Recém-eleita senadora, a ainda deputada federal Eliziane Gama (PPS) não quer nem ouvir falar sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Pelo menos, não agora…

Liderança com histórico de boas votações na capital, ela tem visto seu nome ser lembrado em todas as projeções sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Mas, por enquanto, prefere apenas organizar a dinâmica do seu mandato no Senado.

Políticos com atuação no Maranhão ainda buscam algum espaço no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Os dois mais cotados, o consultor legislativo do Senado Fábio Gondim e o médico Alan Garcês (PSL) seguem sem uma vaga.

No caso de Gondim, publicação da revista Valor Econômico informou ontem ele não deve mais ser o número 2 do Ministério de Minas e Energia (MME), cargo para o qual era dado como certo até o início da semana (reveja).

Ex-secretário de Planejamento e de Gestão e Previdência do governo Roseana Sarney (MDB), no Maranhão, Gondim foi bombardeado nas últimas semanas depois de anunciada sua integração à equipe do presidente eleito.

O principal questionamento dizia respeito ao fato de ele haver sido candidato a deputado federal, em 2014, pelo Partido dos Trabalhadores.

Transição

Membro da equipe de transição do governo eleito, Garcês é outro “maranhense” com aspirações no governo federal.

Médico do Pará, ele iniciou sua carreira política no Maranhão com candidaturas a deputa. Em 2018, pelo mesmo PSL de Bolsonaro, obteve mais de 20 mil votos na disputa por uma vaga na Câmara Federal e destacou-se à frente de mobilizações em apoio ao capitão reformado do Exército Brasileiro.

Apesar de integrar a transição, ainda não foi oficializado como membro da gestão.

Mais

A ex-prefeita Maura Jorge, que concorreu ao cargo de governadora do Maranhão pelo PSL, quer o controle do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão é chefiado atualmente por George de Melo Aragão, funcionário de carreira que teve sua indicação bancada pelo deputado federal Cléber Verde (PRB). O posto também e almejado pelo ex-vereador Fábio Câmara (PSL).

Os comunistas maranhenses tiraram o dia de hoje (28) para desdenhar de mais um projeto do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Depois de anunciar que quer ir buscar em Israel a tecnologia de dessalinização da água do mar – apontada por ele como solução para a falta d’água no semiárido nordestino -, o presidente eleito virou alvo dos esquerdistas nas redes sociais.

Dizem eles, com base em reportagem de O Globo, que a tal tecnologia já é realidade no Brasil  desde 2004, quando o governo federal lançou o programa Água Doce (saiba mais).

Que coisa, não…?

Porque os comunistas, então, não avisaram isso ao Governo do Maranhão? Economizava-se em diárias e passagens aéreas.

O primeiro mês de atividades de membros do primeiro escalão administrativo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), será de encontro com representantes de municípios maranhenses. A agenda foi fechada em reunião – viabilizada pelo deputado federal Aluisio Mendes (PODE) – realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília entre o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

A reunião foi uma exceção na agenda de fim de ano da equipe de transição do futuro governo e marcada após pedido de Aluisio. Na ocasião, o parlamentar apontado como um dos principais porta-vozes do estado no Planalto enfatizou à Lorenzoni a preocupação das cidades maranhenses com possível distanciamento de Bolsonaro com as demandas do estado atualmente comandado por críticos do presidente eleito. A principal das demandas está ligada ao repasse dos precatórios às políticas educacionais.

No encontro, Aluisio fez questão de informar à Onyx a pauta prioritária da população. “Faço questão de trazer ao futuro presidente eleito Jair Bolsonaro a preocupação das cidades do Maranhão com o atendimento das solicitações dos prefeitos. É de conhecimento público que o estado é atualmente gerido por políticos de linha contrária ao posicionamento político de Bolsonaro. Logo, os gestores nos procuraram para que facilitássemos o acesso das demandas destas cidades com o novo presidente”, disse.

Ao se posicionarem, Aluisio e Cleomar Tema ouviram em seguida de Lorenzoni o compromisso de que Bolsonaro irá ouvir as solicitações maranhenses e que as portas do futuro governo estarão abertas aos representantes políticos do Maranhão. A abertura de agenda entre as futuras lideranças do Executivo Federal e o estado foi comemorada por Aluisio. “Isto prova que o futuro governo se pautará, sem qualquer negociação, com o diálogo. Independentemente da pretensão política, todas as cidades do nosso querido estado do Maranhão serão ouvidas”, afirmou.

No fim, Onyx ressaltou a boa relação com Aluisio e sua importância no atendimento das pautas maranhenses. “Atualmente, Aluisio Mendes é um dos principais porta-vozes do Maranhão aqui em Brasília. Sem dúvida, terá suma importância na relação entre o estado e Bolsonaro”, frisou o futuro chefe da Casa Civil. O presidente da Famem agradeceu a articulação feita pelo deputado Aluisio para aproximar as cidades do governo federal. “Aluisio Mendes teve grande participação neste encontro. Faço questão de agradecer a ele e ressaltar sua importância que terá, nos próximos anos, na interlocução com o governo Bolsonaro”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, apreciou 118 processos no Plantão Judiciário do 2º Segundo Grau, entre os dias 20 e 25 deste mês, período em que despachou normalmente, em seu gabinete, no Palácio Clóvis Bevilácqua, na Praça Pedro II (Centro).

