Tesouro Nacional quer derrubar liminar que suspendeu dívida do MA

Imirante

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, comentou nesta quinta-feira (28), em coletiva sobre o resultado do Governo Central de junho, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de parcelas da pública do Maranhão.

Segundo ele, o despacho foi uma “surpresa”. Ee destacou, ainda, que trata-se de uma liminar e que está em negociação com o Supremo e os Estados.

“É importante lembrar que se trata de uma decisão ainda em caráter liminar. A lei só prevê compensação aos Estados se a perda nominal dos governos estaduais for superior a 5%. Mas os nossos relatórios apontam que não há essa perda. Se houver, ela será pequena em poucos Estados”, afirmou.

E completou: “Na nossa visão, a arrecadação extra do ICMS neste ano é maior que perda”, completou. Valle acrescentou que a União e os Estados terão a oportunidade de negociar essa questão em uma comissão mediada pelo próprio STF até o dia 4 de novembro.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criou uma comissão especial que começa em 2 de agosto e terminará em 4 de novembro para a União e Estados entrarem em acordo sobre o ICMS.

De acordo com Valle, a arrecadação extra do ICMS nos Estados é superior à perda do mesmo imposto. “A gente entende que é uma liminar que será definida nessa comissão”, declarou.

Roberto Rocha participará das convenções de Weverton, Lahesio e Edivaldo

O senador Roberto Rocha (PTB), pré-candidato ao Senado com o apoio da chamada “frente ampla de oposição” participará, a partir de hoje (29), das convenções dos seus três principais aliados.

O petebista estará nos eventos de Weverton Rocha (PDT), nesta sexta-feira; de Edivaldo Holanda Júnior (PSD), no sábado (30); e de Lahesio Bonfim (PSC), no domingo (31).

A maior expectativa gira em torno da presença dele no PSD.

O partido, comandado no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior, já declarou abertamente apoio a Rocha para o Senado.

Edivaldo Júnior, no entanto, não…

O ex-prefeito de São Luís tem histórica relação política e de amizade com Flávio Dino, pré-candidato a senador pelo PSB – e que lançará sua candidatura também amanhã.

Além disso, Roberto Rocha foi vice-prefeito de Holandinha, mas deixou o posto para ser senador, em 2014, um tanto magoado com o então prefeito. De lá para cá, nunca se reaproximaram novamente, apesar de algumas tentativas.

Vai ser, no mínimo, curioso esse reenecontro.

Internacional Marítima construirá novos ferrys para travessia no Maranhão

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) e o vereador de São Luís, Álvaro Pires (PMN), anunciaram nesta quinta-feira (28), através das redes sociais, a construção de dois novos ferryboats para a travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe, que serão construídos com recursos viabilizados pelo Governo Federal, através do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM).

Durante reunião com o presidente da Internacional Marítima, Luís Carlos Cantanhede, em busca de melhorias para as embarcações, foi apresentada a Resolução (nº 184/2022) do Ministério da Infraestrutura garantindo o investimento de mais de R$ 50 milhões para construção de duas novas embarcações que serão destinadas ao Maranhão.

“Muito feliz com essa confirmação da Internacional Marítima. Eu e o vereador Álvaro Pires, que vem lutando pelas melhorias do transporte público em São Luís e preocupado também com a situação do transporte aquaviário, recebemos em primeira mão essa confirmação do presidente Luís Carlos, cuja empresa receberá investimentos através do Fundo da Marinha Mercante para entregar ao Maranhão dois novos, verdadeiramente novos, ferryboats”, disse a deputada ao fim da reunião.

O vereador Álvaro Pires, que encabeçou a CPI do Transporte Público na Câmara Municipal de São Luís, ressaltou que o anúncio de novas embarcações é uma solução viável e de curto prazo, mas acredita que outras medidas precisam ser tomadas para sanar também o caos no transporte aquaviário.

“Aceitei o convite da deputada Thaiza para somarmos forças em busca de soluções viáveis para o caos dos ferry-boats. Esse problema vem impactando, inclusive, a arrecadação dos municípios. Há uma quebra no fluxo de produtos e serviços para a Baixada e Litoral Maranhense. Então, ela acompanhou a nossa luta em relação ao transporte público de São Luís, sabe do nosso empenho por melhorias nos transportes, mas precisamos avançar trabalhando em mais medidas, inclusive, de proposições legislativas para garantir um serviço de mais qualidade para os usuários”, destacou Álvaro Pires.

Modalmais/Futura: Lula e Bolsonaro aparecem em empate técnico

Metrópoles

Montagem de duas fotos de homens se olhando

Dados da pesquisa Modalmais/Futura, divulgada nesta quinta-feira (28/7), apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) tem 39,6% das intenções de voto nas eleições de 2022. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), ficou com 37,5%. Nesse cenário, os dois candidatos na liderança estão empatados dentro da margem de erro.

