Promotor pede a suspeição do juiz do lockdown em ação contra o governo

O promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu hoje a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para julgar a ação em que ele cobra que o governo Flávio Dino (PCdoB) seja obrigado “a demonstrar e comprovar, com total transparência, […] as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus”.

O processo foi protocolado no início da semana (saiba mais), e o representante do MP alega que já houve críticas à condução do magistrado nesta e em outras ações envolvendo o Estado.

Cutrim aponta matéria do titular do Blog do Gilberto Léda, publicada na edição do dia 5 de maio deste ano, em O Estado, com questionamentos feitos pelo deputado Yglésio Moyses (Pros) acerca da decisão de bloqueio total na Ilha de São Luís, além de citar as ameaças de morte sofridas pelo juiz após isso.

Ele relata, ainda, que em outra ocasião o próprio Douglas Martins declarou-se suspeito de julgar uma ação por abuso de autoridade em que figuram como parte o governador, o secretário Carlos Lula (Saúde) e o Estado do Maranhão.

“É desarrazoado imaginar que os motivos da suspeição por foro íntimo se aplicam somente a um processo específico. Se esse fosse o raciocínio, caberia ao magistrado tão somente escolher as ações que atuaria, mesmo com a presença em um dos pólos da pessoa de amizade íntima ou inimizade do Julgador”, argumenta o promotor.

“Se há presunção de parcialidade do Magistrado, em processo anterior contra o Governador Flávio Dino, por meio do qual o próprio excepto, de ofício, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, tal manifestação faz resultar em expresso reconhecimento de sua suspeição em todos os processos judiciais em que figura no pólo ativo ou passivo o Estado do Maranhão, principalmente aquelas que vão de encontro aos interesses do Governador, sob pena de macular sua decisão, tendo como consequência a nulidade dos atos praticados.

O titular do blog entrou em contato com Douglas Martins, que preferiu não comentar o pedido. Se ele deferi-lo, um novo juiz é designado para julgar a ação. Caso contrário, o processo para, até que o Tribunal de Justiça decida a questão

Baixe aqui a íntegra do pedido.

Transparência

O promotor José Augusto Cutrim decidiu processar o Estado em virtude de inúmeras denúncias de óbitos, em especial de pessoas idosas, por falta de atendimento, equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos, e demais materiais usados no combate a COVID-19.

Na ação, Cutrim destaca que houve diversas promessas de aparelhamento do sistema de saúde estadual que não se concretizaram, “ou foram pífias”. Ele relata ter recebido denúncias de idosos que morreram por falta de leitos de UTI na rede pública, e de profissionais de saúde que trabalham sem equipamentos de proteção adequados.

Douglas Martins é o mesmo juiz que determinou ao governador do Maranhão que decretasse lockdown na Ilha de São Luís.


15 pensou em “Promotor pede a suspeição do juiz do lockdown em ação contra o governo

  1. Parabéns a coragem desse promotor.
    Isso serve de exemplo a outros promotores que esquecem que o ministério público possui independência funcional.

  2. Dificilmente o juiz Douglas Amorim acolherá o pedido do promotor Cutrim. Mais difícil ainda é o TJ reconhecer esse suspeição. A sociedade maranhense espera neste momento que tudo isso não venha a atrasar a necessária Ação do digno promotor justiça, uma vez que este está apenas tentando cumprir a sua missão constitucional de fiscal das leis?

  3. Lerdinho, uma coisa é a figura do governador, outra e o interesse coletivo, cuja guarda está no governador do Estado, seja ele, eventualmente, Flávio Dino, Carlos Brandão, o presente da assembleia legislativa ou do poder judiciário. O juiz julgou a matéria que é o interesse coletivo de evitar ações, atitudes e comportamentos da coletividade que ponham em risco a saúde pública, face a iminência de avanço de contágio pelo novo coronavirus. SE o interesse é coletivo e o governador e mera figura executiva da decisão, sendo a “parte” é o cidadão não há que se falar em impedimento!
    Vamos estudar, meu líder!

  4. Já era tempo de alguém enfrentar a dupla!
    É somente um homem,não é poderoso, é apenas um servidor público que também pode sofrer sanções da lei!

  5. De parabéns o dr José Augusto Cutrim, zeloso Promotor de Justiça, ao suscitar, fundamentadamente, a suspeição de parcialidade do Juiz Douglas de Melo Martins, para atuar em processos contra o Estado do Maranhão e seu Gvernador Dino.
    Aguardemos a posição coerente do douto magistrado.

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  7. Muito bem e que prenda esse governador mal carater e comunista, […] de dinheiro federal!

  8. Somente quem não conhece a trajetória do Dr. Douglas, para ventilar um absurdo desse.

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  11. Não vejo novidades, esse Magistrado tem coleção de pedido de suspeição em ações contra o Governo ou de interesse do mesmo; é fã de carteirinha de Dino e sua cartilha… Fazia propaganda em sua rede social.

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