Após o cumprimento, pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), da determinação liminar para retirada de um outdoor com propaganda pessoal localizado no retorno do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau (saiba mais), o parlamentar ainda pode ser obrigado a pagar multa.

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos, ele foi denunciado por propaganda eleitoral irregular pela promotora eleitoral Moema Pereira, que, agora, pede a aplicação de multa.

O pedido consta de manifestação da representante do Ministério Público Eleitoral antes do julgamento do mérito da questão. Segundo ela, a retirada da propaganda não exime o pré-candidato da sanção pecuniária.

“In casu, o próprio custo do outdoor e a sua localização em área de fácil acesso, com imensa circulação de veículos e pessoas todos os dias, demonstram que o Representado sabia da sua existência, tanto é que sequer alegou desconhecimento acerca da instalação do invento. Logo, a sua responsabilidade está mais do que evidenciada! A propósito, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que a retirada de propaganda veiculada através de outdoor não elide a aplicação da multa”, destacou.

O caso será está concluso para decisão do juiz Douglas Amorim, titular da 89ª Zona Eleitoral, na capital.

Mala direta

Duarte também responde a uma segunda representação eleitoral protocolada em 2020 depois de ele usar um serviço de mala direta para enviar a eleitores uma revestia com promoção pessoal, segundo ação da mesma promotora.

Na sexta-feira, o juiz Douglas Amorim, da 89ª Zona Eleitoral, de São Luís, determinou os Correios se abstenham de continuar encaminhando às residências de ludovicenses o material com propaganda supostamente irregular (reveja)