O atual secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) foram os grandes vencedores da primeira enquete sobre a eleição para prefeito de São Luís realizada pelo Blog do Gilberto Léda.

Aberta na sexta-feira (9), a votação foi encerrada na manhã de hoje (13) com mais de 6 mil votos.

Em primeiro lugar ficou Felipe Camarão, com 1.389 votos, seguido por Ivaldo Rodrigues (1.179) e Braide (1.009).

Abaixo, o resultado completo.

Sobrevida

A prefeita cassada de Santa Luiza, França do Macaquinho (PP), ganhou mais alguns dias para ficar no cargo. Na segunda-feira (12) o TRE-MA concedeu medida cautelar para que ela permaneça à frente do município até o julgamento de embargos protocolados por sua defesa.

De volta
O suplente de deputado federal Simplício Araújo (SDD) está de volta ao comando da Secretaria da Estado da Indústria e Comércio (Seinc), onde deve ficar também no segundo mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Cobrança
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se ontem (12) com representantes da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Na oportunidade, solicitou empenho e celeridade no que se refere a elucidação do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (saiba mais). “O prefeito, na maioria dos casos, anda com medo, temeroso de que, a qualquer momento, pode ser abordado por um criminoso e tornar-se vítima de uma situação pior. É necessário que os gestores tomem precauções, reforcem sua segurança”, comentou o prefeito de Tuntum.

Candidato?
Quem anda sonhando com voos mais altos na política é o médico Allan Garcês. A aliados mais próximos não esconde mais que cogita ser candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Avisa lá…
Quem também mandou avisar que será mesmo candidato na capital foi o vereador Astro de Ogum (PR). Ele reclamou de não ter sido incluído em uma enquete do Blog do Gilberto Léda sobre a sucessão municipal (vote aqui).

Aprovado
Foi aprovado ontem (12), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 192/2018 – de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN) – que cria diretrizes para o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE, voltado para alunos da rede estadual – de básica a superior – identificados com transtornos específicos de aprendizagem. “Esses transtornos são disfunções neurológicas específicas e permanentes, que dificultam o aprendizado e necessitam de técnicas para a compreensão dos conteúdos escolares. O PL de nossa autoria vai contribuir de forma eficaz e significativa no aprendizado dos alunos de toda a nossa rede estadual”, argumentou Eduardo Braide.

Eleição, não

O deputado Adriano Sarney (PV) alertou para os riscos de o governo comunista utilizar em ações e obras eleitoreiras a nova taxa sobre recursos minerais, aprovada ontem (12) pela Assembleia Legislativa (saiba mais). O novo tributo deve injetar cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo. “Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes”, disse Adriano.

“Monte de bobagens”

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi alvo de duras críticas no programa “Pingo nos Is”, da Rádio Jovem Pan, depois de editar o decreto do  “Escola sem censura”. Segundo o jornalista Augusto Nunes trata-se de um “monte de bobagens”.

Covardia
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, criticou duramente, ontem (12), a covardia de alguns médicos do Maranhão, que andaram soltando notas anônimas para criticar a Saúde estadual e anunciar paralisação de serviços. “Não se pode agir em nome de todos os médicos anonimamente”, declarou. É isso aí…

Orçamento
Ganha corpo na Assembleia Legislativa o movimento pela aprovação do Orçamento Impositivo para 2019.

Depois de uma semana tentando mobilizar a base aliada na Assembleia Legislativa, o governo Flávio Dino (PCdoB) garantiu, ontem, a aprovação do Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

Na prática, a proposta – de autoria do deputado Max Barros (PMB) – complementa o Código Mineral, uma vez que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras – como a Vale, por exemplo – são compensados tanto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como por uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

Essa taxa, agora, está oficialmente criada e os recursos oriundos da suas cobranças, em tese, devem ser repartidos entre estado e municípios.

Interesse

O súbito interesse do Palácio dos Leões pela matéria foi o que mais chamou a atenção de deputados após as eleições deste ano (saiba mais).

Em pauta na Assembleia desde 2015, o projeto nunca havia sido aprovado, apesar dos esforços do deputado Max Barros para convencer seus colegas – os governistas, principalmente – de que a instituição desse tipo de pagamento a mineradores seria benéficos para gestões municipais e estadual.

Para o deputado Adriano Sarney – que declarou apoio ao projeto, mas absteve-se de votar, em protesto contra a atitude do governo –, trata-se da comprovação de que a gestão Flávio Dino quebrou o Estado.

