Uema/Caxias: TJ converte sindicância em reclamação disciplinar contra juiz

Investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) por possível irregularidade em transferências de alunos de universidades privadas – até mesmo do exterior – para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias, o juiz o juiz Sidarta Gautama, de Caxias, agora é alvo de uma reclamação disciplinar.

Em despacho do dia 20 de novembro, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, determinou o arquivamento da sindicância aberta em setembro (reveja), para uma apuração “mais aprofundada” sobre o caso, via reclamação.

Segundo o magistrado, nessa nova fase, Gautama terá a oportunidade de se defender “das imputações que lhe foram feitas”.

O caso foi revelado em setembro, quando descobriu-se que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, tinham sido impetrados na Comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegavam problemas de saúde para obter transferência para a Uema em Caxias.

Os estudantes estavam sendo transferidos para o curso de medicina da Uema por meio de liminares que guardavam, segundo a denúncia, similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão em virtude da distância da família.

No início do mês de setembro, o deputado Yglésio Moyses (PDT) chegou a se posicionar sobre o caso, criticando o que considerou “rotina de ilicitudes” (saiba mais).

O pedetista chegou a comemorar a abertura de sindicância (leia mais).