O deputado estadual Roberto Costa (MDB) se reuniu, nesta quarta-feira (2), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (Dnit-MA), Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar sobre a reforma e ampliação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR-316, no município de Bacabal.

Roberto Costa enfatizou que a luta para reforma da ponte persiste há mais de dois anos e já foram feitas várias reuniões com o ministro e representantes do Ministério dos Transporte, em Brasília. “É uma solicitação, junto com o senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo, que vem sendo travada há anos. Já nos reunimos em Brasília para reivindicar a reforma da ponte”, enfatizou.

Na oportunidade, o superintendente do Dnit-MA, Gerardo de Freitas, garantiu ao deputado Roberto Costa a reforma do local e também acertou que será construída uma passarela com espaço para os pedestres e ciclistas.

O parlamentar destacou a necessidade dessa reforma, pois a estrutura se encontra comprometida. “A ponte foi construída há mais de 60 anos e, neste período, ela não havia sido planejada para receber o fluxo de veículos de grande porte como carreta e bitrem. Sabemos, também, que durante todo esse período, a ponte passou somente por duas reformas, em que o senador João Alberto conseguiu, na época, junto com o Ministério do Interior. Então, esta reforma e ampliação é uma luta em favor de todos”.

O deputado Roberto Costa afirmou que o projeto da obra já foi elaborado e que o recurso financeiro no valor de 5 milhões de reais já foi assegurado. A previsão para dar início a execução da obra é de 60 dias.

Participaram também da reunião o líder político, Dedê da Trizidela, é o coordenador Marcelo Almeida.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Ricardo Rios (PDT), visitou nos últimos dias a região tocantina, onde manteve encontros com lideranças locais e prestigiou eventos de grande importância para o calendário turístico e cultural daqueles municípios. Em Senador La Rocque, ao lado do prefeito Dario Sampaio, Rios participou do Lava-Pratos, o já aclamado carnaval fora de época da cidade.

“Foi um evento de confraternização e alegria, e que proporciona à população não só momentos de descontração e criatividade, mas também oportunidade de trabalho e renda”, disse o deputado, parabenizando os organizadores e promotores do evento.

Em Davinópolis, Ricardo Rios presenciou ao lado de Zé Pequeno, grande liderança política local, uma manifestação de grande significado para a população do município. Trata-se da tradicional Cavalgada do Trabalhador, da qual participaram centenas de cavaleiros e amazonas. O evento, de rara beleza, leva os componentes a um desfile pelas ruas e avenidas da cidade. Já integrado ao calendário municipal, a manifestação faz parte, a cada ano, dos festejos de aniversário de Davinópolis. “É uma festa linda, que inclusive precisa ser mais conhecida pelos maranhenses. É sempre uma experiência emocionante”, destacou o deputado.

Ricardo Rios visitou ainda João Lisboa, onde manteve encontro com lideranças, em especial com Dr. Samuel. Durante o encontro, Ricardo Rios reafirmou seu compromisso com o povo de João Lisboa, lembrando que a parceria com a população e suas lideranças tem sido de imensa importância. “É uma aliança, um compromisso, que tem sido fundamental no sentido de seguirmos construindo o Maranhão que queremos e a João Lisboa que o povo merece”, finalizou Rios.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou na tarde desta quarta-feira (02), a sede provisória para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Kiola. No mesmo ato, o gestor ainda assinou a autorização do início da construção da sede definitiva, que deverá beneficiar milhares de moradores da região.

A sede provisória, que hoje passa a abrigar e oferecer os serviços essenciais voltados à Atenção Básica, nos últimos anos funcionava em endereço totalmente insalubre. Sem condições de atendimento digno à população. O prefeito Luis Fernando determinou, como um de seus primeiros atos, medidas para a mudança de sede, até que as obras da nova e definitiva unidade, fossem iniciadas e concluídas.

“Em minha primeira gestão, deixei um Centro de Saúde funcionando, porém, ao invés de retornar à Kiola para iniciar a obra de um hospital, por exemplo, volto para reconstruir a UBS, que além de sucateada, funcionava em sede inapropriada”, detalhou o prefeito, ao lado do vice-prefeito Eudes Sampaio.

Ele disse que foram mais de 400 mil reais gastos, mas que ninguém sabe onde foram empregados. “Dinheiro do Governo Federal que não vamos mais reaver, mas que já foi representado ao Ministério Público e hoje, após licitação e com recursos próprios, vamos devolver a unidade da Vila Kiola”, garantiu o prefeito, que finalizou: “uma administração que destrói a saúde, não quer o cidadão vivo”.