Os números fazem parte de pesquisa estimulada, na qual os entrevistadores apresentam uma lista de candidatos ao eleitor.

Em comparação com a última sondagem, divulgada em 30 de junho, os candidatos ficaram dentro da margem de erro, estimada em 2,2 pontos percentuais.

A preferência do eleitorado por Lula se manteve estável – de 38,9% para 39,6%. Situação semelhante foi observada em relação a Bolsonaro: as intenções de voto saíram de 37,6% para 37,5%, na mesma base de comparação.

No mesmo cenário estimulado, o pedetista Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com 7,4% das intenções de voto. Outros nomes da chamada terceira via também pontuaram, como Simone Tebet (MDB), com 1,9%; e André Janones (Avante), com 1,5%. Os demais postulantes não alcançaram 1%.

A pesquisa também registra que 6,1% pretendem votar branco ou nulo, e os que não sabem/não responderam representam 4,7% dos entrevistados.

Em eventual segundo turno entre os dois candidatos na liderança, Lula tem 46,2% das intenções de voto, ante 41,6% de Jair Bolsonaro. A parcela dos que votariam branco ou nulo é de 9,6%, enquanto 2,6% não sabem/não responderam.

A pesquisa da Futura, encomendada pelo banco digital Modalmais, está registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-07639/2022. Foram consultadas 2 mil pessoas em todo o território nacional. A margem de erro máximo estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiabilidade é de 95%.

Saiba mais sobre a ‘Adesão do Maranhão’ em artigo de Buzar

Em texto publicado no blog da Academia Maranhense de Letras, o jornalista e escritor Benedito Buzar conta um pouco sobre os fatos que culminaram com a adesão do Maranhão à Independência, feriado do dia 28 de julho antecipado para esta sexta-feira (26) por conta da pandemia da Covid-19.

Os maranhenses e Lord Cochrane

Na semana passada, abordei um episódio histórico, que merece ser devidamente esclarecido a respeito da verdadeira data da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil: 20 ou 28 de julho de 1823.

Para complementá-lo, nada mais oportuno do que tratar da rumorosa participação do militar escocês, Thomas Alexander Cochrane, mais conhecido por Lord Cochrane, considerado herói e vilão, mas contratado por D. Pedro para livrar o nosso país do jugo colonialista português.

Lord Cochrane na América

O almirante escocês notabilizou-se na Marinha inglesa no período das guerras napoleônicas, nas quais ganhou fama e contratos em vários países da América do Sul, para atuar como comandante nas lutas armadas pela independência da Argentina, do Peru e do Chile, em que, na condição de mercenário a serviço da liberdade, conseguia por manobras ousadas, que pregavam o inimigo de surpresa, libertar os países do domínio da América espanhola.

Para participar dessas lutas, geralmente travadas no mar, Cochrane cobrava recursos escorchantes, que nem sempre os países podiam assumir, fato gerador de desentendimentos com os governos, que se viam sujeitos a atos de pirataria e de saques perpetrados pelo ardiloso almirante.

Lord Cochrane no Brasil

Com a missão cumprida e as relações arranhadas com os países da América espanhola, Cochrane volta as suas vistas para o Brasil.

Em 1822, D. Pedro precisava, para comandar as lutas em favor da Independência do Brasil, de um líder para ficar à frente da Marinha e enfrentar as forças portuguesas que atuavam nos Estados do Pará, Maranhão, Pernambuco e Bahia.

As negociações do governo do Brasil logo se estabeleceram com o almirante, ao qual foram feitas promessas vantajosas, destacando-se um decreto que a ele garantia “todas presas(cargas) tomadas na guerra de propriedade de quem capturar”.

A 13 de março de 1823, o almirante desembarca no Rio de Janeiro, de onde começa os preparativos para atacar os portugueses na Bahia, para o que contaria com navios precários e marinheiros despreparados para a guerra, mas graças à sua competência e experiência, derrota os portugueses, com a captura de 16 navios e 2.000 prisioneiros.

Cochrane no Maranhão

Depois de esmagar a esquadra lusitana (2 de julho de 1823), o almirante vem para São Luís do Maranhão, onde consegue derrotar os portugueses com as armas da astúcia. Conta-se como verdade que, na capital maranhense, ele hasteou a bandeira britânica, em vez das cores brasileiras. Os militares que vigiavam o porto acreditaram tratar-se de um navio inglês, neutro no conflito, e enviaram ao seu encontro um brigue com mensagens de boas-vindas. Ao subir a bordo, porém, o oficial encarregado de entregar os papéis se deu conta de que estava em um navio brasileiro. Foi imediatamente preso, mas Cochrane decidiu liberá-lo com a condição de levar uma carta ao governador das armas, Agostinho de Farias, na qual exigia a capitulação da cidade. No dia seguinte, 28 de julho, a junta do governo, já ciente da aproximação das tropas brasileiras pelo interior, anuncia a adesão da província ao império do Brasil.