“Um projeto importante. Por várias vezes tentamos aprová-lo aqui nesta Casa e o governo, não se sabe por que, nunca permitiu que sua base aliada votasse. Agora que eles quebraram o Estado, que dilapidaram o Fepa, precisam de dinheiro e ordena aos deputados governistas a votar a favor desse projeto no apagar das luzes dessa legislatura”, avaliou o parlamentar.

Segundo ele, a mudança de postura do governo em relação à proposta comprova que há problemas, por exemplo, com a Previdência estadual.

“Muito me preocupam as finanças do Governo do Estado do Maranhão. Tenho recebido muitos aposentados e pensionistas no meu gabinete que não conseguem se aposentar, porque a cada vez que procuram o governo, procuram a Secretaria de Previdência, o governo coloca empecilho para as aposentadorias dos que querem se aposentar. Porque estão negando aposentadorias dos servidores que têm seu direito pelo governo?”, questionou.

Adriano acrescentou que acredita que o governo conseguiu “gastar o dinheiro” que deveria bancar essas aposentadorias e, por isso, agora precisa repor o caixa.

“Não conseguem mais pagar os aposentados e pensionistas, como denunciamos, porque acabaram com o Fepa, porque gastaram todo o dinheiro do caixa do Tesouro em cobras eleitoreiras”, completou.

Alheio a problemas do governo, Max comemora aprovação

Indiferente aos prolemas financeiros do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado Max Barros (PMB) – autor do projeto que instituiu a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro – comemorou a aprovação da matéria.

Em discurso após a apreciação da proposta em plenário, ele destacou os benefícios a municípios maranhenses.

Segundo o parlamentar, a nova taxa deve render aos cofres do Estado algo em torno de R$ 600 milhões por ano, já a partir de 2019.

“A receita que o Estado tem não tem condições de cobrir as demandas legítimas do povo maranhense e talvez aí esteja a importância desse projeto para o Estado do Maranhão, uma vez que vai permitir que o governo do Estado receba, já no próximo ano e a partir do próximo ano, todos os anos uma receita aproximada de 500 a 600 milhões de reais”, destacou ele, apontando que, com a aprovação do projeto, faz-se “justiça tributária”.

“A Assembleia, hoje, faz justiça tributária porque as mineradoras que exploram o minério no nosso País são importantes que estejam aqui no Maranhão, uma vez que geram empregos e desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, elas geram impactos sociais, geram impactos na infraestrutura do nosso estado. Então essa é uma taxa que já está consolidada em vários estados onde há atividade mineral e que vem justamente para cobrar o poder de polícia que o estado tem para compensar esses impactos que essas mineradoras, de uma maneira geral, causam no nosso estado”, completou.

O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube (https://bit.ly/2Pq7IGj) e na página da TV Alema no Facebook (www.facebook.com/rtvalema).

Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

Sabatina

O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.

Thiago Diaz, atual Presidente do braço maranhense da OAB com 35 anos de idade, tem como uma das principais bandeiras de sua gestão a inclusão dos jovens advogados e advogadas na Ordem.

Muito embora tenha apenas 35 anos de idade, Diaz tem recebido o apoio de lideranças históricas da Advocacia. Por exemplo, Raimundo Ferreira Marques, José Caldas Goes e José Carlos Sousa Silva, ex-Presidentes da OAB-MA, apesar de não integrarem chapa, defendem abertamente a reeleição de Thiago Diaz.

O ex-Presidente Mário Macieira é candidato na chapa encabeçada por Carlos Brissac, de quem é conselheiro.

Thiago Diaz permanece na liderança de todas as pesquisas divulgadas. Sâmara Brauna, Carlos Brissac, Mozart Baldez e Aldenor Rebolsas também estão na disputa das eleições da OAB-MA, que ocorrerão no dia 23 de novembro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINTSEP, como legítimo representante dos servidores públicos civis do Poder Executivo, incluindo os professores, vem a público manifestar estranheza com o fato de o Sinproesemma ter entrado com uma petição, desejando habilitar-se como parte na ação dos 21,7%, cuja autoria e o ganho de causa é do SINTSEP.

