O Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) abriu ontem (29) “prazo improrrogável de cinco dias” para que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, manifeste-se a respeito das malfadadas compras de respiradores para a rede estadual de Saúde via Consórcio Nordeste.
De acordo com o órgão, o pedido de informações decorre de ocorrências detectadas num Relatório de Acompanhamento. O TCE solicita ao secretário de saúde informações detalhadas sobre todas as fases do processo de compra dos respiradores para fins de averiguação.
Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio Nordeste, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.
Na primeira, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja). É parte desse dinheiro que a Biogeoenergy quer devolver.
Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio (relembre).
Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos (saiba mais).
No início do mês, a Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores repassados pela Hempcare Pharma para a aquisição de 380 ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19 (releia).
Esse tribunal perseguiu muito a CCL Comissão Central de Licitações do Estado na época de Roseana, tínhamos de mandar para lá cópia de todos os editais das licitações realizadas. Eram implacáveis. Acabou o governo de Roseana e a CCL comandada por Francisco Baptista, homem integro, honesto e exímio conhecedor da matéria, nunca sofremos uma punição por parte desse agente fiscalizador do dinheiro público. Agora no governo Flávio Dino estamos assistindo rumores de desvio de dinheiro público e o TCE está numa verdadeira letargia. Quando toda a imprensa local e a nível nacional falam sobre essas compras, cujo pagamento foi realizado e a mercadoria não foi entregue, o tribunal acordou. Dois pesos e duas medidas. Acorda meu Maranhão, nossa bandeira jamais será vermelha.
Esse mesmo TCE perseguiu também muito a gestão da ex-PGJ/MA, Fátima Travassos, por quê?
Persegue ainda prefeitos, e ex-prefeitos, presidentes de CPL de prefeituras de interior, por que também? Só o Governo do Estado que é certinho e bonito?
O TCE deveria fiscalizar também a EMSERH, Empresa Pública do Estado, que está fazendo contratações exorbitantes usando uma justificativa pífia que tudo é por causa do COVID-19, fala sério. E essa gestão atual é a pior de todas, chegaram prometendo mundos e fundos e até agora nota-se uma verdadeira farra com o dinheiro público. DEVERIAM ERAM PAGAR OS DIRETOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS, TEM GENTE QUE FOI DEMITIDO A ANOS E ATÉ AGORA NUNCA RECEBEU SEU FGTS, MAS QUEM É DA CORJA DA GESTÃO JÁ RECEBEU E ESTÃO EMPREGADOS EM OUTRO LUGAR, PQ NÃO PODEM DEMITIR QUEM É COMPASSA DELES.
Com a palavra o letárgico TCE.
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