Cochrane saqueia a cidade

O escritor Laurentino Gomes, revela no livro 1822, que por não receber do governo o que havia sido acertado, “depois de obter a rendição portuguesa em São Luís, Cochrane dedica-se ao saque metódico da cidade, tomando posse de um patrimônio estimado em 100.000 libras esterlinas – cerca de quarenta milhões de reais atualmente. Incluía todo o dinheiro depositado no tesouro público, na alfândega, nos quartéis e outras repartições, além de propriedades particulares e mercadorias armazenadas a bordo de 120 navios e embarcações ancoradas no porto. Na prática, o almirante tratou a capital do Maranhão como se fosse toda ela um território inimigo conquistado. Os habitantes se revoltaram, mas, sob a mira dos canhões, acabaram forçados a aceitar suas exigências, cujos bens e mercadorias aprendidos foram despachados para o Rio de Janeiro, onde Cochrane esperava que fossem confirmados como presas de guerra”.

Cocharane, o Amaldiçoado

Laurentino Gomes diz ainda que “apesar do comportamento brutal e mesquinho em São Luís, Cochrane foi recebido no Rio de Janeiro como herói nacional e agraciado por D. Pedro com a recém-criada Ordem do Cruzeiro do Sul e o título de marquês do Maranhão – decisão que soa aos maranhenses até hoje como uma ofensa”.

Foi por conta dessa auréola de herói conferida ao almirante escocês, que levou José Sarney, no cargo de presidente da República, numa visita à Abadia de Westminister, em Londres, ao aproximar-se da tumba, onde se encontravam os restos mortais de Cochrane, a pisar sob a lápide e exclamar para espanto dos que o acompanhavam: “Corsário!”

Outra manifestação irada de maranhense contra o Lord, encontra-se no livro de Astolfo Serra, intitulado “Guia histórico e sentimental de São Luís”, com o registro desse desabafo: “Cochrane foi simplesmente isto em São Luís: um autêntico pirata! Não libertou a cidade, saqueou-a brutalmente”.

Opinião de Jomar

Numa crônica de Jomar Moraes, publicada neste jornal em 28 de julho de 2010, intitulada “Nossa data cívica”, o saudoso escritor maranhense, depois de também criticar o Lord Cochrane, pelas suas espertezas e trapalhadas, “relativamente aos pesados tributos que sua rapinagem impôs à portuguesada capitalista da terra, pelo menos estava cobrando alto por seus assinalados serviços à consolidação do Império do Brasil, que não tinha recursos para lhe pagar”.

Em seguida, escreve categoricamente: “Que fique bem claro que não estou, de modo algum, cantando loas ao almirante, mas entendo que ele precisava pagar-se a si e aos seus comandados pelos serviços aqui prestados inegavelmente pela causa da Independência nacional”.

Ao término da crônica, Jomar afirma: “E então o Maranhão aderiu à Independência e ainda ofereceu, a 24 de novembro, no palacete conhecido como Solar Cesário Veras, um lauto banquete ao lord, que teria comido com um lord, dançado como um lord e como um lord feito o que no Largo do Carmo por muito tempo se comentou, embora não me lembre de ninguém que no Maranhão traga em seu nome o antropônimo Cochrane”.

Texto publicado no blog da Academia Maranhense de Letras.

Barreirinhas: Ponte sobre Rio Preguiças vai possibilitar benefícios socioeconômicos e mais segurança

Um marco inédito se abre com a construção da ponte sobre o Rio Preguiças, na cidade de Barreirinhas. Uma grandiosa obra do Governo do Maranhão, que segue com projetos de construção de pontes, que promovem a interligação e a unidade de todo Estado.

Uma obra de 240 metros de extensão, toda no concreto armado, que está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).

A estrutura vai possibilitar a ligação entre a zona rural, com a urbana do munícipio e será um grande alívio a toda população que, antes, vivia no isolamento. O transporte dos moradores para o outro lado do Rio Preguiças sempre foi realizado apenas por balsa, podendo ter espera de mais de 1 hora nos dias mais movimentados e perigo nos dias chuvosos.

A obra, além de facilitar a mobilidade de turistas na região, permitirá, também, que moradores tenham mais acesso à saúde, educação e segurança, além de melhorias na travessia agrícola e artesanal para a sede da cidade, facilitando, assim, o escoamento empregado aos povoados se desenvolverem economicamente.

Sonho antigo
A construção da ponte é uma conquista para as quase 15 mil pessoas que moram nos povoados e para os turistas que, anualmente, lotam a região. Uma demonstração do compromisso do Governo do Maranhão com toda a população dos vilarejos, como Atins, Laranjeiras, Mucambo, Caburé, Ponta do Mar, Tapuio, Casante, Cedro, Santo Antônio e outros.