Desde que o SINTSEP anunciou a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), o Sinproesemma vem tentando apropriar-se do processo, muitas vezes prestando informações incorretas à própria categoria sobre a execução, agindo de má-fé com os servidores da Educação, e tentando desacreditar o SINTSEP quanto aos trâmites da execução da sentença.

Recentemente, o Sinproesemma perdeu o prazo da defesa no processo da Descompressão Salarial dos professores, o que nos leva a pensar que, para limpar sua imagem junto à categoria, tenta apropriar-se da ação dos 21,7%, de autoria do SINTSEP, uma vez que a ação impetrada por eles está suspensa desde 2016, conforme reiterados despachos do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública.

A impressão que temos é a de que o Sinproesemma está querendo prejudicar a ação do SINTSEP, tumultuando o processo e defendendo outros interesses, que não os dos servidores, e a serviço do Governo do Estado, segundo denúncias de boa parte da categoria, que fazem oposição à atual direção do Sinproesemma. 

Em função desse comportamento, que não agrega e ainda pode prejudicar os servidores, o SINTSEP reitera que não aceita a habilitação do Sinproesemma na ação dos 21,7%, por entender que os seus reais motivos nada têm a ver com a garantia de um direito conquistado pelos servidores públicos do Maranhão, mas, sim, servindo a outros 

O delegado regional da Polícia Civil em Imperatriz, Eduardo Galvão, acredita que o assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva – ocorrido no fim de semana (saiba mais) – foi um crime de encomenda.

Em entrevista à TV Mirante, na manhã de hoje (12), ele disse não acreditar na hipótese de latrocínio, já que nenhum item da vítima foi levado. E acrescentou que tudo leva a crer em encomenda.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – como normalmente faz tentou atribuir aos outros mais um caso de comprovada incompetência da sua gestão.

Ao comentar a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), o comunista disse, durante entrevista no meio da semana passada, que o problema do déficit previdenciário não é seu, mas decorre de conjuntura nacional e, no caso do Maranhão, vem de décadas (reveja).

Quis fazer parecer que “herdou” a situação da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Curiosa, para dizer o mínimo, a declaração do chefe do Executivo.

Por dois motivos: primeiro porque a campanha eleitoral terminou há menos de dois meses. Nesse período, o tema foi trazido à tona nos debates sobre a gestão fiscal do Estado. Roseana era candidata e, em nenhum momento, Dino sequer tocou no assunto.

Segundo, porque, durante a mesma campanha eleitoral, o cenário apresentado pelo comunista era dos mais promissores. Com uma gestão eficiente, dizia ele, e com o cenário nacional melhorando, a tendência seria de recuperação da economia local, por extensão.

Passadas as eleições, entretanto, a realidade veio à tona.

E ao governador, como sempre, resta culpar os outros por sua falhas administrativas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve começar a julgar hoje (12) um recurso eleitoral em que se pede a cassação – e a declaração de inelegibilidade por oito anos – do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB).

O vice-prefeito do município, Jorge Fortes (PCdoB), também é alvo da ação. O caso está na pauta nesta segunda-feira.

Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2016, por meio da distribuição de gasolina em postos de combustível de propriedade do prefeito, para participação de eleitores em carreatas e comícios durante a campanha daquele ano.

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Cassada, prefeita de Santa Luzia organiza ato a seu favor

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, por meio de nota, o encerramento do contrato com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para a execução do programa Força Estadual de Saúde (Fesma).

O fim da iniciativa já havia sido anunciado por membro das equipes, que foram chamados a uma reunião com o governo na semana passada.

Apesar disso, a SES jura que não vai acabar com o programa, apenas reformulá-lo e expandi-lo a mais cidade.

Vale aguardar.

Abaixo, a nota da SES sobre o assunto.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o objetivo da reunião desta quinta-feira (8) visa esclarecer sobre a reformulação da Força Estadual de Saúde (Fesma) como parte das ações estratégicas do Governo para fortalecimento da Atenção Primária nos municípios maranhenses para os próximos quatro anos.

A SES comunica que, a partir da nova configuração, a atuação da Força será expandida para mais cidades. Deste modo, além de levar em consideração as localidades com menor de Índice de Desenvolvimento Humano, a Fesma também servirá de instrumento técnico e de pesquisa sob análise estratégica do Conecta SUS.

A Secretaria esclarece, ainda, que o contrato com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para execução do programa Força Estadual de Saúde encerrou no dia 1º de novembro. A SES comunica que um novo contrato será firmado ainda este ano.