir até a Forquilha, quando o criminoso ordenou sua parada  desceu do carro, levando alguns pertences.

Wada logo enviou uma mensagem a familiares, informando estar tudo bem com ela e com o filho.

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar que o deputado Roberto Costa (MDB) recebeu a notícia da morte de Marcele Cardoso da Silva, vítima de crime de feminicídio no Maranhão.. Ela tinha 26 anos e teve seu trajeto de vida interrompido de forma tão precoce.

Marcele Cardoso da Silva era natural de São Luís, mãe e servidora do Detran, era membro do Diretório do MDB em São Luís. Ela atuou como presidente do Grêmio Estudantil, do Colégio Almirante Tamandaré, localizado no bairro Cohab, e contribuiu de forma significa para a juventude maranhense.

Neste momento de dor, o deputado Roberto Costa solidariza-se com toda a família e amigos de Marcele, rogando a Deus que conforte a todos.

Roberto Costa
Deputado Estadual

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promoveu audiência pública quarta-feira (06) para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão. A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), que solicitou a audiência, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e de representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, e do PROCON-MA.

Para Aluisio Mendes, todas as questões citadas como motivos da má qualidade dos serviços não podem justificar os prejuízos sofridos pela população. “Há municípios no Maranhão que ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel, como Formosa da Serra Negra, Carutapera e a comunidade do Alto Brasil, em Grajaú. Não podemos mais aceitar essa situação. Vamos continuar acompanhando, pois o maranhense paga caro pelos serviços e tem o direito de ser bem atendido”, enfatizou ele.

Dois problemas foram citados pelas operadoras como justificativas para as interrupções do sinal da telefonia móvel: a oscilação de fornecimento de energia elétrica no Maranhão e a demora na votação de projetos que modernizam e regulamentam a telecomunicação, que estão parados no Congresso.

Aluisio Mendes ressaltou que a telecomunicação deve ser tratada com atenção pelo governo. Hoje o Brasil tem 244 milhões de linhas ativas, isso significa que os serviços precisam ser melhores para atender com qualidade a essa demanda e alcançar as pessoas que ainda não têm acesso à telefonia móvel.

“Se o problema for a energia elétrica, cobraremos providências dos responsáveis. Quanto à legislação ou regulamentação de impostos, faremos um acompanhamento rigoroso de todos os projetos que versam sobre telecomunicação, tornando possível sua tramitação”, assegurou Aluisio Mendes.

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.

Na Ação, o Ministério Público elencou 16 investigações que ficaram paradas por anos sem qualquer conclusão, Há um caso de lesão corporal seguida de morte ocorrido em 2009 em que não foram realizadas as diligências requisitadas. Outro caso do mesmo ano, a respeito de um crime de tortura, não teve o inquérito policial sequer instaurado.

O delegado Jorge Santos também não responde às requisições do Ministério Público encaminhadas à Delegacia de Polícia. Um ofício a respeito de um caso de violência doméstica foi reiterado quatro vezes e, mesmo assim, não teve nenhuma resposta da autoridade policial.

Questionado, o delegado justificou sua inércia pela falta de condições de trabalho. Ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, no entanto, informa que materiais como computadores e impressoras foram encaminhados à Delegacia de Mirinzal. “O Ministério Público não fecha os olhos sobre a pouca estrutura da Polícia Civil, sobretudo na Comarca de Mirinzal. Destaca-se que, mesmo com sua estrutura mínima, o requerido não faz o básico. Nada justifica um auto de prisão em flagrante ficar parado por três, quatro, oito anos”, afirma Frederico Bianchini.

Para o promotor de justiça, o delegado “baseia-se nessa falta de estrutura para não trabalhar e, consequentemente, contribuir para o aumento da violência e o sentimento de descrédito na justiça e da sensação de impunidade na comarca”.

Além do afastamento imediato do cargo, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de delegado.

NOTA OFICIAL-TJMA

O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário.

É inconcebível que atitudes como a do citado advogado coexistam no ambiente jurídico, sendo de todo reprovável o comportamento que fere os preceitos do próprio Estatuto da Advocacia, uma vez que o causídico não tem legitimidade para intervir ou pronunciar-se fora do momento próprio, desconsiderando os mais comezinhos princípios de atividade profissional, ao fazer comentários destrutivos à imagem do Judiciário.

A precária dimensão republicana do advogado enseja a imediata ação institucional do Poder Judiciário para questionar suas condutas desviantes e desconectadas dos valores que fazem da Justiça a referência maior da sociedade.

É necessário fazer a justa ressalva de que não há qualquer prova de ocorrência relacionada a agressão ou desrespeito à prerrogativa da nobre e essencial atividade profissional por parte de membros do Poder Judiciário do Maranhão, nas dependências do Fórum de São Luís. O que está claro sobre o episódio são as declarações maldosas com generalizações.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Desembargador Marcelo Carvalho Silva
Corregedor-Geral da Justiça

Uma pequena crise se instalou em Caxias nessa campanha.

Tudo porque, para divulgar sua pré-campanha, o ex-secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), decidiu plagiar um vídeo que já havia sido produzido pela pré-candidata Cleide Coutinho (PDT).

Ambos são pré-candidatos a deputado estadual.

O material da pedetista começou a circular nas redes sociais primeiro. Logo depois, com o mesmo mote, surgiu o do comunista.

Veja ambos abaixo e compare.