Entre os processos que chegaram ao Plantão Judiciário – destinado à prestação jurisdicional de urgência – incluem-se habeas corpus, agravo de instrumento, mandado de segurança, suspensão de liminar, agravo interno, ação rescisória e tutela cautelar antecedente.

Dos 89 pedidos de habeas corpus, 73 foram indeferidos pelo desembargador Joaquim Figueiredo. Entre os demais, 11 não eram casos de plantão; quatro (informações sem apreciar liminar; e um (suspeito).

O desembargador Joaquim Figueiredo analisou, durante o plantão, 18 agravos de instrumento, sendo nove deles indeferidos, três deferidos e seis redistribuídos. Uma tutela cautelar antecedente foi deferida.

Quatro mandados de segurança apreciados pelo presidente do Tribunal de Justiça foram indeferidos. Os outros processos – suspensão de liminar (três), agravo interno (dois), ação rescisória (um) – não eram casos de plantão.

O balanço apresentado, mostra que, mais uma vez, o Poder Judiciário Estadual – por meio de prestação jurisdicional no plantão da Justiça de 2º Garu, – se faz presente, tornando efetivo o acesso à Justiça e fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando os casos urgentes que dependem da apreciação judicial.

Quem está respondendo pelo plantão no momento é o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. Ele responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau até o dia 31 deste mês. Do dia 1º a 6 de janeiro de 2019, o plantonista do recesso forense será o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O funcionamento do plantão judicial do 2º Grau é regulamentado pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela Resolução GP nº 67/2016 e Portaria GP nº 953/2017.

O plantão judicial do 1º Grau foi regulamentado pelo Provimento nº 42/2018. (Todos os detalhes sobre o plantão do 1º Grau podem ser CONSULTADOS AQUI e AQUI)

Durante todo o recesso forense, o Plantão judiciário do 2º Grau – cujo peticionamento é eletrônico por meio do Pje – também terá atendimento presencial na sede do TJMA na Praça Pedro II, na Sala do Plantão Judicial (em frente aos caixas eletrônicos do prédio) e na sala da Coordenação das Câmaras Cíveis Isoladas.

O atendimento será feito das 9h às 15h, nos dias úteis, e das 9h às 12h, nos dias de feriado e fins de semana. Os telefones de contato são (98) 3198-4646 e (98) 98815-8344. O e-mail: [email protected].

O peticionamento durante o plantão judiciário destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, na forma do art. 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, e, do art. 19 do Regimento Interno do TJMA.

O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional do acesso à Justiça e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando os casos urgentes que dependem da apreciação judicial.

O governador Flávio Dino (PCdoB) encerra na semana que vem seu primeiro mandato com duas marcas negativas: nos últimos quatro anos, o Maranhão só piorou em rankings de pobreza e de economia.

No início do mês, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza, segundo revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) – reveja.

Cerca de 54,1% dos maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, que é considerado o valor estipulado pela pesquisa.

Ainda segundo o IBGE, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado, e a média nacional é de 35,9% da população. Além disso, 32,7% das pessoas não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo e para 29,2% não há abastecimento de água.

PIB em queda

O Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão também só piorou nos últimos anos.

Também de acordo com o IBGE, que divulgo em novembro a pesquisa de Contas Regionais de 2016, a economia maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o estado registrou retração maior que a do Brasil (acesse aqui o relatório).

O último ano em que o IBGE registrou crescimento do Produto Interno do Maranhão foi 2014, com alta 3,9%, a oitava maior do país naquela ocasião (relembre).

IDH

Com tantos erros e resultados negativos atestando o fracasso da primeira metade do governo Dino, os resultados práticos prometidos não apareceram.

Um deles era o de tirar municipios maranhenses da lista dos mais pobres.

No dia 1º de janeiro de 2015, da sacada do Palácio dos Leões, o novo governador do Maranhão havia anunciado a instituição do programa “Mais IDH” – para melhorar os índices dos 30 municípios mais pobres do Maranhão.

“Nós estamos instituindo hoje o plano Mais IDH e, por intermédio desse plano, nós vamos adotar ações nas 30 cidades que têm o pior IDH do Brasil. Por que o que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil”.

Quatro anos depois, o que se tem é o Maranhão afundando cada vez mais na pobreza (saiba mais).

Publicação da revista Valor Econômico informa nesta quinta-feira (27) que o consultor legislativo do Senado Fábio Gondim não deve mais ser o número 2 do Ministério de Minas e Energia (MME) do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Ex-secretário de Planejamento e de Gestão e Previdência do governo Roseana Sarney (MDB), no Maranhão, ele foi bombardeado nas últimas semanas depois de anunciada sua integração à equipe do presidente eleito (reveja).

