Ficou parada no Tribunal de Justiça a ação do Ministério Público em que se que se pede que o Estado seja obrigado “a demonstrar e comprovar, com total transparência, […] as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus” (saiba mais).
O caso subiu ao 2º grau depois de promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, arguir a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para julgar o caso.
O magistrado não reconheceu e solicitou apenas que um novo juiz fosse designado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão para atuar na Vara por 30 dias e julgar não apenas esta ação do MP, mas também outros processos relacionados à pandemia da Covid-19 (reveja).
Como o desembargador Guerreiro Júnior suspendeu esse despacho de Martins (relembre), cabe ao plenário do TJ definir um novo juiz para apreciar o caso. Mas, até agora, não há decisão sobre isso.
TJ juntamente com o Governo formam uma organização criminosa.
O TJ/MA. Hoje é um puxadinho dos leões. Tá tudo dominado.
Quando se viu aquela decisão puxando a Ação sobre a Transparência do Governo do Estado no que tange ao Corona para o 2º grau, desconfiou-se logo que poderia ter boi na linha? Agora o que custa fazer logo essa sessão remota pra escolher um novo juiz? Tomara que não seja escolhido um travesso juiz substituto que já esteve nas comarca de Ribamar, Paço do Lumiar e outras e não agradou quase ninguém?
TJ PGE PGJ PM MP todos contra o povo!