Raimundo Nonato Silva, morador há mais de 40 anos do povoado São José, diz que a realização da obra é um sonho antigo de toda a população e que, agora, a satisfação faz parte do cotidiano dos moradores. Ele conta que já pode, até, mensurar as melhorias que a obra vai trazer. “A gente já lutava para que isso viesse acontecer. Vai trazer muitos benefícios ao povoado. Agora vamos ter horários exatos para sair e chegar, além de a gente saber que os nossos produtos vão ser atravessados com segurança. Tudo o que sempre sonhamos, ter um transporte moderno e que nos garanta segurança”, reconheceu.

Detalhes
A estrutura é dividida em nove eixos de sustentação. Destes, quatro já estão prontos. Atualmente, as equipes de engenharia estão atuando na execução de dois eixos de fundação da ponte.

Para garantir estabilidade, as cravações em concreto estão sendo feitas em uma profundidade de cerca de 20m dentro do solo. O projeto conta com uma extensão de 240 metros, que liga a área urbana à zona rural.
O tabuleiro da ponte, por onde os veículos vão passar, é feito de concreto armado, com uma largura de mais de 10 metros e vai contar com pistas para pedestres e ciclovias.

A obra é fruto de um investimento de mais de 24 milhões de reais e está com um avanço de 34%, abrindo novos caminhos para o desenvolvimento urbano.

Movimento de mulheres em apoio a Brandão realiza encontro

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, em companhia dos pré-candidatos a senador e a vice-governador, Flávio Dino e Felipe Camarão, respectivamente, estiveram na noite de segunda-feira (25), no Espaço Orienta, em São Luís, para debater políticas públicas voltadas para as mulheres.

Logo ao chegar ao local do evento, Brandão falou sobre a importância de participar de um encontro dedicado às mulheres.

“Estamos chegando aqui ao Encontro com as mulheres para debater o futuro do Maranhão e políticas públicas que levam à melhoria da qualidade de vida das mulheres. Direitos adquiridos e direitos quem temos por adquirir, portanto, um grande momento. As mulheres são muito importantes no nosso Governo e são muito importantes na vida dos maranhenses”, disse o governador.

A primeira-dama, Larissa Brandão, citou o líder pacifista indiano para falar de vitória e da união entre as mulheres

“Hoje é noite para renovarmos as esperanças, para continuarmos sempre no caminho certo. Eu quero citar uma frase que eu gosto muito, de Mahatma Gandhi: ‘o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer’, e nós vamos vencer porque nós temos o desejo, nós estamos no caminho certo. E se nós estamos no caminho certo, mulheres, ninguém nos segura, a vitória é inevitável”, avaliou a primeira-dama.

Também presente, a articuladora do evento senadora Eliziane Gama reiterou o seu posicionamento de apoiar o grupo formado por Carlos Brandão, Felipe Camarão, Flávio Dino e Lula.

“Este é o governo que respeita as mulheres do Maranhão, e nós viemos aqui dizer: conte conosco”, declarou.

Maura Jorge mobiliza mais de 5 mil pessoas e apresenta seus candidatos para as eleições

Jair Bolsonaro,Roberto Rocha, Weverton Rocha, Gil Cutrim, Hildo Rocha e Éric Costa, oficialmente, apresentados como futuros candidatos de Maura Jorge na disputa eleitoral.
O anúncio foi feito durante evento político histórico realizado na noite desta terça-feira (26), no no FP Clube em Lago da Pedra.

Foram vistos muitos carros e ônibus do lado de fora do evento, e dentro do local, mais de 5 mil pessoas aguardavam o início, sinal de boa articulação do atual grupo político da prefeita Maura Jorge, para mobilizar moradores de vários bairros, povoados e localidades rurais do município.

Estiveram presentes no evento, vereadores da base de governo, ex-vereadores, prefeitos, além de nomes da política local, regional e estadual.

Líder de um grupo político que permanece vitorioso há 50 anos, a liderança de Maura Jorge é inquestionável e ultrapassa a região Médio Mearim, tendo correligionários nos quatros cantos do Maranhão.

MA terá oito (e não sete) candidatos ao governo; entenda

Frankle da Costa Lima

Com sete pré-candidaturas amplamente divulgadas desde o início do ano, o Maranhão terá oito candidatos ao governo.

Sem avisar ninguém, o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, lançou um nome para a disputa pelo Palácio dos Leões.

Trata-se de Frankle Da Costa Lima.

Servidor público municipal de Imperatriz, cidade onde nasceu, o membro do “Partidão” tem 43 anos e Ensino Médio completo.

Ele foi candidato a vice-prefeito da cidade em 2020, na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Sandro Ricardo, também do PCB.