Juiz do lockdown rejeita suspeição, e pede auxiliar para julgar ações da pandemia

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, rejeitou, na noite desta sexta-feira (8), o pedido do promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, para que ele se declarasse suspeito de julgar uma ação do Ministério Publico contra o governo Flávio Dino (PCdoB) por falta de transparência na divulgação de dados relativos ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão (veja mais).

O processo foi protocolado no início da semana (saiba mais), e o representante do MP alegava que já houve críticas à condução do magistrado nesta e em outras ações envolvendo o Estado.

No despacho, o magistrado destaca que no Blog do Gilberto Léda – citado como uma das fontes do promotor para alegar sua suspeição – há “diversas matérias que ressaltam decisões judiciais” dele “contra o Estado do Maranhão ou entidades a ele vinculadas”. Ele também aponta matérias de outros veículos no mesmo sentido.

“Não reconheço a alegada suspeição, visto que evidentemente ela não existe. Constam do mesmo meio de comunicação utilizado pelo Promotor de Justiça para alegar minha suspeição diversas matérias que ressaltam decisões judiciais minhas contra o Estado do Maranhão ou entidades a ele vinculadas e determinando o cumprimento de obrigações”, argumentou.

Apesar de negar o pedido do representante do MP, o magistrado solicitou, em sua decisão, que o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, designe um juiz auxiliar para atuar na Vara por 30 dias e julgar não apenas a ação do MP por mais transparência do Executivo estada, mas também outros processos relacionados à pandemia da Covid-19, com uma da DPE pela divulgação da disponibilidade de locais de testes (reveja).

Douglas Martins sustenta que a responsabilidade de decidir esses processos “tem resultado em exposição exagerada”. No início da semana, o juiz relatou haver sido vítima de ameaças após decidir pelo lockdown na Ilha de São Luís (relembre).

“O pedido de designação de juiz auxiliar para conduzir este e outros processos que tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos tem o escopo de também deixar claro que este magistrado não tem apego ou paixões por processos. Estes podem ter sua condução ou de qualquer outro magistrado, não importando se esta condução será semelhante ou diferente. A necessidade de decidir uma infinidade de processos de grande repercussão tem resultado em exposição exagerada deste magistrado. Desta forma, a divisão de responsabilidades com outro magistrado também servirá para diminuir essa exposição”, completou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

15 pensou em “Juiz do lockdown rejeita suspeição, e pede auxiliar para julgar ações da pandemia”

  1. Pau mandado, ridículo esse juiz, um cidadão desse não tem necessidade nenhuma de ser submisso ao governador, se Flávio Dino entrar numa piscina ele se afoga. Juiz mestre mandou!!!

  2. Quem está pintando o cabelo do juiz? Mais preto que asa de urubu com essa cara de maracujá de gaveta. Só no maranhão mesmo para o cara se sujeitar a isso. Totalmente comprometido com o governo estadual e claro que negará a ação do promotor. Alguém ainda tem dúvida?

  3. Diz que nao tem apego a processos, então o que custava ele se declinar como suspeito pelo menos nesse processo por motivo de foro íntimo? A corregedoria em situações como essa deveria por sorteio mudar o magistrado e às vezes até o desembargador, não custava nada.

    O Judiciário e o MP brasileiro são engraçados, se fosse atuação, por exemplo, do probo presidente Bolsonaro eles interferiam logo com gosto de gás alegando ofensas aos princípios constitucionais da Impessoalidade, da Moralidade, da Legalidade e o escambau!! mas como é um membro da Justiça pode!!!?? Brincadeira!!!!

    Situações como esta é que se vê a extrema necessidade de uma profunda reforma nessas castas que são o Judiciário e o MP. Os bolsonaristas sempre dizem que o dia que tiver clima o Bolsonaro faz essas reformas, vamos torcer!!!

  4. A grande verdade é que ele quer apenas aparecer.
    Ele já tem a cabeça que parece uma melancia, era só pendurar outra no pescoço, melhor que ser um lambe botas do sapo, o mesmo que lhe fez fazer esse papel ridículo.

  5. Só 1 pergunta: Se a vara é de São Luís, por que a decisão se aplicou aos demais municipios ?

  7. Em outros estados as ações são interpostas nas varas da fazenda pública e no Maranhão é só na vara dos interesses difusos de São Luís cujo titular é um juiz conhecido do governador?

  8. Infelizmente aqui no Maranhão falta imparcialidade e independência funcional aos juízes.
    Muitos deles em parentes em cargos comissionados no governo e diante disso ficam submissos ao governador.

  9. Aqui no Maranhão tudo pode , com um governador ridículo desse é um judiciário pior ainda

  10. Conheço esse juiz, ele tá querendo ser promovido para desembargador, e do jeitinho que as coisas vao logo será indicado a desembargador pelo comunista. Vamos aguardar para ver. Maranhão sem sorte. Terra de ninguém.

  11. O juiz está certíssimo, ele não pode favorecer o governo do estado pois se assim o fizesse estaria sendo conivente com os eventuais desmandos de um governo que não tem compromisso com o povo é sim com sua própria ideologia

  12. Uma das grandes virtudes de pessoas sérias e honestas é não ter medo de falar verdades

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