Maioria do STF vota para obrigar Bolsonaro a realizar Censo em 2022

Globo.com

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello (vídeo abaixo), que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.

Embora tenha se estabelecido a maioria, o julgamento ainda não terminou — o prazo para os ministros depositarem os votos no plenário virtual (que não exige um julgamento no plenário físico) termina na noite desta sexta-feira. Até a última atualização desta reportagem, tinham votado nove ministros — faltavam os votos de Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão (saiba mais). Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.


4 pensou em “Maioria do STF vota para obrigar Bolsonaro a realizar Censo em 2022

  1. O título da matéria está errado, o stf não obrigou o governo federal realizar o censo em 2022, e sim desobrigou o governo federal de realizar o censo em 2021.

  2. O STF, depois de tantas medidas insensatas e parciais, finalmente deu um peido cheiroso. O Censo estaria programado para 2022 (isto é, se os governadores não fizerem merda e ter uma nova onda) e não poderia mesmo ser feito neste ano. Ficou tudo como dantes no reino de abrantes. Só mais um palhaço querendo aparecer, o desgovernador do Maranhão.

  3. Esse Brasil é uma DESGRAÇA msm, essa oposição desgraçada não aceita q perdeu a eleição….se o presidente BOLSONARO quisesse fazer o censo esse ano , eles iriam recorrer ao STF, questionando q era loucura dele fazer isso em plena Pandemia, como disse q não ia fazer , alegaram q é negligência , irresponsabilidade…a cada dia crio mais aversão por essa cambada de safados dessa esquerda repugnante, imunda, nojenta….BANDO DE ESTRUMES !

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