O principal questionamento dizia respeito ao fato de ele haver sido candidato a deputado federal, em 2014, pelo Partido dos Trabalhadores.

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa.

Por atender aos requisitos legais, a pena restritiva de liberdade foi transformada em prestação de serviços à comunidade e pagamento de sete salários mínimos a instituição indicada pela Justiça.

A Denúncia, assinada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, teve por base a desaprovação das contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar no exercício financeiro de 2006, quando José Francisco Gomes Neto era o presidente. Entre as irregularidades estavam dados divergentes, o não encaminhamento de documentos exigidos, perda de prazo do relatório de gestão fiscal e ausência de informação acerca dos pagamentos dos subsídios dos vereadores.

Além disso, o ex-gestor recebia vencimentos superiores ao permitido, que seria de 40% do subsídio de deputado estadual, o que resultava na apropriação indevida mensal de R$ 3.814,00. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou José Francisco Gomes Neto a devolver R$ 45.768,00 e pagar R$ 4.576,80 de multa.

De O Estado

Lideranças que deverão formar a base da oposição ao governador reeleito, Flávio Dino (PCdoB) apontam que o colapso das finanças públicas e as medidas para evitar o compromisso dos gastos apenas para pagamento de dívidas serão prioridades na próxima legislatura do Legislativo Estadual. Nomes como o deputado estadual Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e outros deverão encabeçar as discussões acerca do tema. Outros representantes que constituirão a próxima legislatura e ligados à partidos que divergem da política comunista também deverão reforçar a agenda de debates.

O assunto voltou ao protagonismo da tribuna com o encaminhamento, em caráter de urgência, do texto que previa a apreciação do orçamento para o ano que vem sem análise prévia da Casa. Além do tempo escasso para a discussão da matéria, todas as emendas propostas por deputados que previam o remanejamento dos recursos de pastas do governo para o atendimento de demandas prioritárias foram recusadas. Orientações, como a do deputado Adriano Sarney (PV), que solicitava o repasse de valores – destinados inicialmente para o setor de comunicação – às políticas de prevenção contra as chuvas e de garantia de balneabilidade das praias não foram acatadas.

Um dos subtemas fundamentais que também será objeto de cobrança dos parlamentares da oposição no Legislativo a partir do ano que vem diz respeito às contas da previdência. Dados da Secretaria de Planejamento do Governo e repassados durante audiência pública que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia no mês passado atestam que, em 2019, o Executivo terá pouco mais de R$ 200 milhões para a quitação das pendências ligadas ao pagamento de benefícios de afastamento e aposentadorias. Em contrapartida, os gastos para a quitação das aposentadorias e pensões deverá ultrapassar os R$ 2,4 bilhões.

A elevação recente do ICMS em cima de itens como combustíveis e refrigerantes também chancelou a coesão da base do Governo na Casa e suscitou preocupação dos que divergem de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia. A ideia dos representantes da oposição é montar estratégias para fortalecer o grupo e, desta forma, obrigar o Executivo a dar explicações mais concretas para a sociedade. “A oposição vai ter um papel fundamental na Assembleia para denunciar os disparates do governo comunista. O orçamento do próximo ano, aprovado à força pela maioria governista na Casa, não condiz com a realidade econômica do Estado. Há o rombo na previdência estadual, o déficit nas finanças, a altíssima carga tributária e o endividamento crescente, ou seja, um quadro de crise que o governo tenta atenuar, fazendo propaganda em vez de investir um projetos de desenvolvimento para o Maranhão, para geração de emprego e renda”, disse o deputado Adriano Sarney, um dos principais porta-vozes da oposição na Casa.

Na manhã de 25 de dezembro, dia em que mundialmente é comemorado o nascimento de Jesus Cristo, o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações na região do Oiteiro dos Pires. Acompanhado dos secretários, vereadores e da população, o gestor municipal entregou novos equipamentos que visam melhorias urbanas e sociais a população.

As inaugurações foram marcadas inicialmente com um café da manhã servido no restaurante cidadão do município (ao lado da Prefeitura) em seguida a comitiva inaugurou uma quadra esportiva e uma rede de distribuição de água no povoado Carionguinho.

Também foram inaugurados – um novo sistema de abastecimento de água e habitações no Centro de Dona – um sistema de abastecimento de água no Vaca Morta – várias habitações, rede de abastecimento de água, iluminação do campo de futebol e calçamento no Oiteiro dos Pires.

Os povoados Sítio do Meio, Mata/São João da Mata, Mata dos Pires e Padre Josino, também foram contemplados por obras da administração municipal neste ano de 2018, dentre essas obras é importante destacar várias habitações, sistemas de abastecimento de água, recuperação de estradas e campo de futebol.

Hilton Gonçalo destacou as inaugurações, “o nosso trabalho não para, não vamos descansar um dia sequer, esse foi o meu compromisso ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2017 e hoje é uma prova disto. Vamos seguir melhorando a vida das pessoas em Santa Rita”.