O governador Flávio Dino (PCdoB) negou hoje (19), durante entrevista coletiva, que o Governo d Estado tenha cometido qualquer irregularidade nas tentativas de compra de respiradores via Consórcio Nordeste.
Foram duas negociações, ambas frustradas. Na primeira, o Maranhão pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram Esse dinheiro nunca foi devolvido (reveja). Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio (relembre).
Para Flávio Dino, não há qualquer responsabilidade da sua gestão nas malfadadas operações.
“Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio [Nordeste] foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua própria sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta“, afirmou.
Sem citar o deputado Welington do Curso (PSDB) – que tem feito reiteradas denúncias sobre a responsabilização do Estado do Maranhão no caso (leia mais) – o comunista acusou o tucano de “distorção criminosa”.
“Há uma distorção criminosa, como se o Maranhão fosse autor de algo errado. Não somos. Somos vítimas de um descumprimento de um contrato celebrado do Consórcio [Nordeste] com empresas. Foram dois contratos. Há informações criminosas circulando na internet de gente que não tem coragem, que inclusive se esconde atrás da imunidade parlamentar para mentir, e que ignoram os esclarecimentos que já foram feitos”, acrescentou.
E completou: “Nada, rigorosamente nada. Há meses e meses procuram um escândalo e não acham, nem acharão. Podem continuar a procurar, como procuram há cinco anos, desde que eu sou governador. Procuram e não acham. Inventam, e não dá em nada”.
Esse comunista deveria era aprender Governança Pública e Direito Administrativo, não tem vergonha disso!!! Quase tudo que faz é na base do improviso, da embromação e atropelando os ordenamentos legais? Centralizador, todas as improbidades administrativas que deveriam recair supostamente sobre os seus assessores, infelizmente, recairão sobre ele.
Se esquece também nessa confusa tentativa de defesa que o agente público [no caso ele] é movido vinculadamente pelo princípio constitucional da Eficiência e que não é admissível na Administração Pública no ponto de vista da Legalidade jurídica que o mesmo fracasse, a lei é assim mesmo! “In casu”, se fracassaram as compras dos famigerados respiradores a culpa é de alguém e esse alguém tem que ser responsabilizado, no caso, primeiro ele! Elementar, se não conseguiu repor aos cofres públicos num prazo razoável os milhões que pagou, diga-se de passagem adiantado!, vai ter que ser responsabilizado civilmente, administrativamente e penalmente por isso.
É isso mesmo o Direito Administrativo é autoritário e não admite tergiversação. Por mais que o governador Flávio Dino acione agora o Consórcio Nordeste ou a empresa que se propôs a entregar os respiradores, ele não se exime de suas responsabilidades na medida em que a contratação contém indícios graves de ilegalidade.
Seria a hora do TCU e a CGU, por exemplo, analisarem e se manifestarem logo acerca dos termos dessa inusitada e suspeita compra.
A PF vai te pegar governadorzinho comunista …te preocupa não !!!
Seja honesto Governador,não minta ao dizer que o governo federal disse;”se virem”.Foi o STF pressionado por vcs que deu toda autoridade aos Governadores e Prefeitos para gerenciarem a pandemia.Coube ao governo federal depois de muita pressão de Deputados,cobrir o rombo na queda de arrecadação que,não é função do mesmo.
Isso é uma desgraça;
Ser […] é o menos pior defeito;
É verdade, ele disse que o governo federal disse se virem. É muita cara de pau. Tenho nojo de ver esse cara falando.
O “calote” deve ter sido em função do medo. rsrs
Pingback: TCE dá cinco dias para SES explicar compra de respiradores via consórcio - Gilberto Léda