O secretário de saúde, Tiago Fernandes, acrescentou que acabou a era do chamado “jeitinho brasileiro”, no qual os interesses particulares eram postos acima da necessidade da população. Isso já não compõe a realidade da Vila Kiola e nem mesmo da saúde ribamarense. “Estamos saindo de uma unidade provisória, que funcionava precariamente, e passando para uma sede digna com a garantia de que logo logo mudaremos para o prédio definitivo”, garantiu.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, relembrou que a atual gestão encontrou 10 UBS’s fechadas. Mas aos poucos o prefeito Luis Fernando, com garra e trabalho, vem mostrando que é possível reconstruir e mudar a realidade da saúde encontrada em Ribamar.

Também presentes no evento, os deputados Carlinhos Florêncio e Bira do Pindaré parabenizaram o trabalho que o prefeito vem fazendo à frente da gestão e reafirmaram o empenho em destinar recursos para a reconstrução do município. “Me sinto honrado e feliz em perceber o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito, que não apenas reconstrói a infraestrutura mas devolve a dignidade aos ribamarenses”, disse Carlinhos Florêncio.

Já Bira do Pindaré garantiu que vai seguir a luta pelo trabalho de ampliação do SUS. “O SUS é um serviço do povo que atende a atenção básica e precisamos ampliar e fortalecer essa base para termos um atendimento de qualidade”, disse ele, antecipando que disponibilizou emenda voltada a Saúde do município.

Também participaram da cerimônia os vereadores Professor Sales, Professor Cristiano, Nádia Barbosa, Valdo Coelho, Paulo Alencar, além de secretários e líderes comunitários.

UBS da Vila Kiola

A sede provisória vai oferecer consultas vacinação, curativos além de programas voltados para a Atenção Básica, como Controle da Tuberculose, Hanseaniase, Pré-Natal, testes de Diabetes, HIV, Hepatites Virais, Glicemia, Imunização, e o Programa Saúde na Escola.

As consultas serão ofertadas para áreas médicas estratégicas, enfermagem, e odontologia referenciada. No total a expectativa é oferecer mais de 100 atendimentos por dia.

Uma quadrilha que desviava recursos do pagamento de terceirizados da Saúde do Maranhão foi desbaratada hoje (3) pela Polícia Civil.

Segundo dados preliminares, a organização criminosa que agia sob as barbas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) teria desviado R$ 800 mil do pagamento de terceirizados, via Instituto Acqua.

Ainda não há mais detalhes sobre os envolvidos na Orcrim, nem sobre o instituto de onde foram desviados recursos públicos.

Esse é o terceiro caso de corrupção na Saúde do Maranhão já detectado na atual gestão estadual. Antes, atingiram diretamente a SES as operações Rêmora e Pegadores, da Polícia Federal.

Saiba mais aqui e aqui.

Abaixo, nota do Instituto Acqua sobre o caso (incluída às 18h10):

O Instituto ACQUA informa que, durante realização de auditoria de rotina, identificou o desvio de recursos próprios da Organização Social em transferências irregulares realizadas pelo ex-funcionário João Victor Santos Pinheiro.

Imediatamente, o Instituto efetuou a demissão do colaborador e acionou a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde do Maranhão, que atuaram para a solução do caso.

O Instituto ACQUA ressalta que parte dos valores já foi devolvida pelo ex-funcionário, que confessou o desvio. Além disso, o Instituto adotará todas as medidas cíveis para o ressarcimento integral dos valores envolvidos.

Por fim, o Instituto reafirma seu compromisso com a transparência, o interesse público e o fiel e rigoroso cumprimento das leis.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) recebeu manifestações de apoio à sua pré-candidatura a deputado federal em 5 municípios, durante incursão realizada no último fim de semana pelo interior do estado e na capital.

O parlamentar cumpriu agenda política nos municípios de Timon, Bequimão, Timbiras, Codó e São Luís.

Em Timon Edilázio participou de um almoço oferecido pela ex-prefeita e vereadora, Socorro Waquim e pelo seu esposo, o Sétimo Waquim. Vereadores, lideranças comunitárias e presidentes de partidos participaram do ato.

Edilázio também visitou o ex-prefeito da cidade de Coelho Neto, Soliney Silva, que tem residência naquele município.

Em Bequimão ele participou de encontro com lideranças políticas e recebeu manifestação de apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que o acompanhou no ato. “Edilázio, eu assino embaixo”, disse Othelino.

