Alvo de uma nova representação por propaganda eleitoral irregular (saiba mais), o deputado estadual Duarte Júnior, pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de São Luís, enviou exemplares de uma revista com ações do seu mandato para as residências do procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e do promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos.

Segundo o processo protocolado pela promotora eleitoral Moema Pereira, tanto o procurador, quanto o promotor informaram ter recebido um exemplar da revista do pré-candidato em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado, também, a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, na segunda-feira (30), o também deputado estadual Yglésio Moyses, pré-candidato a prefeito da capital pelo Pros, disse que o material custou cerca de R$ 50 mil aos cofres públicos.

Em nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda via assessoria, o deputado Duarte Júnior disse o seguinte:

O deputado Duarte Jr informa que vai se manifestar nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus. Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários.