Cobiça Fatal: MP de olho em licitação em Porto Rico do Maranhão

O promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, determinou no início do mês a abertura de procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o contratação nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura de Porto Rico do Maranhão e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de
limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus.

A Precision foi um dos alvos da Operação “Cobiça Fatal”, desencadeada pela Polícia Federal, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária (reveja).

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.

Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.

O Blog do Gilberto Léda encaminhou pedido de esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda retorno.