A Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão emitiu ontem (14) uma nota de repúdio contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), depois de o gestor afirmar que denunciará a promotora de Justiça Nahyma Abas, que o acusa da prática de nepotismo (saiba mais), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O democrata alega perseguição política (reveja).
O MP classifica a reação de Ramos “como tentativa de rotulação indevida” da ação proposta por Nahyma Abas e lembra que, antes do processo judicial, o tema foi alvo de duas recomendações direcionadas ao prefeito.
“O ocorrido guarda relação com a aguerrida atuação da mencionada Promotora na temática do nepotismo. Vale ressaltar que outras duas recomendações foram enviadas anteriormente ao aludido chefe do Executivo Municipal. A primeira data de janeiro de 2017, orientando que o prefeito não nomeasse qualquer pessoa no município que configurasse relação de nepotismo. A segunda é de dezembro de 2018, orientando a exoneração da esposa do prefeito, que ocupa o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social do Município. Não há, portanto, qualquer relação entre a atuação ministerial e o pleito eleitoral vindouro”, diz o comunicado.
A ACP proposta contra Ramos pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz foi motivada por denúncias de que parentes dele – e pessoas ligadas ao seu círculo de amizades – estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.
Janaína Lima de Araújo Ramos, esposa do prefeito, ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.
A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.
Assis Ramos garante que nenhum dos casos cotados pela Promotoria trata-se de nepotismo, de acordo com a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Perseguição política é o que ele está fazendo contra o servidor presidente do SINSERPIM – sindicato dos servidores públicos do município de Imperatriz, que ao exercer seu papel a frente do sindicato cobrando os reajustes salariais e a isonomia do vale que não existe para categoria lhe foi revogada a licença sindical passando o servidor Ah não receber mais seus vencimento desde junho de 2018 vale lembrar que há um mandato de segurança na vara da fazenda pública de Imperatriz onde o juiz concedeu liminar mandando reestabelecer os vencimentos do servidor sob pena de multa diária no valor de R$500,00 dia, ilógico ele não cumpriu
Promotor querendo ser mais l legalista que a lei. Promotor querendo ser mais “sumulador” que a Sumulla do STF. Os casos apontados na reportagem não ferem o que foi Súmula do pelo STF.
Esse poder judiciário…só eles têm razão, se acham deuses …o dono da verdade.
Ministério Público*
A gestão passada de Imperatriz tinha a mulher do prefeito como secretária de Saúde. Ele passou oito anos e não foi cassado por improbidade por causa disso. A Promotora era a Dra. Nayma.
Não lembro da “Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão ” ter emitido qualquer nota quando foi suscitado em blogs da Capital acerca do caso em que o então Procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga, nomeou uma cunhada com nome de solteira.
Em casa de ferreiro o espeto é de pau.
Uma advogada , sumiu com o meu dinheiro, depósitos judiciais…..Eu transferia o dinheiro para sua conta para ela depositar na Caixa….emitia documentos falsos com papéis da Caixa e cometeu crime de estelionato…..Fiz e registrei denúncias na Polícia Civil, na OAB, na Justiça, e até agora não ví a OAB tomar qualquer iniciativa… O caso já está na Justiça, e o juiz encarregado do processo, já realizou duas audiências, a acusada não compareceu e a qualquer momento sai a sentença… Quero ver a cara da OAB….E vai ter destaque na imprensa…!
Não vi ataque, ele apenas no seu direito denunciou ela, agora ela que se defenda perante o conselho.