Em Bequimão Edilázio também assegurou apoio do ex-prefeito Antônio Diniz e de todo o seu grupo político.

Já em Codó, o pré-candidato a deputado federal foi recebido pelo ex-prefeito Biné Figueiredo, que ofereceu um jantar ao parlamentar. O ex-deputado Camilo Figueiredo, filho de Biné, participou do encontro. Vereadores, a exemplo do presidente da Câmara Municipal, Expedido Carneiro, ex-vereadores e o ex-prefeito Ricardo Archer, acompanharam o ato.

Edilázio também visitou o Mercado Central de Codó, ao lado de Biné Figueiredo e de Camilo Figueiredo.

Em Timbiras, Edilázio Júnior prestigiou o campeonato de futebol amador da região. Biné Figueiredo e Camilo Figueiredo acompanharam o parlamentar, ao lado do vereador Professor Junão e lideranças comunitárias.

No retorno a São Luís, em meio às comemorações em alusão ao Dia do Trabalhador, Edilázio participou de uma festividade ao lado do suplente de vereador Paulo César e de Rodrigo do Comerciário, pré-candidato a deputado estadual.

Na semana passada, antes de iniciar a intensificada a agenda no interior do estado, Edilázio também já havia assegurado apoio político nos municípios de Pinheiro e Parnarama.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna nesta quinta-feira (3) para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado.

“Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.

Braide também criticou o discurso contraditório do governador acerca da reforma trabalhista.

“O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.

“Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.

Sobre o adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado  em três graus: mínimo, médio e máximo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou há uma semana mais um embargo do deputado federal Weverton Rocha (PDT) na ação em que ele responde por supostos desvios na obra de reforma do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.

No recurso, a defesa do pedetista tentou retirar do STF a tramitação do processo e levá-lo ao Tribunal de Justiça do Maranhão, sob alegação de que, em julgamento recente, a própria Corte entendeu, por maioria, que o foro privilegiado diz respeito apenas a casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Como as supostas fraudes na reforma do ginásio ocorreram quando Weverton era secretário de Estado do Esporte e Lazer – e não deputado federal -, seu advogado Willer Tomaz, sustentou que o caso deveria “descer” para a Justiça estadual.

Em seu despacho, Alexandre de Moraes destacou que o julgamento citado pela defesa do parlamentar estava suspenso por um pedido de vistas – deve ser concluído apenas hoje (saiba mais).

“Portanto, até final decisão, encontra-se em vigor a interpretação adotada para a alínea “b” do inciso “I” do art. 102 da CF, que prevê a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente “nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”, não havendo de se cogitar nenhum deslocamento de competência para o juízo ordinário”, decidiu, ao indeferir o embargo.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Outro embargo

No final do mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia publicado o acórdão do julgamento de um outro embargo interposto pela defesa do deputado Weverton Rocha na mesma ação.

A denúncia formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi recebida pelo STF em março do ano passado, mas, ao opor embargos, os advogados do pedetista afirmaram que “não é possível identificar – com a precisão necessária ao exercício da ampla defesa e do contraditório -, se o embargante responderá ao processo-crime em razão do suposto cometimento do crime de peculato na modalidade furto (CP, art. 312, §1º) ou se na modalidade desvio (CP, art. 312, caput, segunda parte). (fl. 1.727)”. Alegaram, ainda, cerceamento de defesa.

Em julgamento realizado no mês de dezembro – cujo resultado fora agora publicado -, os ministros integrantes da Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, acolheram apenas parcialmente os pedidos, por unanimidade.

“Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração apenas para corrigir erro material constante no dispositivo do voto e em parte da ementa, substituindo a tipificação ‘art. 312, § 1º, do CPB” por “art. 312, caput, do CPB’”, destacou o relator em seu voto.

Violações

Weverton Rocha figura em inquérito que apura crimes de violações à lei de licitações e peculato – desvio de dinheiro público feito por agente público.

Segundo o MPMA, o pedetista, à época secretário de Estado do Esporte e da Juventude, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma do ginásio.

A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio.

A reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP, Weverton aditivou o contrato em R$ 3.397.944,90.

A acusação afirma também que Weverton colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.

Segundo a assessoria do parlamentar, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recente parecer pelo arquivamento do inquérito. Ele diz que provará sua inocência (reveja).

Vídeo que começou a circular nas redes na noite de ontem (2) mostra um morador de Paulo Ramos revoltado com a falta de ação do Governo do Estado para recuperar um trecho da MA-008, entre Paulo Ramos e Marajá do Sena.

