Vanessa Maia tem candidatura impugnada em Pedreiras

A candidata a prefeita de Pedreiras Vanessa Maia (Solidariedade), da coligação “Juntos para mudar Pedreiras”, deve enfrentar problemas para garantir seu registro na Justiça Eleitoral.

Nesta semana, a coligação “Pedreiras: nosso amor por você não tem preço” – que tem à frente o candidato Dr. Humberto (PSC) – protocolou impugnação a sua candidatura alegando uma série de fatores que, em tese, devem provocar a inelegibilidade da candidata.

Um dos questionamentos diz respeito ao domicílio eleitoral. Candidata a prefeita em Pedreiras, onde figura como tesoureira do Solidariedade, Vanessa Maia também é vice-presidente do partido MDB em Trizidela do Vale, município vizinho, conforme certidão do TSE emitida no dia 16 de setembro e com vigência até o dia 30 de novembro anexada ao processo. Para a coligação de Dr. Humberto, este é, portanto, o domicílio eleitoral efetivo.

A proximidade entre Pedreiras e Trizidela do Vale é outro ponto levantado pela “Pedreiras: nosso amor por você não tem preço” como gerador de inelegibilidade da candidata.

Os dois municípios são separados apenas por uma ponta de 200m, e Trizidela já é administrada há dois mandatos pelo marido de Vanessa Maia, o prefeito Fred Maia – que foi, também, duas vezes vice-prefeito.

A ligação entre as duas cidades é tamanha, que até a conta bancária onde a Prefeitura de Trizidela do Vale movimenta recursos federais de convênios, por exemplo, fica na agência da Caixa Econômica Federal em Pedreiras.

“Claro, portanto, que, administrativa e financeiramente, Pedreiras encontra-se no território de jurisdição do Sr. FRED MAIA, o que impõe o reconhecimento da chamada inelegibilidade reflexa por parentesco, sendo, inclusive, dada a singularidade do caso Pedreiras/Trizidela do Vale, facilmente interpretado como a itinerância do atual gestor”, destaca a ação, que acrescenta, ainda, o fato de que Fred Maia promove ações em bairros de Pedreiras, como se gestor da cidade já fosse, e faz promessas a eleitores locais.

Declaração de bens

Para os advogados de Dr. Humberto, Vanessa Maia deve ter o registro de candidatura negado, ainda, em virtude de omissão em sua declaração de bens.

Ao informar seu patrimônio à Justiça Eleitoral, a candidata deixou de incluir, segundo a ação de impugnação, “intencionalmente, a propriedade de sua empresa OLEOMAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 31.762.165/0001-24, em que figura como sócia, com 49% das cotas, conforme podemos verificar pela cartão do CNPJ que ora acostamos”. A empresa está avaliada em R$ 6 milhões – Maia é funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ainda de acordo com o alegado pela coligação de Dr. Humberto, a candidata da coligação “Juntos para mudar Pedreiras” também omitiu em seu pedido de registro o fato de ser casada, ou manter união estável, com o prefeito de Trizidela do Vale. “De imediato, observamos que a candidata ora Impugnada prestou a declaração de que seu estado civil é solteira, situação esta que, como é sabido e consabido, não corresponde à verdade, uma vez que a mesma é primeira-dama do município de Trizidela do Vale, já que é esposa/companheira do Sr. FRED MAIA”, acrescenta a ação.

“Assim, além das falsas declarações em relação ao estado civil e sua declaração de bens, restam inequivocamente provadas a ausência de condições de elegibilidade, assim também as condições de inelegibilidade da Sr.ª VANESSA PRAZERES DOS SANTOS (VANESSA MAIA), razão pela qual deve ser negado , indeferido o seu pedido de registro de candidatura”, concluiu a coligação em seu pedido.

O caso será julgado na 9ª Zona Eleitoral, em Pedreiras.


2 pensou em “Vanessa Maia tem candidatura impugnada em Pedreiras

  1. Mesma jurisdição kkkkkk, eita piada mal contada, juridicamente isso não existe, são dois municípios distintos. Isso vai gerar um festival de impugnações, Pindare – Santa Inês, Raposa – Paco do Lumiar, Igarape do Meio – Monção e outros mais.

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