Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no MA

De O Estado

O Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbais federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.

Após o desencadeamento da Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus – promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.

Estão sob a mira dos federais contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.

Neste último caso, o promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

A Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.

Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Porto Rico informou que os documentos solicitadas pelo MP já foram entregues “imediatamente à requisição (sic), não se esquivando a prefeitura de fornecer tudo que for necessário para demonstrar e provar a lisura e estrita legalidade na contratação”.

“Esclarecemos que não nos eximimos de prestar todas as informações e nos colocar a disposição dos órgãos de controle, de forma a provar que nunca existiu no caso de PORTO RICO fraude ou irregularidade em dita contratação”, diz o comunicado.


4 pensou em “Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no MA

  1. Caro Blogueiro, informamos que não há em nossos registros qualquer tipo de contato de vossa parte, ESTADO, ou qualquer outro jornalista, seja através da ouvidoria municipal, ou outro meio de contato, de solicitações de informações a respeito do caso, diferente do que afirma ao fim da matéria.

    De outra parte, os documentos solicitadas já foram entregues ao MP imediatamente à requisição, não se esquivando a prefeitura de fornecer tudo que for necessário para demonstrar e provar a lisura e estrita legalidade na contratação.

    No mais, pede-se imparcialidade na suas matérias, pois demonstram nitidamente serem tendenciosas, repetitivas e desatualizadas, mirando tão somente no município de Porto Rico do MA, sendo que a investigação teve sua origem na prefeitura de São Luís, e outros municípios que contrataram a mesma empresa entraram consequentemente na investigação, o que não quer dizer que tenha ocorrido fraude, corrupção, ilegalidade, etc.

    Lembramos que o direito à liberdade de expressão vai até onde começam os direitos das pessoas, podendo sofrer intervenção judicial quando é evidente o excesso.

    No ensejo, esclarecemos que não nos eximimos de prestar todas as informações e nos colocar a disposição dos órgãos de controle, de forma a provar que nunca existiu no caso de PORTO RICO fraude ou irregularidade em dita contratação.

    Assessoria de Comunicação

    • Obg pelo retorno. Encaminharei no email informado prints comprovando meu pedido de esclarecimentos no sistema de ouvidoria do site da prefeitura.

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