Decreto de Flávio Dino suspende viagens interestaduais no Maranhão

Conforme havia anunciado mais cedo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) editou decreto declarando situação de calamidade em virtude de um surto de H1N1 em São Luís, da luta contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19) e dos alagamentos na região de Pedreiras, Trizidela do Vale e Imperatriz (saiba mais).

Além de facilitar, ao Estado e aos municípios, os processos de compras para minimizar os problemas nessas áreas específicas. o ato do chefe do Executivo veda, por 15 dias – a partir das 9h do sábado (21) – o transporte interestadual de passageiros.

O decreto também suspende férias de profissionais de saúde e do Corpo de Bombeiros, e autoriza o Estado a requisitar “bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de justa indenização”.

Baixe aqui a íntegra do documento.


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