O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), manifestou-se hoje (11) a respeito da proposta, em tramitação no Senado, que altera a legislação sobre a prisão após condenação em segunda instância.
Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) foi solto após o STF firmar entendimento, por 6 a 5, contra a prisão nesses casos.
Para Dino, a PEC foi apresentada “por puro revanchismo político”.
“A Emenda Constitucional da 2ª instância pretende alterar regra constante do artigo 5º da Constituição, que faz parte do rol das CLÁUSULAS PÉTREAS consagrado pelo artigo 60, parágrafo 4º, da mesma Carta Magna. É um debate muito sério para ser feito por puro revanchismo político”, escreveu o comunista no Twitter.
A PEC 5/2019, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.
Relatora do caso na CCJ, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) já deu parecer favorável à aprovação do texto.
Como mostrou o Blog do Gilberto Léda na semana passada, entre os senadores maranhenses apenas Eliziane Game (Cidadania) subscreveu o texto (reveja).
Prudência! Evitar que 5000 meliantes, como o Lula, voltem às ruas para cometer atrocidades. Se fosse só o petista eu até diria isso. Infantil essa de Flávio Dino, tem hora que essas tiradas dele soam até como infantilidades.
Não tem revanchismo algum mas que abriram as portas para soltar todo e qualquer bandido isto é o que rasgaram mudaram o código penal para favorecer quem tem os melhores advogados, deixando mais uma vez os POBRE PRETOS E PUTAS na prisão ,aonde está a justiça
DINÓQUIO sorvetao, a manutenção da prisão em segunda instância até semana passada, vinha sendo de revanchismo pela esquerda, que passou mais de 500 dias chorando Lula LIVRE, ou seja, só por causa de um ladrão particular, antes era tudo maravilhoso pra esquerda.
Vai trabalhar dinóquio sorvetao! o Maranhão tá em primeiro lugar em mísera, seu imoral.
Para Flávio Dino bandidos do naipe de Lula e os ricos criminosos têm mais é que ficar em liberdade mesmo condenados. Lamentável ter um governador assim.