O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta semana, por unanimidade, embargos e um agravo opostos pelos advogados do senador Weverton Rocha (PDT), mas decidiram encaminhar à Justiça do Maranhão o Inquérito 3.621, no qual se apuram desvios nas obras de reforma do ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.
O resultado do julgamento, apesar da derrota na 1ª Turma do STF, é exatamente o pretendido pelo senador.
Desde o ano passado, Weverton tentava fazer o caso “descer” do STF para a Justiça estadual (saiba mais), sob o argumento de que a própria Corte já entendeu que o foro privilegiado diz respeito apenas a casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
Como as supostas fraudes na reforma do ginásio ocorreram quando Weverton era secretário de Estado do Esporte e Lazer – e não deputado federal, ou senador -, sua defesa sustentou que o caso deveria “descer” para a Justiça maranhense.
Violações
Weverton Rocha figura em inquérito que apura crimes de violações à lei de licitações e peculato – desvio de dinheiro público feito por agente público.
Segundo o MPMA, o pedetista, à época secretário de Estado do Esporte e da Juventude, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma do ginásio.
A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio.
A reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP, Weverton aditivou o contrato em R$ 3.397.944,90.
A acusação afirma também que Weverton colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.
Segundo a assessoria do parlamentar, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recente parecer pelo arquivamento do inquérito. Ele diz que provará sua inocência (reveja).
Eleições 2022.
Governador (Márcio Jerry)
Senador (Flávio Dino)
FAMEM (PDT)
Grupão vai apoiar os dois e vão eleitos.
Só neste Caso Costa Rodrigues saltam aos olhos um rosário de crimes denunciados em 2008 com todo rigor pelo MPMA contra esse senador, que vão desde dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei contratando indevidamente a empresa Maresia por dispensa de licitação, alegando emergência. Como firmar aditivo em valor muito superior (171%) ao permitido por lei que era só de 50% do valor da contratação por se tratar de uma reforma. Até autorizar antecipação de pagamentos no valor total da contratação — sem qualquer garantia contemporânea por parte do contratado com documento idôneo — e sem que a reforma sequer tenha saído do chão. E ainda supostos crimes de peculato. Vamos ver agora que tratamento o MPMA e a Justiça do Maranhão irão fazer com este reluzente caso de corrupção, talvez um dos mais audaciosos da história deste estado.
Conversa fiada. Quero ver no submundo da política onde tem honestidade. Tudo corrupto e corruptores, infiéis do poder público, povo aínda vota nesses políticos sujos. Na verdade não sobra hum. Coitado do Brasil e Brasileiros.
Um absurdo! Se ele fosse condenado pelo STF se tornaria ficha suja imediatamente. O MP tem que recorrer dessa estranha decisão. Agora vai ganhar mais tempo com o inquérito vindo para o Maranhão. O advogado Willer Tomaz, amigo dele e advogado também de Joesley Batista da JBS trabalhou novamente muito bem. Incrível como um processo desse da mais de 10 anos nunca teve sentença!!? Por muito menos muitos políticos do Brasil já estão em cana ou encerraram as suas carreiras.
Costa Rodrigues. Não falo mais nada
Lógico! Aqui, sob o domínio de […], nosso Nero, e sob a presidência de um delegado de polícia […], esse Inquérito Policial tem tudo pra ir parar na lata do lixo. Já deve tá tudo acertado.