“Esse governo não faz nada  e ainda diz que tem maioria perante os maranhenses, rapaz? Isso é uma vergonha uma coisa dessa. Agora onde é para andar prendendo moto de pobre, aumentar imposto para comerciante e imposto para fazendeiro, e perseguir os pobres ele é bom, agora para fazer um caminho desse aqui ele é ruim”, diz, revoltado, o motorista, com um carro parado num atoleiro.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem até o dia 6 de maio para tentar explicar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) os critérios utilizados pela sua gestão para a nomeação de 36 capelães na Polícia Militar, Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros do Maranhão. A informação é da TV Mirante.

O caso, intitulado “farra de capelães”, foi denunciado pelo PRP no dia 16 de março (reveja).

“No ano eleitoral, sentindo-se intocável, decidiu incluir na sua campanha eleitoral, que já dura quase 04 anos, o que tem se chamado de abuso do poder religioso, com a captura de diversos líderes religiosos (evangélicos e católicos) para participar da empreitada político-religiosa-eleitoral. Para tanto, o Governador decidiu “aperfeiçoar” o abuso do poder religioso transmudando-o num estratagema herético-apóstata-eleitoral-estatal com a criação de uma verdadeira seita política-administrativa-religiosa-eleitoral, haja vista que com o escandaloso requinte de que a nova seita está sendo agraciada com patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e financiada, custeada mesmo, com recursos do erário do Estado do Maranhão, tudo com o propósito devasso e ilícito de corromper os fieis que são arrebanhados pelos novos sacerdotes da nova seita”, destaca a representação.

 

Segundo o partido, Flávio Dino tem ocupado cargos que deveriam ser preenchidos por concurso com objetivos eleitorais.

“O ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos que somente podem ser preenchidos por concurso público (Coronel, tenente etc.) estão sendo escolhidos ao talante do Governador do Estado, ou seja, ele nomeia quem, quando, para qualquer cargo e com remuneração, tudo ao bel prazer dos interesses eleitorais escusos”, destaca a ação entregue à PRE-MA por Sales.

A ação, que pede apuração urgente do Ministério Público Eleitoral (MPE), destaca, ainda, a força do segmento evangélico nos debates político-eleitorais e o desequilíbrio que o abuso de quase 100 cargos de capelães pode provocar no pleito (reveja).

E traz um dado, no mínimo, curioso: segundo o partido, vários desses líderes religiosos têm ligação não apenas com as igrejas que representam, mas também com partidos políticos da base aliada ao comunista.

Na ação são citados os pastores Pedro de Lima Vilela, que é do PDT, e desempenham o cargo de tenente da PM; o coronel Misael Mendes, que também é do PDT e foi o primeiro capelão a ser tornar coronel de polícia, algo destacado pelo próprio Dino.

“QUERO SAUDAR NA PESSOA DO CORONEL MISAEL, QUE VEM A SER O PRIMEIRO CORONEL CAPELÃO DA HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; E SÓ HÁ UM, E EU ESCOLHI QUE FOSSE O DA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE É O CORONEL MISAEL”, destacou o governador, em discurso na cidade de Chapadinha, em dezembro do ano passado.

Do PP foi nomeado o major capelão Raimundo Lopes e do PPS, Francisco Fábio Silva Leite. Do DEM foi agraciado com o cargo de capelão o pastor Jessé Lemos Coutinho; do PSC ganhou o cargo o pastor Paulo Guilherme Fernandes.

A denúncia do PRP cita ainda, o caso do pastor Caetano Jorge Sares, de Caxias. “Hoje nomeado capelão pelo Governador Flávio Dino, deve-se evidenciar que, na campanha de 2014 ao Governo do Estado, o Governador Flávio Dino recebeu apoio político do Major, tal qual noticiou o Portal Vermelho”, diz o partido, apresentando um link para a notícia que confirma a revelação.

Três patentes

Consta da representação, ainda, a promoção de um pastor que passou de tenente para coronel em um só dia.

Raimundo Gomes Meireles era 1º tenente da Polícia Militar quando foi exonerado em 19 de janeiro por Flávio Dino. No mesmo dia, ele aparece no Diário Oficial do Estado no posto de coronel, não mais da PM, e sim do Corpo de Bombeiros Militar.

Raimundo Gomes é o segundo coronel a ser nomeado por Flávio Dino. Nas gestões anteriores, os capelães eram nomeados somente até major da Polícia Militar.

A relação agora denunciada pelo PRP já havia sido tema de denúncias do deputado Wellington do Curso (PP) na Assembleia Legislativa.