O juiz federal Ronaldo Desterro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), barrou nesta quinta-feira (21) tentativa de censura do Republicanos, partido do deputado estadual Duarte Júnior, ao Blog do Gilberto Léda.
A legenda buscou a Justiça Eleitoral solicitando a retirada do ar da postagem “Duarte anuncia projeto para reduzir salário em 50%, mas não protocola na AL” (leia aqui), e chegou a conseguir uma liminar, deferida pela juíza Cristiana de Souza Ferraz, da 76ª Zona Eleitoral, após alegar propaganda eleitoral negativa contra o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de São Luís.
Assessorado pelo escritório Daniel Leite Advogados Associados, no entanto, o blog conseguiu liminar em mandado de segurança suspendendo a decisão de primeiro grau – e garantindo a manutenção da publicação no ar.
No seu despacho, Ronaldo Desterro considerou os argumentos da defesa, de que não houve qualquer menção às eleições deste ano – o que derruba a tese de propaganda antecipada negativa – e de que a postagem trata de fato de interesse público e está embasada em documento oficial emitido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
“No caso concreto, contudo, ainda que espiolhando o texto publicado no Blog Gilberto Léda, dele não extraí sequer cisco de propaganda eleitoral atinente ao pleito municipal que se avizinha. Aliás, ali não há propaganda de qualquer espécie, mas tão somente a narrativa de um fato de evidente interesse público, tendo em conta seu conteúdo e a condição de mandatário que ostenta o deputado estadual Duarte Junior. Ademais, sobre ser inverídico o conteúdo da matéria, à primeira vista a declaração da Assembleia Legislativa assim não permite concluir”, destacou o magistrado.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Parabéns ao Gilberto que não se acomodou diante de uma decisão equivocada. Esse parlamentar é o que existe de ruim nessa assembléia, uma das piores que o Maranhão já teve, com excessão da oposição.
Esse Deputado Duarte é o exemplo acabado dos parlamentares “democratas” que gravitam em torno do Governador “democrata” Dino. Liberdade de expressão só para eles. Para o comum dos mortais que criticam suas condutas públicas eles dispensam a censura e a intimidação.
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Deus livre o povo do MA desse tipo de políticos.
Continue firme Gilberto, a Ditadura não terá vez no MA.
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