O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), decidiu desafiar a Justiça Eleitoral, após o indeferimento da candidatura da sua ex-esposa, Edina Fontes (PDT), à Prefeitura.
A pedetista concorreu sub judice e pode ter todos os votos que recebeu no domingo (15) anulados. Mas não se depender de Fonseca, segundo ele próprio afirmou, em áudio que vazou nas redes sociais nos últimos dias.
Na gravação, ele afirma que “sabe jogar” em São Luís – possivelmente numa referência ao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) -, acrescentou que atua na capital maranhense desde 1972, que conhece todo mundo e que sabe de tudo.
Em parte de seu discurso Osmar afirma ainda o seguinte: “Não me deixaram jogar em Lago da Pedra, mas eu sei jogar em São Luís. E vocês vão ver o resultado terça ou quarta feira, aqui de Lago do Junco”.
O discurso do prefeito acaba por ludibriar a população e deixar a Justiç Eleitoral desacreditada.
Osmar tenta fazer parecer que o poder que diz ter será capaz de reverter, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), uma inelegibilidade sabidamente irreversível.
Edna Fontes teve a candidatura impugnada tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), quanto pela candidata a vereadora Francisca Josenita Soares de Arruda. Ambos alegaram, em suma, que Edina Fontes esteve oficialmente casada com o atual prefeito, Osmar Fonseca (PT) até o início do ano de 2020.
O petista é prefeito reeleito e, neste caso, se a candidata do PDT fosse eleita, seria uma espécie de terceiro mandato, o que é vedado pela Lei Eleitoral – é a chamada inelegibilidade reflexa.
“A questão de fundo dos autos trata da inelegibilidade reflexa do art. 14, §§ 5o e 7o da Constituição da República. Os Impugnantes apontam que a Impugnada é esposa do atual Prefeito reeleito de Lago do Junco, o Sr. Osmar Fonseca. A própria Impugnada junta aos autos escritura pública de divórcio consensual desta e do atual Prefeito, lavrada no dia 24 de janeiro de 2020 (id 15193245). Tais informações confirmam a certidão juntada pela segunda Impugnante (7032687), a qual consigna que o referido divórcio foi averbado no 2o Ofício Extrajudicial de Lago da Pedra, em 10 de fevereiro de 2020. Ou seja, impugnantes e Impugnada concordam que esta foi casada com o atual Prefeito reeleito de Lago do Junco, Sr. Osmar Fonseca, e que o casal se divorciou tão somente 2020”, destacou o magistrado no despacho.
Segundo ele, só o fato de Edina Fontes ainda ser esposa de Osmar em 2017, quando ele tomou posse para o segundo mandato, já a tornaria inelegível (saiba mais).
Em primeiro lugar, esse não é o prefeito, é o filho do prefeito, em segundo lugar, o vídeo não tem nada demais que coloque a candidatura da dona Edina em cheque, onde ta no video que o prefeito desafia a justiça eleitoral? Enoc já ta te pagando pra fazer sujeira nesse teu blog que não tem credibilidade nenhuma? te enxerga! Dona Edina ganhou e foi uma eleição limpa! vai procurar o que fazer!
Jefferson – Lago do Junco
O cara nem foi ouvir os áudios antes de comentar